O Titular do Poder Executivo parece ter uma equipa talhada para o cometimento de borradas de todo o calibre, comprometedoras contra o próprio João Lourenço, como foi a série televisiva o “Banquet”, exibido na TPA, que ao mostrar, selectivamente, alguns corruptos, todos do MPLA, mostrou não só a natureza perversa deste partido, mas coloca o seu presidente, como chefe de uma quadrilha de delinquentes e assaltantes de colarinho branco.
Por William Tonet
Ficou provado, serem exclusivamente, altos membros do partido/Estado, desde 1975, os únicos delapidadores dos milhões do país, para proveito próprio.
Deviam ter vergonha de colocar a “merda” interna no ventilador (ventoinha), pois manchou mais os corredores do MPLA, do que os visados, afinal todos membros do grupo de Ali Babá e 40 ladrões ou, ainda, uma disputa entre o porco e o javali, para ver quem mais adora o chiqueiro na pocilga.
A maioria dos quadros do partido do poder, que augurava uma nova aurora, hoje decepcionados com o fraco desempenho de João Lourenço, não lhe reconhecem competência, nem preparo para a mais alta magistratura do partido e do país, estando receosos com o “Dia do Fim”, porque a desgraça de Angola é do Presidente de Angola ser presidente do MPLA.
“Ele apostou pela implantação de um programa económico, diferente do apresentado pelo MPLA, nas eleições de 2017, que agora não dá certo, por ter apostado, não só numa equipa económica incompetente, infantil e medíocre, que traz o neoliberalismo, que condenamos, pois nunca antes aceitamos ser lacaios do ocidente e do FMI”, disse ao Folha 8, AAN, alto membro deste partido.
A ineficácia do programa económico e social, aumentou a insegurança dos cidadãos em função da estratégia de terror, “visando decapitar todos os camaradas, que lhe tiram o sono, por estarem em melhores condições políticas de o suceder, ameaçando-lhes com processos judiciais, obrigando-os a devolver património, secando as suas fontes financeiras, temendo que possam unir-se, tendo capital financeiro, contra ele ou mesmo apoiando o camarada José Eduardo dos Santos, que poderá concorrer em 2022, a um segundo mandato presidencial, mas nisso alvejaram o que restava do pulmão respiratório da economia e estabilidade social, estando a transformar as grandes superfícies de angolanos, em “Poupa Lá”.
O empresariado angolano murchou e muitas unidades fecham, diariamente, demonstrando a inexistência de programas de fomento das pequenas, médias empresas e liberais, em obediência à estratégia ocidental, que actua com mão de ferro contra os trabalhadores indefesos, protegendo o novo colonialismo: o capital estrangeiro, liderado pelo FMI e o BM, para transformar os angolanos em escravos.
Triste sina! E, o grave é, mesmo quando alguém, intramuros, questiona o chefe, sobre os caminhos impérvios da gestão danosa e dolosa, a recepção da critica é silenciosa e violenta, levando, por vezes, ao assassinato político ou físico dos próprios camaradas, como se esta fosse a melhor opção de afirmação de liderança.
É por tudo isso, que a tese de implosão interna vai ganhando corpo, com a solidariedade externa, não se descartando, que a casmurrice, possa, mais tarde ou mais cedo, se nada for feito para pacificar o espectro político-partidário, colocar João Lourenço num colete de forças, que o levará, também, a ter de “fugir” com a família para o exterior, tantos são os anti-corpos, criados em tão pouco tempo.
E, se em 2022 ou 2027 ganhar um nova força política, desejosa em alterar a actual Constituição, proibindo que os presidentes dos partidos políticos, sejam cumulativamente, Presidentes da República, renovando a independência dos órgãos judiciais, não venha a ser intentada acções, também contra João Lourenço (como está a fazer contra JES), baseadas no art.º 127.º da Constituição e ao mesmo tempo, uma acção de extinção do MPLA, por alegadas práticas ilícitas contra os cidadãos e o Estado, a quem, ao longo de 45 anos, delapidou, património imobiliário, fundos financeiros e valores imateriais, uma vez o epicentro da corrupção estar localizado na avenida Ho Chi Min, sede do partido no poder…
Quando, em 2017, o novo Presidente da República, João Lourenço disse: “Vamos combater a corrupção”! Empolguei-me e disse; vamos! Mas quando, na primeira esquina do vento, me apercebi ser, afinal, este, um projecto de consolidação de um poder unipessoal, ao invés de moralização dos agentes públicos, retirei-me, para que as minhas impressões digitais não fiquem registadas, como cúmplices de um desvario partidocrata.
