A preocupação campeia. As nuvens estão tensas. O sol não brilha. A lua não ilumina. A comida no campo, murcha (ou nem nasce). Na panela escasseia. O povo chora de fome e deixou de acreditar na tribo política. Angola caminha sem bússola e tudo aponta, ir de derrota em derrota, até a derrota final.
Por William Tonet
Quais as razões que levaram o MPLA de João Lourenço a adoptar a extrema-direita e o neoliberalismo, como ideologia? Porque abandonou a esquerda, apelando ao colonialismo económico? Os angolanos, a maioria, voltará (ou continuará) a ser escrava.
Agora só falta mesmo sair ou ser expulso da Internacional Socialista, em sinal de coerência. A demissão da responsabilidade empregatícia pública, a privatização total das empresas públicas, abre uma avenida (com várias faixas) ao fascismo, ao totalitarismo, à extrema-direita, com consequências imprevisíveis, pois a exacerbação de falsos nacionalismos, pode ser uma caixa de Pandora (a caixa de Pandora é um mito grego no qual a existência da mulher e dos vários males do mundo são explicados. Tudo começa quando Zeus, o deus de todos os deuses, resolveu arquitectar um plano para se voltar contra a ousadia de Prometeu – que entregara aos homens a capacidade de controlar o fogo), como se verifica, actualmente, na Itália, sendo o expoente máximo o ministro do Interior, Matteo Salvini, que por altura do 135º aniversário do nascimento de Benito Mussolini (29.07.19), rememorou no seu twitter, uma frase do fascista: “tantos inimigos, tanta honra”.
Angola corre esse risco, porquanto a concentração constitucional de poder num homem só, qual absolutismo incubado, em pretenso regime, pelo menos no texto, democrático, dando-lhe latitude a orgias institucionais, sem qualquer tipo de contra-poderes é um estímulo ao surgimento de grupos sociais ou políticos de oposição radicais. Aliás, Angola teve uma longa guerra civil, devido a esse sistema, aliado à fragilidade das instituições, principalmente, a eleitoral (Comissão Nacional Eleitoral), que não deveria sair da memória colectiva.
A colocação na guilhotina de alegados opositores internos, no partido, vide Boavida Neto, por ter opinião contrária, sobre José Eduardo dos Santos e o governo, João Baptista Kussumua, denota a intolerância que campeia e começa a correr as hostes do regime.
Colonialismo económico
O n.º 4 do art.º 108.º diz: “O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do país e representa a nação no plano interno e internacional”. Preocupa ver o escancarar das portas do país ao empresariado estrangeiro, quando inexiste um empresariado angolano fraco, sem empresas angolanas concorrentes, apoiadas por bancos comerciais fortes. As raras excepções são combatidas, sem critérios, pelas novas autoridades. Hoje Angola não têm nenhuma grande empresa privada de gestores angolanos.
O Titular do Poder Executivo parece não ter nenhum plano real de fomento, para lá da retórica, do empresariado angolano, que não pode ser confundido com empresariado nacional, onde cabe todo mundo. O ataque cerrado às poucas empresas funcionais, não auguram bons resultados, pois, estão a contaminar o frágil tecido social, com o lançamento de milhares de trabalhadores, cerca de 4 mil directos e seis mil indirectos, para o desemprego, em pouco menos de dois anos, segundo o economista A. Mário.Z, afecto ao Instituto de Estatística.
Batota eleitoral autárquica
O MPLA diz não haver condições para a realização de eleições autárquicas em todos municípios. Mente. Não sou eu que o afirma, mas as eleições gerais, que não discriminam, nenhum município, nem localidade, até aquelas onde só vivam 6 (seis) pastores, em cabanas de pau-a-pique, sem serviços públicos, mas com 2 mil cabeças de gado. Paradoxalmente, na recolha das urnas, verifica-se pela contagem de votos, a superação da massa votante, com o surgir de 100 votos válidos, numa soma, onde a meia dúzia de racionais (pastores), deveria corresponde igual número de boletins de voto (seis), mas, superados, emerge a teoria da multiplicação invertida, onde os irracionais, no milagre da partidocracia das instituições, dão azo a fraude, como animais vivos, cadastrados no ministério do Ambiente. Mas se não pode haver eleições em todos municípios, como encarar ou definir a “coragem” ou incoerência do Titular do Poder Executivo, quando mesmo sem estruturas e quadros, todos municípios geridos por administradores, todos do MPLA, vão dar azo a nova roupagem corruptiva, pomposamente, denominada, PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios)?
E, tem mais, tudo vai ser financiado com dois mil milhões de dólares, do Fundo Soberano. Mas afinal o dinheiro do Fundo Soberano foi roubado ou não, por José Filomeno dos Santos e Jean Claude Bastos de Morais, razão que os levou às masmorras do regime, depois da suspeição do Presidente da República?
A oposição acredita piamente ser mais uma prova de lançamento antecipado de campanha eleitoral, por parte do MPLA, mas, depois de chegar nesta esquina, não tem estratégia para acelerar na auto-estrada e ultrapassar a fraude.
