O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentou no Conselho Constitucional um pedido de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro passado, revelou fonte do partido.
Aterceira maior força partidária moçambicana alega várias irregularidades em todo o país, como a falta de autorização para a presença dos delegados de candidatura na maioria das mesas nas primeiras horas da votação, irregularidades no número de eleitores nos editais e intervenção policial durante a contagem em Quelimane, Angoche e Nampula, adiantou Lutero Simango, membro da comissão política do MDM e cabeça de lista do partido por Maputo Cidade.
Segundo o dirigente do MDM, no dia da votação, em Quelimane e Mocuba (província da Zambézia, centro do país), foram transportadas urnas para se proceder à contagem em locais diferentes das mesas de voto.
A lei eleitoral impõe que as reclamações sejam apresentadas nas mesas de voto nas primeiras 48 horas após a votação, mas Lutero Simango afirmou que em muito casos isso não foi viável.
“Como é possível apresentar uma reclamação se o fiscal está impedido de estar no local?”, questionou.
Vários pedidos de impugnação das eleições gerais foram dirigidos pelos dois principais partidos da oposição aos tribunais distritais, que os indeferiu por falta de provas ou erros processuais, cabendo agora o recurso ao Conselho Constitucional.
A Renamo tinha, por seu lado, apresentado um pedido de anulação das eleições à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que julgou o pedido improcedente, anunciou hoje aquele órgão eleitoral.
“Foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de oOutubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado”, declarou o porta-voz da CNE aos jornalistas.
Paulo Cuinica esclareceu que a reclamação da Renamo, apesar de ter sido dirigida na altura do apuramento, não dizia respeito a esta fase das eleições, “mas sobre situações que se haviam passado em outros processos”.
Segundo Paulo Cuinica, nove dos 17 membros da CNE votaram contra o pedido do principal partido de oposição e oito a favor.
Cuinica adiantou que a reclamação apresentada pela Renamo violou vários preceitos da lei, incluindo ter recorrido à CNE em situações em que devia ter apelado ao Conselho Constitucional.