No actual quadro não existe a possibilidade real e efectiva de um combate virtuoso contra a corrupção, por se estar, ostensivamente, a desrespeitar a Constituição, a lei, o devido processo legal, o Estado de direito, com perseguições selectivas, condenações sem provas, de seus camaradas, feitos adversários, baseadas em presunções, como forma de espalhar o medo e o terror, entre as vítimas e acusados, ameaçados para fazerem delações contra si e próximos, entregar o património (lícito ou ilícito), através de interrogatórios “kafquianos”, antes mesmo de decisão judicial e trânsito em julgado de sentença condenatória.
Ora, isso, torna o Ministério Público e os tribunais, numa espécie de órgãos de inquisição, cúmplices do desnorte jurídico, onde à pala de se combater a corrupção se violam preceitos jurídicos, direitos e garantias constitucionais, denegando justiça e obrigando os arguidos a assinar acordos, com a “cabeça na guilhotina” condenando-os sem provas fundadas, casos de Augusto Tomás (condenado sem prova, com o juiz a não saber distinguir desvio orçamental de desvio financeiro, negando-lhe depois o habeas corpus, ao arrepio da Constituição), Zenu dos Santos e Jean Claude Bastos de Morais foram presos por mais de seis meses, tendo ficado provado não haver delapidação do dinheiro do Fundo Soberano, ainda assim, assinaram acordos com a PGR, mas atrás das grades, configurando coacção.
A maioria dos processos de corrupção, até hoje instaurados, enfermam de vícios insanáveis e poderão levar o Estado, num futuro próximo, a indemnizar os lesados em milhões de dólares, se estes intentarem acções.
Um combate à corrupção estéril e vingativo, deixa muito a desejar, com resultados pífios, para o próprio Estado, principalmente se a agenda for pessoal e o sistema de justiça e as leis estiverem inquinados.
Podem enganar alguns incautos e bajuladores do templo, mas não me enganarão, tão pouco a grande maioria dos cidadãos, que não se esteja a verificar um combate selectivo, para contentar egos, sem preocupação real e efectiva do Estado vir a ser ressarcido dos montantes delapidados, como se a preocupação maior seja ver os “inimigos do chefe”, na cadeia, sem direito a tratamento imparcial, justo e com procedimentos na linha da doutrina e do direito.
Quem trabalhou para o golpe de 2017, contra José Eduardo dos Santos e sua clique, ao difundir a farsa de combate à “MAIS ALTA CORRUPÇÃO” e ao “MARIMBONDISMO”, três anos depois, com o afundar da economia, a retirada dos direitos dos trabalhadores, o aumento do tecto de gastos do Executivo, principalmente, o SACO AZUL da Presidência da República, o aumento da fome e a miséria dos cidadãos, que passaram a ter nos contentores de lixo, a sua dispensa, estará muito decepcionado…
O controlo excessivo da SONANGOL, neste período, levou-a a gastar mais do que se diz de Isabel dos Santos, com a agravante da Presidência da República ter obrigado a petrolífera, por questões de perseguição política, a comprar acções danosas, como os 25% da OI, empresa de telefonia brasileira por mais de 1 bilião e 300 milhões de dólares, para se tornar maioritária e assim entrar na perseguição a filha primogénita de JES.
Por outro lado, vários poços de petróleo serão entregues a empresas internacionais, com base na criminosa política neoliberal que está a produzir a maior destruição da economia angolana, pese vender a tese de “disciplinar e moralizar a política de desenvolvimento”, que começa a preocupar os cidadãos que olham, João Lourenço como um empecilho, quando sonhavam uma vida melhor e não com os altos índices de desemprego: mais de 700 mil desempregados, enquanto 987 mil estão a resistir na informalidade e um combate selectivo a corrupção.
A afectação directa de obras a empresa OMATAPALO do governador da Huíla, claro peculato, a afectação directa sem concurso transparente da 4.ª operadora móvel, dos terminais do Porto de Luanda e do Porto do Dande, mostra que agora a corrupção é institucional, polida e com estatuto palaciano.
É a corrupção gourmet, no máximo esplendor!
Isso torna a realidade explosiva, com a maioria dos cidadãos a não acreditar nos sistemas judicial, legislativo, executivo, policial e militar, pelo viés partidocrata, que escamoteia tudo.