Governo exclui 27 de Maio
OGoverno do MPLA, para não variar, pois justiça só será feita, eventualmente, numa verdadeira mudança de regime, nega-se a admitir que um genocídio, não se pode confundir com conflito interno.
O 27 de Maio de 1977, não se tratou de um conflito. É um crime, querer enquadrá-lo nesta esfera. O 27 de Maio foi um genocídio, capitaneado pelo presidente Agostinho Neto e a ala radical do MPLA, que temendo o surgimento de novas linhas de pensamento interno, decidiram calar as suas vozes, numa chacina sem precedentes, no mundo, depois da II Guerra Mundial e os desvarios de Adolf Hitler, assassinando cerca de 80 mil cidadãos inocentes, sem que sobre eles vigora-se o princípio da presunção de inocência, tão pouco o devido processo legal.
Mais, não colhe o enquadramento de conflito interno, quando, por exemplo, nem eu, nem o meu pai, meus dois tios (enterrados vivos), tão pouco milhares de companheiros, considerados fraccionistas, sem provas, tínhamos uma unidade militar, que de lá saíamos para atacar posições inimigas, no caso de Agostinho Neto & companhia. Se assim era, melhor, não era, reza a história, não a contada pelos exterminadores, mas a partir dos factos, vivenciados pelos sobreviventes, como pretender continuar a confundir a sociedade sobre esta página tenebrosa, do MPLA?
Se a própria Lei Constitucional de 10 de Novembro de 1975, não previa a pena de morte e no art.º 17.º (Direitos e Deveres Fundamentais), diz: “A lei protegerá a vida, a liberdade, a integridade pessoal, o bom nome e a reputação de cada cidadão”, porque Agostinho Neto e a sua gang, não respeitou esse preceito, tão pouco se negou a respeitar o justo processo legal e o amplo direito de defesa, quando ainda o art.º 23.º da citada lei (LC-1975), assegura: “Nenhum cidadão pode ser preso e submetido a julgamento senão nos termos da lei, sendo garantido a todos os arguidos o direito de defesa”.
Ora, quando Agostinho Neto optou por trilhar caminho contrário a lei fundamental, em Maio de 1977, ao, pomposamente, numa cadeira baloiço, no palácio do Futungo de Belas, afirmar: “NÃO VAMOS PERDER TEMPO COM JULGAMENTOS”, cometeu um crime hediondo, pois não reconheceu o princípio da presunção de inocência e o justo processo legal.
Estas são algumas das provas mais do que evidentes dos crimes praticados, a mando do então presidente da República Popular de Angola e sua entourage do MPLA, serem, a luz da doutrina clássica e da Constituição, hediondos, crimes imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia, logo não podem, agora, o arautos da aristocracia, pretender apagar uma monstruosa evidência de responsabilidade criminal, no rolo dos conflitos militares, que envolviam, militarmente, forças antagónicas.
Definitivamente, o 27 de Maio de 1977 não se tratou de um conflito interno, mas de um genocídio interno, com paternidade conhecida.
As vítimas, os sobreviventes, os órfãos e as viúvas, não precisam, é minha opinião, de disputar lugar num pretenso monumento, quando carecem do reconhecimento jurídico das suas personalidades, as devidas indemnizações e compensações, pelos danos causados, bem como a penalização, mesmo “post mortiun” dos genocidas, adoptando-se medidas legais, para nunca mais tal vir a ocorrer, honrando-se a memória das vítimas.
Uma forma de se solucionar este diferendo, seria a aceitação plena de uma reunião de conciliação entre a direcção do MPLA, da Presidência da República e das várias correntes do 27 de Maio, para concertação e aproximação de pontos de vista.
Nunca traí o Jornalismo
Finalmente, importa elucidar os arautos do caos social, económico e político, que Angola vive, depois da “criminosa” Operação Resgate, contra os trabalhadores, que buscam trabalho, na falta de competência do Executivo gerar emprego, ser a minha função, enquanto jornalista comprometido com as causas sociais, o sofrimento dos pobres, dos discriminados, dos violentados, injustamente, dos presos, sem o devido processo legal e dos excluídos pela Constituição, denunciar e publicar o clamor dos que não têm voz, ante o desvario governamental. Sempre, sempre, desde o tempo de partido único, quando a maioria se escondia, cómoda e covardemente, nos sofás, não havia oposição, nem as igrejas tinham voz, que a minha consciência, com os riscos inerentes de ser inquilino das fedorentas masmorras do regime, que erguia a voz de indignação ante as injustiças. E quando se trata deste princípio (INJUSTIÇA) não distingo amigos de inimigos, mas a devida aplicação da lei e do justo procedimento legal. Por esta razão a defesa e denúncia atempada das injustiças, a prisão arbitrária, o julgamento político e condenação de Fernando Garcia Miala, que lideramos no Folha 8, salvaram-lhe, primeiro a vida e, depois, com a manutenção e persistência da nossa acção, fizeram o comandante-em-chefe não o passar à reforma, pretensão dos seus algozes, e quando o tentaram envenenar na cadeia de Viana (numa tramóia em que o ministro do Interior Ngongo tinha as suas impressões digitais), através da administração de comprimidos, ainda na fase de testes, em ratos, na India, ela contribuiu, para acelerar a concessão de indulto, por parte do ex-presidente da República, sendo então restituído a liberdade, antes do cumprimento dos 4 anos, que eram da sentença.
