Nem por decreto de JLo um burro pintado vira zebra!

A Economist Intelligence Unit (EIU) espera uma “melhoria modesta” no crescimento do crédito à economia angolana este ano, alertando, no entanto, que as barreiras vão manter-se e que as dificuldades de financiamento das pequenas empresas vão continuar. Como orgasmo das exonerações e dos processos (supostamente) judiciais contra a família dos marimbondos a perder fôlego, as instituições externas começam a revelar que pintar riscas num burro não é suficiente para o transformar em zebra.

“E speramos um aumento modesto do crescimento do crédito durante este ano, mas outras barreiras ao crescimento vão continuar, e o acesso ao financiamento é genericamente fraco, particularmente para as empresas mais pequenas”, lê-se numa nota dos analistas da revista britânica Economist à imposição do banco central de financiamento nacional.

A nota, com o título “Banco central tenta aumentar os empréstimos aos sectores produtivos”, enviada aos investidores, explica que “o Banco Nacional de Angola introduziu uma norma que impõe um nível mínimo de crédito que os bancos têm de dar aos produtores nacionais para apoiar a agenda do Governo de diversificação económica”.

No comunicado de 8 de Abril, o banco central angolano refere que as instruções estão expressas no Aviso 4/2019, aprovado na semana anterior, pelo Conselho de Administração do BNA, em que exige que os bancos concedam créditos, em 2019, de pelo menos 2% do valor total do activo registado em 31 de Dezembro de 2018, com taxas até um máximo de 7,5% (incluindo a taxa de juro anual nominal e as comissões).

“O acesso ao crédito continua fraco, apesar dos esforços do Governo, juntamente com políticas de diversificação económica lançadas pelo Presidente reformista, João Lourenço”, escrevem os analistas da EIU, concluindo: “Acreditamos que esta medida do BNA vai ajudar a aumentar o acesso ao crédito para as empresas que operam ao abrigo dos dois programas, mas os programas de diversificação económica do Governo vão ter um efeito relativamente limitado para além disto, já que os níveis de investimento continuam baixos devido ao fraco ambiente empresarial”.

No novo aviso, o BNA lembra que o Governo angolano lançou recentemente duas iniciativas destinadas a promover a diversificação da economia angolana e, por essa via, reduzir a dependência excessiva da importação de bens e serviços e contribuir para a sustentabilidade das contas externas do país.

Trata-se do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e do Regulamento da Cadeia Comercial de Oferta de Bens da Cesta Básica e Outros Bens Prioritários de Origem Nacional

“O BNA, com o objectivo de apoiar estas iniciativas, considerou oportuno regulamentar a concessão de crédito pelos bancos comerciais aos produtores nacionais de determinados bens considerados essenciais e cuja produção nacional não satisfaz a procura interna”, lê-se no documento divulgado no princípio deste mês.

Reformista, reformador ou… reformado?

Tal como Folha 8 tem escrito (o que levou os cegos acólitos do Poder a catalogar-nos de marimbondos) o resultado das políticas de diversificação económica, supostamente sustentadas pela vai reformista do Presidente João Lourenço, mais não são do que um vasto caderno de boas intenções.

“Desde que João Lourenço assumiu a presidência, o Governo tem feito esforços significativos para reformar a economia”, escreveram muitos analistas após a leitura desse manancial de boas intenções. Agora, quando analisam o país real e os resultados, começam a falar de ilusão de óptica, de miragens, de muita parra e pouca uva.

Assim, continuamos todos (e agora o F8 já tem bastante companhia) à espera dos resultados dessas reformas e das anunciadas como grandiosas promessas de atacar a corrupção e melhorar a governação.

É verdade que p Governo fez um bom diagnóstico sobre a enfermidade do doente, faltando apenas saber (e já passou tempo mais do que suficiente) se a terapia algum dia terá resultados práticos. É claro que, como nos ensinou ao longo de 38 anos o anterior Presidente, José Eduardo dos Santos, há sempre a possibilidade de o doente não morrer da doença mas sim da cura. Sendo ainda certo que os governantes, seja qual for o resultado, nunca estarão… doentes.

Supostamente o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), através do Programa de Financiamento Ampliado (PFA) seria bastante para dar espaço de manobra ao Governo e aumentar a credibilidade do país relativamente a outros credores internacionais, que deveriam oferecer termos mais favoráveis para novos financiamentos ou reestruturação dos actuais.

De facto, o FMI receitou antibióticos potentes e de largo espectro que, por isso, cobrirão a grande maioria das doenças. Só é pena que a maioria deles deva ser tomada após aquilo que a 20 milhões de angolanos não têm – refeições.

Assim sendo, as iniciativas que o Governo (muitas impostas pelo FMI) deveriam ajudar Angola a diversificar a sua economia para fugir à dependência do petróleo a médio prazo. Até agora continuamos a dizer… deveriam.

Ao que parece (veja-se o caso da anulação da compra de aviões para a TAAG) o FMI esqueceu-se de enviar as instruções de uso e manuseamento, o que levou os génios do MPLA a continuar a fazer o que têm feito ao longo dos últimos 43 anos: plantar as couves com a raiz para cima…

Em matéria de previsões, o Governo apontou para o preço do petróleo nos 68 dólares por barril e um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,8%, que se segue a uma recessão que já vem de 2015, fazendo (supostamente) de 2019 o primeiro ano de crescimento positivo desde a queda dos preços do petróleo, no Verão de 2014.

A despesa total sobe 17% face ao ano passado e pela primeira vez (a confirmar-se no terreno) a despesa alocada à saúde e educação ultrapassa o valor destinado à defesa, segurança e policiamento, mas o serviço da dívida continua a ser o maior item de despesa, constituindo 48% do total, o que equivale a uma redução face ao peso de 52% do orçamento do ano passado.

Com um cenário em que as contas do Governo estão a sair furadas e continua a ser feita uma a navegação à vista, João Lourenço continua a apostar nas desculpas (muitas delas esfarrapadas) e no valioso contributo (que ele próprio inventou) dos tais marimbondos, traidores e “esvaziadores” de cofres.

Apesar de os anúncios de reformas serem positivos, tal com o (suposto) empenho em combater a corrupção, continua por se ver quão séria, verdadeira e sólida é a agenda de reformas. João Lourenço prometeu ser um corredor de fundo. Todos, ou quase, acreditaram. No entanto, até agora só se consegue ver que o Presidente está no fundo do corredor.

Por outras palavras a ementa do Governo tem produtos variados, pratos de alta qualidade, cozinheiros mundialmente afamados. No entanto, na cozinha só existe um prato para servir aos angolanos: peixe podre, fuba podre. Quem refilar… porrada neles.

As iniciativas vão provavelmente ajudar Angola a diversificar a sua economia, aumentando a produção interna, incluindo a manufactura e a agricultura, e reduzir a dependência do país das importações? Todos queremos acreditar que vão ajudar. Mas o que se está a verificar é que a comida só chega ao esfomeado quando a família deste celebra a missa de sétimo dia do falecimento.

Folha 8 com Lusa