A cada dia se descobrem, o meio institucional da raiva, que afinal a paternidade da acumulação primitiva de capital, não é proveniente do “espermatozóide” (perdão) de José Eduardo dos Santos, ex-presidente do MPLA e ex-Presidente da República, como se tem vindo a escutar, por parte, pasme-se, de ex-jornalistas avençados, antigos camaradas de barricada, que se banqueteavam a grande e a francesa, nos corredores do Futungo de Belas, primeiro e depois nos da Cidade Alta, para caçarem o dinheiro dos cofres públicos, em exclusivo proveito próprio, mas de Karl Marx, um intelectual de sete costados, que transitou da burguesia, para junto dos ideais da classe trabalhadora, sem nunca abandonar a boémia.
Por William Tonet
As suas teses foram implantadas, em 1917, na ex-URSS, por Lenine, ao tornar os meios de produção pertença do Estado e alegadamente das classes, operária e camponesa.
No caso angolano, a inversão da acumulação primitiva de capital, que, desgraçadamente, existiu em todos os países do mundo, rememore-se Al Capone, nos Estados Unidos, as máfias na Itália e resto da Europa, que tiveram de ir ajustando os métodos, para não deixarem toda economia desmoronar.
Entre nós o combate a essa tese, parte do pressuposto de que: gatuno bom, impoluto, sem processo na PGR pertence, orgulhosamente, a casta da liderança que estiver a comandar o MPLA. Ele(s) é (são) a referência parda, que trafegam todos areópagos do novo poder “omatapalamente” falando e no topo da pirâmide, afinal continuam a abocanhar tudo, “peculadamente”, não importando, porque dizem: “agora o poder é nosso”.
A inversão só ocorre com a ascensão para o precipício da desgraça, com rótulos, chavões, calúnias e acusações de corrupto, marimbondo, facilmente, apunhalados pelas costas, perseguidos impiedosamente por uma nova, mas antiga, viciadamente, PGR (Procuradoria Geral da República) que se confunde com a Procuradoria Geral do MPLA, na transição de líderes.
É a acumulação primitiva da bestialidade, perdão, do capital, “made in MPLA”, que afugentou o dinheiro, afunda a economia e o país, tem um programa económico medíocre, neoliberal, que visa entregar todas as empresas públicas ao capital estrangeiro ocidental, pensando que os Estados Unidos, França, Inglaterra possam ir além das simples palmadinhas nas costas de dirigentes africanos subdesenvolvidos, que adoptam a subserviência cega as suas políticas económicas.
É um engodo pensar que depois de privatizarem toda economia, a favor dos capitalistas, naquilo que será um crime a soberania dos angolanos, haverá financiamento americano e do FMI, pois a memória aconselha a que os que têm memória relembrem, que os Estados Unidos e a Inglaterra, principalmente, nunca perdoarão o MPLA, enquanto estiver no poder, por Agostinho Neto não ter atendido a dois pedidos pessoais, um do Presidente dos Estados Unidos e outro da rainha da Inglaterra, para que houvesse um julgamento justo aos mercenários capturados em 1976 e não fossem fuzilados, nomeadamente, os cidadãos grego-britânico, Costas Georgio Calan, Barcker, Mackenzi, Grillo, Mendonza e Artur Ortega, aliados da FNLA, na justificativa de todos movimentos terem mercenários: o MPLA com cubanos e russos; a FNLA, com tropas zairenses e soldados da fortuna e a UNITA com sul-africanos, pelo que deveriam respeitar as leis internacionais, mas um dos juízes, Manuel Rui Monteiro foi intransigente, a República Popular de Angola deveria ser o primeiro país a julgar bem ou mal os mercenários e fê-lo deixando resquícios até hoje: espinha atravessada na garganta de americanos e ingleses, que poderão agora dar o golpe fatal, com a actual postura “entreguista”, ao capital estrangeiro, do que resta da nossa soberania.
Existe um país que tenha privatizado tudo e foi ajudado pelos USA ou ocidente europeu? Não!
