Uma no cravo, outra na ferradura e duas no Povo

A consultora Fitch Solutions vinca que os esforços teoricamente reformistas de João Lourenço “são cruciais para melhorar o crescimento económico a médio e longo prazo, limitando o risco de perturbações sociais”, mas alerta que até, se lá chegar, existem sérios riscos de instabilidade social a curto prazo.

A 8 de Janeiro a Fitch Solutions tinha dito a mesma coisa, pelo que é previsível que daqui a três ou quatro meses volte a repetir a analise… e assim sucessivamente. Nesse dia esta mesma consultora disse que a “agenda reformista” do Presidente de Angola vai ganhar fôlego este ano, melhorando a confiança dos investidores, mas alerta para as tensões que podem surgir no partido e no eleitorado-

Agora a Fitch Solutions salienta ainda que Angola tem uma pontuação de 55,9 pontos no Índice de Risco Político, o que, comparada com a média de 49 pontos da África subsaariana, é “elevado pelos padrões regionais”.

“Os esforços sobre uma reforma estrutural significativa que estão a ser dados sob a liderança do novo Presidente de Angola, João Lourenço, sugerem um futuro brilhante para Angola, apesar de, a curto prazo, as reformas poderem aumentar a instabilidade dentro do MPLA ou enfrentar problemas na implementação”, escrevem, repetindo-se, os analistas.

Numa nota sobre Angola a médio e longo prazo, enviada aos clientes, estes analistas do mesmo grupo que tem também a agência de rating Fitch dizem que esta “potencial perturbação social” pode aumentar a incerteza dos investidores sobre a direcção política.

Contudo, vincam que “estes esforços são cruciais para melhorar as perspectivas de crescimento económico a médio e longo prazo, limitando o risco de perturbações sociais”.

Num tom elogioso (quase parecendo uma encomenda) para com o novo Governo, os analistas escrevem, no entanto, que Angola enfrenta vários desafios, e elencam a fragmentação dentro do partido do Governo desde 1975, o MPLA, a corrupção, o desemprego e a desigualdade como as principais ameaças e desafios à estabilidade.

“Não podemos excluir o risco de uma luta de poder entre diferentes facções no MPLA na próxima década, o que pode influenciar as decisões políticas”, escrevem os analistas, notando que “muitos membros do partido beneficiaram fortemente da presidência de José Eduardo dos Santos e estas figuras podem opor-se abertamente à mudança e formar um grupo para preservar os interesses económicos e políticos que têm”.

Sobre a corrupção, a Fitch Solutions diz que, apesar das decisões mediáticas relativamente aos apoiantes do antigo Presidente, incluindo um dos filhos, “não é de esperar que a corrupção seja erradicada na próxima década, já que construir instituições fortes que consigam prevenir adequadamente a má governação e o clientelismo vai demorar tempo”.

Além disto, concluem, “também há o perigo de as medidas anticorrupção perderem o fôlego se a liderança política não quiser parecer demasiado punitiva por receio de fragmentação”.

Em Janeiro, numa outra nota enviada aos investidores sobre a perspectiva de evolução económica de Angola, os analistas alertavam que “as medidas destinadas a melhorar o ambiente de concorrência e a consolidação orçamental, num contexto de fragilidade económica, têm o potencial de aumentar as tensões entre os membros do partido no poder, que podem tornar-se mais resistentes às reformas, bem como o eleitorado”.

Para estes analistas “as medidas planeadas para melhorar o panorama da concorrência empresarial e a dinâmica orçamental, que deverão ser implementadas nos próximos trimestres, têm potencial para ser mais politicamente sensíveis do que as medidas aplicadas em 2018”.

Como exemplo apontam a privatização de algumas empresas públicas, que “podem aumentar as tensões entre João Lourenço e o MPLA”, no poder desde 1975, devido às “redes de favorecimento” que existiam no tempo do anterior Presidente, muitas das quais beneficiaram da conivência do então vice-presidente e ministro da Defesa, o mesmo João Lourenço.

A Fitch Solutions alertava ainda para a possibilidade de o descontentamento público aumentar devido às medidas de consolidação orçamental: “O descontentamento da sociedade civil tem sido relativamente silencioso desde que Lourenço sucedeu a José Eduardo dos Santos em 2017, com a sua campanha anticorrupção a receber apoio de grande parte do eleitorado”.

No entanto, acrescentavam, “apesar das promessas de um milagre económico, a economia de Angola manteve-se numa longa recessão durante três anos devido à descida no ciclo do petróleo, e a previsão para um regresso de 2,2% de crescimento positivo este ano ainda está abaixo da média de 4,5% entre 2010 e 2015”.

Por outro lado, concluíam, a implementação do IVA em Julho, seis meses depois do prazo inicialmente previsto, vai incidir sobre produtos básicos e pesar na carteira dos consumidores.

“As autoridades afirmaram que vários bens da cesta básica vão ser isentos de impostos, mas as pressões para atingir uma maior consolidação orçamental ao abrigo do programa do FMI levam-nos a acreditar que o IVA vai pesar no poder de compra dos consumidores quando for implementado”, concluem.

As tretas de João Lourenço

Em Dezembro de 2017, já como Presidente, João Lourenço disse que o país (estava a falar de Angola) ainda estava a viver os efeitos da crise, acrescentando que só não foram mais graves “porque em tempo oportuno foram tomadas medidas pertinentes para reduzir o seu impacto”.

