Tragicamente, a roda da história em Angola continua a ser empurrada numa direcção que não me inspira um só sentimento de tranquilidade. Os sinais que se me deparam, em vez de me permitirem descortinar um futuro de esperança, aparecem-me carregados de maus pressentimentos.
Por Carlos Pacheco
Historiador angolano (*)
As décadas correspondentes à era José Eduardo dos Santos foram décadas inquietantes pelos piores males que se abateram sobre o país, especialmente o cerceamento das liberdades, a corrupção e a impunidade total dos seus dirigentes. Anteriormente Angola vivera quatro anos de tragédia deixada pelo governo ditatorial de Agostinho Neto, que precipitou o país num dos maiores banhos de sangue de que há memória no mundo contemporâneo. A comoção social originada por este abalo, ainda hoje carece de uma avaliação rigorosa, séria e isenta de partidarismos e medos. Todavia, os dois últimos anos e meio da era do general João Lourenço, no modo como este general tem estado a capitanear os superiores destinos do Estado e do seu Partido dirigente, concorrem para que nas fileiras da cidadania mais esclarecida e independente se acumulem sobradas razões de incerteza e apoquentação.
Algumas almas mais cândidas têm querido ver no general o timoneiro de uma revolução democrática prestes a acontecer no país, capaz de extirpar das instituições do Estado os velhos vícios que as corroem de morte. Um belo sonho que, entretanto, se vai apagando lentamente como uma vela.
Eu, pessoalmente, nunca alimentei boas expectativas com respeito a esta personagem, até porque instintivamente desconfio de políticos que aparecem diante das massas cobertos com a aura de homens providenciais. A história universal está cheia de exemplos sinistros, de profetas de amanhãs dourados. Quem paga depois a conta das tragédias que vêm a seguir são os povos que acreditam neles.
O estandarte de anti-corrupção de João Lourenço nasceu manchado de suspeitas, ferido de integridade. Nas suas dobras já trazia impressa a marca da ambição pessoal do seu protagonista que ardilosamente se serviu do tema sedutor da anti-corrupção para enganar o país e governar, não em obediência a princípios ou em nome dos superiores interesses do Estado, mas para afirmar e consolidar um poder absoluto. Para isso fez o que fazem todos os ditadores em início de mandato. Arrasam os velhos companheiros de percurso e lançam sobre eles toda a sorte de anátemas. Josef Stalin, na União Soviética, é um bom exemplo: a pretexto de combater a restauração do capitalismo na Rússia, arrasou politicamente León Trotsky (o pai do Exército Vermelho e favorito de Lenin para o suceder) e adjudicou-lhe a acusação de fascista ao serviço do imperialismo alemão. Agostinho Neto, por seu turno, aniquilou Viriato da Cruz (criador do MPLA) e usou contra ele de uma incriminação obscena: a de ladrão dos dinheiros do Movimento, não sem antes ordenar aos seus esbirros que o perseguissem e maltratassem.
Ao ouvir João Lourenço a discursar há dois anos na sede da Presidência da República portuguesa, em Lisboa, emproado e desdenhoso para com a pessoa do seu predecessor, acusando-o das piores malfeitorias, imediatamente pensei: – “Aí está mais um prestidigitador a semear uma narrativa ideológica fantástica na tentativa de se engrandecer e fazer-se passar por salvador da pátria”. O discurso em si, sem nenhum resquício de ética e decoro, pronunciado na presença de um numeroso escol de personalidades estrangeiras, na verdade caiu muito mal. Nunca se tinha visto algo de semelhante. Um chefe de Estado ensoberbado na sua casaca a exibir tiques que já fizeram época, mas que se pensava estarem extintos. Refiro-me aos tiques de velhos ditadores africanos, tipo general Idi Amin (do Uganda), Hissène Habré (do Chade), Sani Abacha (da Nigéria) e tantos outros, que embaciavam o seu espelho de estadistas e se comportavam como ridículos “imperadores” dos trópicos. João Lourenço francamente revelou-se desastroso no tom e na escolha do local onde disse o que disse. O discurso envergonhou todos os angolanos de boa consciência que não se deixam iludir por estas fanfarras de farisaísmo.
Já dizia George Orwell, escritor inglês (1903-1950), que “contar a verdade em tempos de engano universal é um acto revolucionário”. Por isso, se pergunta: onde esteve o general João Lourenço nos últimos quarenta anos? Ao dar-se ares de querer destapar as fossas da corrupção nacional, causa estranheza a sua celeridade em apontar responsáveis na pessoa do ex-presidente e da respectiva família, embora, ao mesmo tempo, deixe de lado outras figuras cujos actos condenáveis entulham os subterrâneos do MPLA. As centenas de milionários ou de bilionários que fazem de Angola matéria de escândalo no mundo, sem dúvida configuram uma realidade impossível de ser escamoteada. Trata-se de uma fidalguia suspeita de incontáveis patifarias na gestão dos bens públicos. Todos os seus membros pertencem ao mandarinato do Partido.