É necessário o combate a corrupção mas o volume de amadorismo e raiva, focalizada numa elite restrita, é danosa para a credibilidade de Angola, tanto que o Presidente João Lourenço, em dois anos já viajou mais que Eduardo dos Santos em cerca de 18 anos, com gastos avaliados em 120 milhões de dólares, sem conseguir mobilizar investidores estrangeiros em função do descrédito dos sistemas de justiça e bancário.
José Eduardo dos Santos, haja imparcialidade na apreciação do actual estado de Angola, bem como a sua entourage, não fo(i)ram “gatuno (s)”, corrupto(s), marimbondo-mor, termos pejorativos, criados pelos próprios camaradas, que com ele se constituíram em elite, muitas vezes, através do assassinato selectivo de cidadãos, para um mais secreto e ilícito escancarar dos cofres públicos, por ter sido Presidente da República, mas fundamentalmente, ao acumular a presidência do MPLA.
Aqui reside o foco do mal, que aloja uma casta monárquica, que se apossa, partidocratamente, desde 11 de Novembro de 1975, do erário público, como se de propriedade privada se tratasse.
O regime pela péssima gestão económica, social, discriminatória, injusta e parcial, constituiu-se de “motu próprio”, no cancro da sociedade, melhor, o MPLA é o “CORONA VÍRUS” do nosso belo e portentoso país, jogado na rua da amargura.
José Eduardo dos Santos cometeu muitos erros, é indiscutível, principalmente, na gestão do Estado, pelo excesso de poderes absolutos, mas, muitos dos seus adversários e inimigos políticos (ironia da vida, faz com que os camaradas que ajudou a enriquecer desalmadamente, o apunhalem, covardemente), não deixam de lhe reconhecer, alguns méritos, ligados a paz e as débeis e selectivas sementes do desenvolvimento.
Por outro lado, se existisse higiene intelectual, na maioria dos dirigentes do regime, ao invés de covardia e medo e, reconheceriam, ser José Eduardo dos Santos o militante mais honesto do MPLA. Se tivermos em linha de conta ser a honestidade uma estrada de dois sentidos, temos que para os cristãos honestos é fazer o bem, não cobiçar o que é do outrem, não roubar e temer a instituição Estado, enquanto a segunda, está aliada ao comportamento selectivo de determinadas organizações da maçonaria, das religiões, partidos políticos fascistas ou ditatoriais, grupos mafiosos, onde a honestidade é não trair o grupo, não denunciar os assassinatos, os crimes económicos, a roubalheira, o peculato, a corrupção, etc.
Alguém acredita que Pablo Escobar não era honesto para com os seus dirigentes e membros do cartel da droga?
Ou que os seus membros, face a cumplicidade nos crimes praticados, que os levava ao enriquecimento ilícito devido ao seu enorme poder, não lhe eram fieis? Não!
Dos Santos só é o mais honesto, por no auge do poder, a cada grito de tristeza de um dos seus camaradas de partido, ordenava ao camarada Kopelipa para untar as mãos do camarada A, B, C, D, E e por aí afora, com uns milhões, colocando-os, na selectiva e ilícita lista dos que enriqueceram e se tornaram milionários, incluindo os filhos e familiares, por ser presidente do MPLA, cujos métodos se assemelham com os de uma organização criminosa, segundo tem, graças a Deus para não sermos, mais uma vez, processados, pelo seu actual presidente, João Lourenço ao considerá-los, mais uma vez, na antiga capital colonial, Lisboa, para gáudio dos portugueses, ante dirigentes com atitudes complexadas, como um bando de marimbondos, equivalente a gatunos, ladrões, corruptos, etc., desviando desse carimbo o umbigo.
Não seria honesto, reconhecer, também, em Lisboa, que este comportamento não conseguiu, dois anos depois, reverter a situação de benefício selectivo do outro tempo (agora passou do MPLA de esquerda, para o MPLA neoliberal de extrema direita)?