Na sua mensagem de Ano Novo (para 2018), João Lourenço disse que seria necessário dar “com alguma coragem e determinação novos passos em frente, vencendo os constrangimentos ainda existentes e encarando com realismo novos desafios”, para a efectiva diversificação da economia angolana. Repetiu, aliás, o que José Eduardo dos Santos dizia.

“A crise só não foi mais grave, porque em tempo oportuno foram tomadas medidas pertinentes para reduzir o seu impacto, numa demonstração de que, fazendo-se uma leitura correcta da realidade e assumindo colectivamente os sacrifícios necessários, todos os obstáculos são superáveis”, referiu João Lourenço. José Eduardo dos Santos não diria melhor.

O chefe de Estado disse que um trabalho decisivo tem sido feito para a criação de um ambiente adequado ao aumento da produção interna de bens e de serviços, apostando-se no investimento privado nacional e estrangeiro.

Os resultados deste trabalho, segundo João Lourenço, reflectiam-se já (Dezembro de 2017) no interesse manifestado por empresários interessados em investir em Angola, em quase todos os ramos da economia angolana. Continuamos na mesma onda e à…espera! Obviamente sentados.

“Pelos sinais que recebemos ultimamente, já é visível a mudança da imagem de Angola perante o mundo, sobretudo perante os fazedores de opinião, os media internacionais, os homens de negócios ávidos em investir no nosso país, em praticamente todos os ramos da nossa economia”, salientou então João Lourenço.

O trabalho vai continuar nessa senda, garantiu João Lourenço, “para não deixar morrer esta esperança que se abre”, e permitir que “todos os caminhos venham dar a Angola”.

“Isso é bom, porque se abrem perspectivas reais de diversificação da nossa economia, de aumento dos produtos de exportação, de aumento da oferta de emprego para os nacionais e para a juventude em particular”, acrescentou João Lourenço.

O Presidente disse também que são necessários “passos decisivos para moralizar” a sociedade angolana, com o exemplo das autoridades, “valorizando os bons comportamentos, atitudes e práticas”.

Na mensagem de ano novo, João Lourenço disse esperar que 2018 fosse “um ano melhor para o país, para as empresas, mas sobretudo para as famílias e para os cidadãos em geral”.

O chefe de Estado afirmou que procurou transmitir aos angolanos com “palavras e actos” um sinal claro do rumo que pretendia seguir, sem romper com o passado, mas procurando “despir-se de tudo aquilo que não é bom para a sociedade, para o país”. Pensemos na Lei da Probidade e chegaremos à conclusão de que José Eduardo dos Santos não diria melhor.

Segundo João Lourenço, a resposta que tem recebido do povo “parece demonstrar que a grande expectativa criada à volta deste executivo, continua a alimentar a esperança há muito esperada, do surgimento de uma verdadeira renovação de mentalidades e de comportamentos no seio da sociedade”.

E para a moralização da sociedade, João Lourenço defendeu o combate à “violação das leis existentes”, que “tantos males causam à comunidade e ao bem comum”.

“Não podemos esperar que haja mudanças se continuarmos a trilhar os mesmos caminhos e não formos nós os primeiros a mudar o nosso comportamento e as nossas próprias vidas”, disse João Lourenço.

O Presidente manifestou a sua disponibilidade para manter uma atitude de abertura e de diálogo com toda a sociedade, em relação aos problemas da nação, bem como para prevenir e combater quaisquer condutas que impeçam os cidadãos de usufruírem dos direitos que a Constituição lhes confere. Nada a fazer. José Eduardo dos Santos não diria melhor.

“O nosso combate pela legalidade e pelo fim da impunidade de quem a desrespeitar será um combate de todas as horas”, prometeu João Lourenço.

João Lourenço expressou então o seu sério empenho, para que 2018 fosse próspero e melhor para os angolanos, deixando de ser “uma ilusão” e tornando-se “numa realidade”.

“Estamos optimistas que 2018 será um ano melhor para o país, para as empresas, mas sobretudo para as famílias e para os cidadãos em geral”, referiu João Lourenço.

O Presidente apontou ainda mudanças ao nível da governação, salientando que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 já previa acções viradas para a reforma e modernização do Estado, para o reforço da cidadania e para a instauração de uma sociedade cada vez mais participativa.

Segundo o chefe de Estado, o OGE dedicaria uma parte considerável dos recursos disponíveis à expansão do capital humano, à redução das desigualdades, à criação de emprego qualificado e bem remunerado, à redução das assimetrias regionais e à diversificação da economia.

“Continuaremos a zelar pela estrita aplicação do que vem consagrado na nossa Constituição, a que devo a máxima obediência”, frisou.

Se João Lourenço fizesse um esforço maior, ou exigisse que os seus assessores trabalhassem alguma coisa, evitaria dizer o que foi dito várias vezes por José Eduardo dos Santos. Mas, parafraseando um velho e jocoso ditado português, para quem é, farelo basta.

Até um dia. É que a barriga vazia é má conselheira e, muitas vezes, tem ligação directa ao dedo que puxa o… gatilho.

Nota: Esclarecimento destinado ao Departamento de Informação e Propaganda do MPLA, bem como à sua sucursal ERCA – Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana. Dar uma no cravo e outra na ferradura significa “não se comprometer, utilizar argumentos dúbios. defender ambos os lados de uma contenda”.

Folha 8 com Lusa