Perseguição profissional
Esta ousadia custou-me a retirada de todos os títulos profissionais, académicos e a cassação da carteira de advogado, para passar a vegetar no desemprego, numa estratégia espúria, por parte de uma clique de bufos (agentes da segurança), incompetentes, cabolões do direito e mentirosos, que julgavam que com o apoio da mídia estatal: TPA, RNA, Jornal de Angola e ANGOP, me deixariam sem opções e que a alternativa seria a de sucumbir, no álcool ou na droga. Resisti! Estou aqui. E, posso afirmar de cabeça erguida, que o Carlos Teixeira, enquanto director da faculdade de direito, foi (?) forçado a mentir; o Hermenegildo Cachimbombo, ex-bastonário, da Ordem de Advogados de Angola, mentiu, como se fosse um bufo, violando os estatutos da Ordem, o procurador-geral adjunto da República, general Adão Adriano, ao acusar-me com provas forjadas, mentiu, o general e juiz do Tribunal Militar, Cristo (?) mentiu, na sustentação de uma acuação escabrosa.
Mas diante de todo um sistema, não verguei a coluna vertebral, bandeando-me para a subserviência, onde desfilavam e desfrutavam das mordomias, muitos dos fervorosos críticos, que hoje me criticam, por bajularem João Lourenço, o mesmo que faziam ontem a José Eduardo devido às benesses.
Hoje, com a reabilitação de Fernando Garcia Miala, compatriota que prezo e que respeito, nunca lhe pedi nenhum favor especial, nem que ele, agora, fizesse o mesmo que eu lhe fiz, num passado recente, repondo a verdade, contra as injustiças de um regime que serve e tem poder de influência. Eu fiz e denunciei uma injustiça, por consciência e dever profissional, enquanto jornalista, comprometido com os valores sublimes da profissão.
Quanto ao resto, a confiança na minha blindada formação académica, que nunca dependeu de cábulas, nem compra de diplomas, como um grande número de operadores de direito: procuradores e juízes, muitos dos quais, que me julgaram e condenaram, permitiu-me o reconhecimento internacional. E, mesmo diante dos riscos de vida, das perseguições, dos atentados, dois contra viaturas e um envenenamento, em 2016, nunca me acovardei ou vendi a alma ao diabo.
A minha luta é a favor dos valores de cidadania, liberdade de imprensa, liberdade de expressão, justiça e democracia, avessos a bajulação ou a “advocacia do diabo”, mas aquela prevista na Constituição de todos terem o direito a ampla defesa. É assim o Direito países civilizados.
Por isso, repito, mais uma vez, aos que me apontam o dedo acusador, de estar a defender os Marimbondos, quando deveria dormir nos lençóis bajulantes de João Lourenço, que não sei, honestamente, quem são essa espécie rara de cidadãos. Marimbondos, são os chamados ou os que chamam, sendo eles todos do mesmo e único partido. A catalogação de um termo pejorativo, por parte de um membro da mesma família, deveria envergonhar os seus militantes e dirigentes, pela semelhança da letra M (de marimbondos), com o M (MPLA) da sigla partidária, carimbar o óbvio: o MPLA poder ser visto, no pedestal da honestidade intelectual de muitos, como o partido político, no mundo, com mais corruptos, por metro quadrado.
Assim essa não confundibilidade: Marimbondo = MPLA, pode servir apenas para baralhar o eleitor, dando a sensação de ser possível haver, raposas más e boas, sendo estas, últimas, seguras para guardar as galinhas, na capoeira.
Eu até acredito em João Lourenço, mas duvido do êxito da sua actual estratégia e do mérito da equipa económica que o secunda, por ser insensível ao drama dos angolanos, não conhecer o país real, serem neoliberais de viés ocidental, logo, sensíveis aos apetites vorazes do Fundo Monetário Internacional, poder operar, a seu bel prazer, estando o país desregulado e sem políticas económicas coerentes e robustas. O trabalho de casa não tendo sido feito, as consequências serão desastrosas, principalmente, para os pobres que terão de arcar com os impostos.
Por tudo isso, não acredito na humildade de alguma vez, João Lourenço vir a debruçar-se contra a injustiças que o seu regime, leva a cabo a muito tempo, contra mim, iniciadas no tempo de José Eduardo dos Santos (com o ex-ministro do Ensino Superior, o falecido Adão do Nascimento, o advogado Cachimbombo, o procurador Adão Adriano, etc.) e que prosseguem, pois nada mudou, senão 6, por meia dúzia, com a agravante de o meu ADN ser avesso à bajulação.