Não seria digno de humildade e elevação, admitir a incompetência em melhorar a condição de vida, o poder de compra e emprego, da maioria dos 20 milhões de pobres, agora com a solidariedade de mais de 6 milhões de uma classe intermédia (Angola não pode falar de classe média), que perdeu poder de compra com a contínua desvalorização do dinheiro e encerramento de empresas, serviços e diminuição de consumo?
Não é justo reconhecer o facto (não é presunção) de tendo sido eleito, pelo seu sucessor, como marimbondo-mor e um dos corruptos que enriqueceu, unicamente, os filhos, tornando-os milionários, deixou o saco de arroz, a Kwz: 2.500,00 (dois mil e quinhentos Kwanzas) e, agora, no tempo de quem é apresentado como o mais honesto, o combatente contra a corrupção, peculato e nepotismo, colocou o mesmo saco de 25 kg de arroz, a Kwz: 15.000,00 (quinze mil Kwanzas), o saco de feijão saiu de 5.500,00 para 26 mil, enquanto a caixa de coxa de frango de 4.500 está agora a custar, 10 mil e, por aí afora.
Estes preços quando o salário mínimo está cotado entre 15 a 25 mil kwanzas, para comer, os trabalhadores têm de recorrer, ao refrão “sósia” (duas ou mais pessoas que se associam na compra de uma caia de frescos ou saco de arroz, fuba, feijão, açúcar, etc.), nos armazéns de venda de produtos alimentares.
É pois esta realidade, que está não só, a banalizar a imagem do MPLA e actuais dirigentes, como também, a reabilitar, quem ontem disseram ser a maior besta, em Angola: José Eduardo dos Santos tornando-o bestial, para a maioria do povo, que não come com regularidade, não tem emprego, educação e saúde. Antes também não tinha, mas hoje ela agravou, logo, nestas alturas, o estômago comanda a lógica racional, faz contas e determina a actual tendência.
Mais, nesta cruzada, contra a corrupção, não seria mais honesto assumir-se ser a PGR, não uma instituição com actuação de viés republicano, mas partidocrata, pelas posições assumidas em torno da linguagem e musculatura presidencial?
A nova pérola desta instituição, que deveria ser o fiscal da fiscalidade e não da ideologia de um partido político no poder, com o arresto, confisco ou nacionalização de 24 prédios e 1124 apartamentos, catalogados como bens com fundos públicos quando são fruto de um investimento privado, descredibilizam a instituição.
E o descrédito é maior, quando a PGR torna público, fornecendo elementos distorcidos de um processo que deveria estar em segredo de justiça, em fase de instrução preparatória, inclusive, sub-repticiamente, vinculando-o a um dos braços direitos de José Eduardo dos Santos, Leopoldino do Nascimento, quando estas urbanizações são fruto de um investimento privado do cidadão chinês, Pam Sam.
Se tivesse dinheiro público (ou tiver) a Procuradoria Geral da República deveria indicar em que Orçamento Geral de Estado consta essa alocação de verba. Não o tendo feito é desonesto e demonstra má-fé de uma instituição que deve colocar sempre o Estado como pessoa de bem, actuar desta forma.
Nesta luta descarada a PGR actua como uma espécie de “longa manus” do pensamento do Executivo, ela terá de denunciar o facto de José Eduardo dos Santos ter convertido, através de dinheiro e bens públicos, logo de forma ilícita, o MPLA, num dos partidos políticos mais ricos do mundo?
Conseguirão, em sinal de honestidade jurídica, denunciar, também, esse feito, colocar a disposição do Estado, como fiel depositário, o gigantesco espólio imobiliário e financeiro depositado, na sua esfera jurídica, pela engenharia do seu “marimbondo-mor”, começando pelas sedes, nacional e provinciais, bem como empresas e acções, em cerca de 250 empreendimentos?
A PGR tem de accionar o Tribunal Constitucional para apreciar de forma isenta as reclamações dos partidos políticos de ter havido fraude nas eleições gerais de 2008 e 2012, com as empresas prestadoras de serviços pertencerem a altos dirigentes do MPLA e de juízes, logo com capacidade de interferir em todo sistema informático.