Deste modo, o que urge discutir em primeiro lugar não são pessoas isoladamente (como se tem estado a fazer), e sim o MPLA e a corrupção que grassa nas suas entranhas. O MPLA é, por si, o rosto da corrupção, o epicentro de todas as crateras que abalam o Estado angolano. Todos os problemas de Angola desde o alvorecer da independência nacional se confundem e estão intrinsecamente associados aos governos desta organização política. No entanto, os narcisos do palácio presidencial e da Justiça desdobram-se em passes de mágica para tentar dissolver a dimensão real da crise com retóricas enganadoras e fazerem as pessoas acreditar nas narrativas do general.
A questão merece a maior ponderação e a sua análise significa, antes de tudo, um imperativo de cidadania. Pela primeira vez levantei este véu na reflexão “Angola, olhando o fundo do abismo”, inserta edição de 2 de Maio de 2019 deste jornal. Para se entender o perfil político de João Lourenço basta compulsar a sua biografia. Está tudo lá. João Lourenço é o que se pode chamar de o mais genuíno arquétipo do aparelhismo do MPLA. Ele sempre foi favorecido, como poucos, por nomeações que o guindaram aos mais altos postos da administração do Estado e do Partido. Aliás, não deixa de ser significativo o especial patrocínio que ele recebeu de Eduardo dos Santos, graças ao qual se lhe abriram todas as portas do “templo sagrado” da governação e graças ao qual ele chegou onde chegou. Assim sendo, onde estava este senhor quando a corrupção, entre outros gravíssimos abusos, corria solta pelos gabinetes ministeriais? Não viu nada? Estava distraído?
Não, João Lourenço não estava distraído. Ele sabia (e sabe) de tudo, da mesma forma que Nikita Khrushchov, sucessor de Stalin, sabia da história completa dos assassinatos em massa e da colectivização violenta levada a cabo pelo Grande Líder, aos quais deu o seu apoio e aprovação. Entretanto, ao ascender ao patamar de novo ditador, entendeu que só poderia poupar-se de ser responsabilizado pelas monstruosidades que ele próprio cometera, se inculpasse de tudo o monstro que o antecedera. O propósito foi claro: consolidar a sua posição na luta pelo poder dentro do Kremlin. Tanto que a 24 de Fevereiro de 1956, na qualidade de presidente do Comité Central, apresentou um “Relatório Secreto” ao XX Congresso do PCUS (em sessão nocturna realizada a portas fechadas) a denunciar os delitos de Stalin. Antes disso, teve o cuidado de ordenar a liquidação de Lavrenti Beria, outro monstro na hierarquia do Partido, chefe dos serviços secretos que conduziu o Grande Expurgo na década de 1930 e que conhecia bem os sulcos mais sórdidos da biografia de Khrushchov.
As denúncias de João Lourenço contra Eduardo dos Santos trouxeram de volta os fantasmas do passado, isto é, o vício político de demolir as figuras da velha guarda. Direi tratar-se de uma condição de sobrevivência por parte das novas chefias em regimes de carácter concentracionário. Eduardo dos Santos, para segurar bem a coroa que lhe cingia a cabeça, fez o mesmo. Inculpou a facção Lúcio Lara de todos os males e reforçou o seu poder, que se tornou totalizante. Na altura houve pessoas que ingenuamente pensaram ver nos gestos de Eduardo dos Santos a intenção de reformar o MPLA e dar-lhe uma feição democrática depois da catástrofe humana de 1977. Nada de mais paradoxal, pois é sabido que este Partido moldado por Neto, de natureza ditatorial, é um Partido irreformável. José Eduardo dos Santos cresceu dentro dele e aprendeu bem a lição dos seus mestres. Na arquitectura e doutrina do MPLA não se mexe. É um princípio pétreo, irrevogável. O comando superior obrigatoriamente tem de estar nas mãos de um príncipe de ferro, sem escrúpulos, vocacionado para desbaratar implacavelmente qualquer veleidade de dissidência interna.
João Lourenço faz parte desta mesma linhagem ideológica, bebeu toda a sua formação política nas escolas do absolutismo e da discricionariedade. Logo, nada de inovador se espera dele. Ele cultiva as mesmas narrativas de antagonismo cénico pelas quais forja vilões e culpados de todas as desgraças nacionais. Submete-os a julgamento e faz cumprir as leis a seu arbítrio, sem que nada ou ninguém se lhe oponha. No regime do MPLA não existem mecanismos institucionais de controlo, então o primeiro homem do país faz o que quer e fortalece o seu poder igual a um deus salvacionista.