Muitos depositam, agora, esperança na força dos desempregados, dos desmobilizados, dos discriminados e da juventude, que unidos e não se deixando corromper com apartamentos e outras mordomias, montaram um “Estado-Maior Reivindicativo” nas ruas, exigindo, não mais emprego, saúde, educação, transportes, mas: MPLA FORA; JOÃO LOURENÇO FORA!
Existem fundadas razões, para esta animosidade, contra quem está no poder, somente há três anos? Sim! Não!
Os bajuladores da corte, falam em injustiça contra um homem corajoso, mas a maioria dos descamisados e discriminados, diz, que sim, face a brutalidade das políticas, que aumentam o valor da cesta básica, do preço dos medicamentos, da saúde, das propinas escolares, não pagam as pensões dos desmobilizados militares, promovem o fecho de bancos comerciais, já vão cinco (5) desempregando 6500 bancários, constituindo estes elementos bastantes para aguçar as reclamações.
A juventude e os cidadãos fazem contas à vida: se o maior e único corrupto, o marimbondo, o desonesto, Eduardo dos Santos deixou o saco de arroz a Kwz: 2,220,00, fuba a 1.900,00, feijão a 2400,00, porque razão o que se diz mais honesto, João Lourenço subiu os preços destes produtos em mais de 1000%,, atingindo pela ordem acima, 15.000,00; 11.000,00 e 32.000,00, constituindo o mais duro golpe na vida dos pobres.
E diante desta selvajaria de preços, o silêncio tumular e covarde dos órgãos, judicial, legislativo, policial e militar, os cidadãos optaram por massivas manifestações de ruas, todos os meses, numa primeira fase, como a que ocorrerá no dia 04 de Fevereiro (descrentes na possível alternância através do voto, com uma CNE dominada pelo MPLA), tornando-se diárias, garantem, os Revús, até haver a mudança do regime partidocrata por um verdadeiramente, constitucional e democrático.
Com os erros de decisão, a incompetente equipa económica de João Lourenço lançou para a falência empresas e empresários angolanos conotados com José Eduardo dos Santos, colocando-os de joelhos, confiscando património, lançando para o desemprego, trabalhadores de boa-fé, que nada têm a ver com a corrupção, tudo para que estes não sejam uma ameaça ao seu consulado, nem apoiem uma eventual pretensão de concorrerem as eleições de 2022.
E de fracasso em fracasso, até ao fracasso final, a recessão destruiu, até agora, mais de 15% do PIB em três anos, a inflação voltou a três dígitos, o desemprego escalou, o pico da montanha, o défice e a dívida deram um salto astronómico, colocando quase no zero as reservas bancárias, além de terem delapidado, sem autorização da Assembleia Nacional, alegadamente, mais de 9 bilhões (mil milhões) e 600 milhões de dólares, do Fundo Soberano, violando a al.ª d) do art.º 162.º CRA (Constituição da República de Angola): “Autorizar o Executivo a contrair e a conceder empréstimos, bem como a realizar outras operações de crédito que não sejam de dívida flutuante, definindo as respectivas condições gerais, e fixar o limite máximo dos avales a conceder em cada ano ao Executivo, no quadro da aprovação do Orçamento Geral do Estado, aplicando num programa eleitoral, denominado PIIM, para inviabilizar as eleições autárquicas ou branquear a má gestão e incompetência dos administradores do MPLA.
Ora, aqui a porca torce o rabo, pois se José Filomeno dos Santos Zenu, recebeu 5 biliões (cinco mil milhões de dólares) para gerir, apresentou lucros de dois exercícios fiscais, entregando ao actual Presidente da República, o dobro do recebido: cerca de 9 biliões de dólares, não ultrapassando os 12 biliões, por interrupção da aplicação financeira, em bancos estrangeiros, por ordens expressas de João Lourenço e esteve preso por mais de seis meses, qual a penalização de quem em três anos esbanjou mais de 85% da reserva estratégica do Fundo Soberano, com aplicação em projectos condenados ao fracasso, por razões de poder?
Esta sarrabulhada é a responsável pelo derrube da popularidade de João Lourenço, agravada pela falta de uma sólida sustentação política, no interior do seu partido e solidariedade na oposição, curiosamente, perseguida de forma impiedosa e escandalosa, ao ponto de confiscar imóveis e contas próprias da UNITA, por temor a Adalberto da Costa Júnior ou inviabilizar, ilegalmente a constituição do partido político, PRA-JA, de Abel Chivukuvuku, diferente de JES, Lourenço prefere ter inimigos na oposição ao invés de adversários.
