A Unitel, cujos accionistas estiveram hoje reunidos em assembleia geral, considera “grave” o “incumprimento reiterado do acordo parassocial por parte da Portugal Telecom (PT)” e, nesta fase, “todas as opções legais estão disponíveis e em ponderação”.
Em nota de imprensa hoje enviada às redacções, e que se seguiu a uma reunião dos accionistas em Luanda, a Unitel diz que é “claro e grave o incumprimento reiterado do acordo parassocial por parte da PT/PTI, sendo o mesmo gerador, em si mesmo, de perda de confiança no accionista, pelo que todas as opções legais e em cumprimento da lei estão disponíveis e em ponderação”.
A Unitel frisa que a PT Ventures “não cumpriu” o acordado em dois momentos: “quando a PT anunciou a fusão com a Oi, uma vez que, na oferta a PT entregou seus activos na Oi; antes disso tinha incumprido, em 2007, quando vendeu à Helios Investors uma fatia de 25% da Africatel, que controla a PT Ventures”.
Os accionistas da UNITEL recordam que existe um acordo de accionistas, regido pelas leis angolanas, que prevê o direito de preferência dos demais accionistas caso qualquer um deles transfira as suas acções e que estabelece que, se essa obrigação não for cumprida por algum accionista, os outros poderão adquirir a participação dele a valor patrimonial.
Recentemente, o administrador da Unitel, Amílcar Safeca, disse, em entrevista à agência Lusa, que a saída da PT da estrutura accionista não afectará o desenvolvimento tecnológico da operadora líder de mercado em Angola.
“Não, acho que não. Sempre trabalhámos com vários parceiros tecnológicos, a nível mundial. Temos um plano estratégico que tem sido implementado essencialmente com recurso às nossas equipas de engenharia locais. Por isso não afecta em nada”, disse o administrador e director-geral adjunto da Unitel.
Na reunião de hoje da Unitel foi aprovado por unanimidade o relatório de gestão e contas do Conselho de Administração relativo ao exercício de 2013, bem como a proposta de “aplicação de resultados e um voto de louvor e confiança nos órgãos de administração e de fiscalização da sociedade”.
Face ao processo de fusão com a PT, a OI confirmou, no final de Agosto, que está em conversações para vender a participação na Unitel a outros accionistas, por 2.000 milhões de dólares (mais de 1.500 milhões de euros).
A OI ficou com a posição da Unitel quando a Portugal Telecom SGPS contribuiu com os seus activos, no aumento de capital em maio, como parte do acordo de fusão.