Que motivações explicam este jogo de destruição de lideranças entre si? Vinganças, malquerenças pessoais? Há de tudo um pouco, a militância em regimes fechados está longe de ser saudável. Ali nada sobra de parecido com camaradagem. O que impera é um puro sentido de animalidade: ou se vota uma dedicação servil ao Chefe e aos rituais que lhe são consagrados, ou se é reduzido a nada.
João Lourenço cumpre o que eu chamo de hermenêutica da continuidade da ditadura de Neto, ele é o natural herdeiro da hagiografia e da herança política do primeiro presidente. À semelhança de Eduardo dos Santos ele esforça-se também (embora de forma mais enérgica) por cristalizar no imaginário dos angolanos a figura de Neto como figura tutelar do país. Para os adeptos do MPLA, Neto simboliza o totem que inspirou e modelou o Partido desde 1962 e salvou Angola do caos, das invasões estrangeiras e liquidou todos os inimigos internos e externos. Representa, em suma, a argamassa ideológica do regime, é o seu núcleo de convergência e unidade. Neto e a ditadura são, assim, o verso e o reverso da mesma realidade. Se um acabar, o outro também acaba. Se a ditadura desmoronar, o mito desintegra-se.
A terminar, direi que a percepção cada vez mais forte em mim é que nada irá mudará no carácter da ditadura lourencista. Inclusive arrisco afirmar, contrariando inúmeras expectativas, que a etapa histórica presente não augura nada de bom em termos de avanços políticos. Inclino-me a defini-la como uma etapa de regressão, de retorno a uma situação em que a autoridade do líder se fará mais unipessoal, mais dura. Ou seja, mais vincada e logo mais forte do que a protagonizada por Eduardo dos Santos. Basta observar as atitudes de arrogância em João Lourenço, a sua complacência e agrado com os aduladores que pululam à sua volta.
Em vez de escolher homens razoavelmente clarividentes e probos que o saibam aconselhar, o general prefere a proximidade dos medíocres e pusilânimes que jamais lhe dirão a verdade. São meros truões engravatados, habituados apenas a regurgitar clichés. Tais gestos fazem lembrar com nitidez, em muitos aspectos, o pai-criador da ditadura a quem faltava a prudência de ouvir bons conselhos, justamente porque afastava de si os mais doutos que o poderiam aconselhar de forma inteligente. Isto concorreu para que Agostinho Neto, não poucas vezes, se deixasse enredar pelos aduladores de turno (todos de baixa craveira intelectual) e tomasse decisões fatais. João Lourenço fraqueja nos mesmos vícios de poder. É-lhe indiferente a prudência que se recomenda a um príncipe. Tudo indica que ele já se embrulhou no manto de senhor Absoluto e só a sua vontade e juízo contam, mesmo que faça hoje uma coisa e amanhã a destrua.
São realmente preocupantes estes novos cenários, reflexo da fisionomia do novo déspota. O MPLA e o seu governo permanecem tão quietos e imutáveis quanto a múmia de um faraó no fundo da sua pirâmide, para usar uma expressão de Vicente Blasco Ibáñez quando este escritor espanhol na sua novela La Araña Negra retrata o imobilismo das velhas famílias espanholas aristocráticas, cheias de brasões e pergaminhos, empanturradas de uma fátua arrogância. Ou ainda, vivendo encerradas nos seus vetustos casarões dos tempos feudais, alimentando-se das suas vastas colheitas exploradas em regime de economia servil (com um exército de miseráveis ao seu serviço); ou entretendo os seus tempos balofos entre caçadas, missas e bailes espectaculares. Lamentavelmente, os donos do Poder em Angola ajustam-se a esta imagem paradigmática. Retrocederam na história até um estádio social de pré-independência e reproduzem, ponto por ponto, o estilo de vida das antigas elites coloniais.
Diante de tudo isto, é possível ter uma ideia clara do rumo que as coisas estão a tomar. João Lourenço dá mostras inequívocas de inépcia ou impotência para combater a corrupção até às últimas consequências e evitar o colapso que se avizinha. O gosto doentio pelo poder (só o poder), fá-lo igualar-se ao grande ditador da I República. É patente a obsessão de esconder as suas carências com gestos simbólicos. A incapacidade de reconhecer os erros e as debilidades do Partido e do aparelho de Estado com os seus velhos troncos carcomidos, e as péssimas lições que estes exemplos projectam sobre os actos da governação, constituem, a meu ver, uma característica bastante negativa da sua liderança.
(*) Público (27.09.2020)