Ademais a podridão que grassa no Tribunal Constitucional é tão grande, que por apenas ter cumprido um mandato presidencial: 2012-2017, José Eduardo dos Santos poderá concorrer, querendo, a um segundo, como cabeça de lista de um qualquer partido político; BD, APN, FNLA ou coligação de partidos políticos, CASA CE, fruto de um Acórdão apócrifo deste Tribunal, ao considerar o período entre 1979 à 2012, como de não mandatos, por incompleta tomada de posse de forma eficaz. Isso mudaria, completamente, o actual panorama político e colocaria João Lourenço num colete de forças bastante apertado. Até hoje, Dos Santos tem sido um exímio gestor de silêncios, pelo que ninguém sabe o que ele pensa e estará a projectar, mostrando, para já, não ser o político medroso que se propalava.
O acórdão é uma heresia, um verdadeiro assassinato contra a doutrina do direito, praticada por juiz consciente da malvadez jurídica, causada contra o sistema político-eleitoral!
Por tudo isso, nada indicia que JLO, depois de tantas fissuras criadas no tecido político, social, económico e financeiro, seja capaz de optar pela defesa da transparência e democracia, ante o estado calamitoso em que colocou a maioria dos cidadãos e o país, com a quebra da esperança empresarial, o aumento do custo de vida e o desemprego.
A ditadura, o autoritarismo, o uso da força, são as únicas tábuas de salvação, capazes de lhe garantirem sobrevivência familiar e política, depois de 2022 (e, não ter também, de abandonar o país, se não estiver no poder, perdendo as eleições), daí apostar tudo na nomeação de bajuladores e “meninos-jovenzitos”, para as altas estruturas do MPLA e Executivo, nomeando ainda novos golpistas, os homens de toga preta; juízes alojados nos tribunais, Supremo, Constitucional e Comissão Nacional Eleitoral, autênticos antros da fraude e batota eleitoral, que transforma mortos em votantes.
Não é mera coincidência, que a despropósito, quando existem fundadas razões de jubilação, por práticas veladas de nepotismo e peculato, com a indicação/nomeação da filha e sobrinhos, com débil formação jurídica, em detrimento de cidadãos mais competentes, para formação como juízes, em Portugal, tenha Joel Leonardo, actual presidente do Tribunal Supremo, sido promovido do grau militar de tenente – coronel a brigadeiro das FAA, na reforma, pelo Presidente da República, através da Ordem do Comandante em Chefe n.º 3/21, de 26 de Janeiro, no 31.12.2020.
Os traços epidemiológicos da fraude e batota, institucionalizam-se, cada vez mais, até mesmo para inviabilizar, um eventual êxito da oposição, nas eleições autárquicas.
A nomeação, nos últimos tempos, de mais cinco juízes do Tribunal Constitucional, todos vinculadamente, saídos das entranhas do MPLA, para a mais alta corte, sem que nunca antes tivessem exercido magistratura nos tribunais comuns ou na academia, não é obra do acaso…
No entanto, pese a implantação desta política de terror, o Titular do Poder Executivo, que aparece sempre com cara trancada e fala arrogante, vem perdendo autoridade, em todos os campos da sociedade, principalmente, por não ser considerado líder ou presidente congregador, mas uma espécie de “espalha brasa”, um xerife, sem uma visão programática, que governa através de um monturo de paliativos, perniciosos e despesistas.
O MPLA, hoje, parece um partido a deriva, uma manta de retalhos, dirigido por um chefe, rodeado de muita garotada, “yes man”, considerada incompetente, petulante, talhada para o mal, por lhes faltar blindagem intelectual, que se impõe numa transição e crise económica nacional e mundial, agravada pela falta de idoneidade do seu secretário-geral, acusado, pela população do Uíge, como um dos maiores corruptos, que delapidou o governo local, enquanto governador, logo descredibilizando a retórica de João Lourenço sobre o hipotético combate a corrupção, afinal, ADN identitário do partido no poder, que também o lançou para a mais alta esfera do empresariado.
E a questão final que se impõe é: Senhor Presidente da República, pelo respeito que lhe tenho, reconhecendo uma certa ousadia, ao hastear, também, a bandeira da corrupção, “propriedade originária da oposição e sociedade civil”, afinal o dinheiro delapidado aos cofres públicos, provenientes da corrupção, do branqueamento de capitais e dos corruptos, são lícitos e aplaudidos se praticados ou em posse dos amigos internos e externos do chefe? Só perguntei, não é para “discutissão” (discutir)…