O Presidente da Assembleia Nacional tem de agir com solenidade, enquanto representante do único órgão de soberania eleito pelo povo, para vetar a tentativa batoteira do presidente do Tribunal Supremo conferir posse, na casa das leis, a um presidente da CNE, Manuel da Silva, acusado de incompetência jurídica, bajulação, militância cega no MPLA, corrupção, por desvio de dinheiro público do Governo da Província de Luanda, em 2012, para além de prejudicar os partidos da oposição, favorecendo com a adulteração dos votos, em Luanda, a favor do MPLA.
Seria bom, também, saber se o mesmo MPLA que acusa Dos Santos de antes manipular a justiça, dizer, por exemplo, só a Militar (Supremo Tribunal Militar) as razões de, até agora, não ter considerado nulo, ilegal e arbitrário a condenação feita pelo juiz presidente António Neto Patonho, contra Fernando Garcia Miala sabendo ele, ter condenado política e não juridicamente? Se foi alvo de um julgamento injusto (pelo juiz, António Neto Patonho), porque razão, agora. o Tribunal Supremo não revê a barbaridade jurídica cometida, considerando nulo, toda a farsa, uma vez o indulto, não se desalojar do Registo Criminal.
Mais porque os Tribunais Supremo e Constitucional, não revêem a moldura penal aplicada, desgraçadamente, custa dizer isso, contra um preto (não é racismo), do Sul, religioso, sem formação académica, mas com uma retórica e capacidade mobilizadora impressionante, como Kalupeteka, condenado arbitrariamente uma pena inexistente no Código Penal de 28 anos de prisão maior, quando, noutro extremo, religiosos brasileiros, coincidentemente, brancos (não é racismo, mas a dualidade de critérios), numa campanha publicitária enganosa e comercial, a Igreja Universal do Reino de Deus, do Bispo Edir Macedo, por campanha enganosa, burla por defraudação e homicídio qualificado, responsável pela morte criminosa de 16 pessoas, foi absolvida, por terem morrido, apenas pretos, não é racismo, mas o facto da Igreja Universal colocar, principalmente, a TV Record ao serviço exclusivo do MPLA, logo estão antecipadamente, perdoados por todos os crimes, praticados no passado, no presente e que vierem a ser cometidos no futuro.
Não é fora dessa lógica que a PGR nada faz, nem actua diante da denúncia dos bispos angolanos do cometimento contínuo de ilícitos da clique brasileira de Edir Macedo, de evasão fiscal, branqueamento de capitais e transportação de dinheiro de forma ilícita, para o exterior do país.
Não é, sem razão, que muitas pessoas do MPLA, justa ou injustamente, considerem que quando no dia 06 de Julho de 2008, o músico inglês, Bob Gledof acusou “Angola é um país gerido por criminosos”, tinha uma relação próxima com João Lourenço, pela identidade de posições, ainda que este fizesse parte do sistema.
Eu não acredito, nesta assertiva, mas, também, não posso colocar as mãos no fogo, por quem escuta pouco as pessoas, abomina um pacto de regime e não defende, uma justiça imparcial, plena, geral e abstracta e verdadeiramente independente, por só incriminar “os que não lhes gostam”.
Acho meritória a coragem de JLo combater, a acumulação primitiva do capital, que beneficiou, exclusivamente, uns poucos, mas a propaganda se esquece de lembrar, que estes uns, são a cúpula do MPLA, principalmente, membros do bureau político e comité central e não somente, os filhos e próximos de JES.
Nesta perspectiva fica esvaziado a isenção e o propósito, fundamentalmente, ao tentar-se tapar os olhos dos cidadãos, quando a corrupção em Angola não é endémica (de pessoas) mas sistémica, com epicentro no MPLA, incapaz de se regenerar, por si só: a víbora quando muda de pele, não deixa de ser venenosa.
