A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2015 prevê um défice de 7,6% nas contas públicas, praticamente o dobro das estimativas para este ano, essencialmente devido à quebra na cotação do petróleo.
Os números foram revelados pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, depois de a proposta de OGE ter sido apreciada em reunião do Conselho de Ministros realizada em Luanda.
O documento prevê um défice superior a 9,4 mil milhões de euros em 2015, equivalente a 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB), influenciado pela forte quebra da cotação internacional do barril petróleo.
“Défice este que deverá, essencialmente, cobrir a despesa de capital, aqueles investimentos que em momento nenhum podem ser paralisados, aqueles investimentos necessários para alterar o quadro do ambiente de negócios da nossa economia”, explicou, aos jornalistas, Armando Manuel.
O Fundo Monetário Internacional divulgou, em Setembro, uma previsão apontando que Angola deverá registar um défice de 4% do PIB em 2014, um saldo negativo pela primeira vez em cinco anos. Com a previsão do Executivo, o défice angolano poderá praticamente duplicar em 2015.
Estão orçamentadas para o próximo ano, nesta proposta de OGE, receitas de 4.017 mil milhões de kwanzas (32.054 milhões de euros) para despesas de 5.200 mil milhões de kwanzas (41.495 milhões de euros).
De acordo com o ministro das Finanças, este défice nas contas públicas será coberto através de “financiamento externo e doméstico”, sendo que “grande parte das facilidades de crédito” foram “mobilizadas” para o efeito durante este ano.
Por esse motivo, afirma Armando Manuel, estão criadas as condições para a “execução dos grandes investimentos da carteira do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017”.
A forte quebra actual na cotação internacional do barril de petróleo – mais de 20 dólares face a 2013 – justificam, contudo, a “contenção” e “racionalidade” nas contas do próximo ano, como admitiu o ministro angolano.
Desde já, disse, os concursos públicos deverão obedecer a critérios mais “realistas”, no que toca à formação de preços, e apenas as obras devidamente cabimentadas poderão avançar.
Com excepção da Saúde e da Educação, o Executivo prevê “limitar” as novas admissões e promoções em 2015, no sector público.
De acordo com Armando Manuel, o documento agora proposto, que segue para discussão na Assembleia Nacional, é “caracterizado por políticas anticíclicas” que procuram evitar “um estágio de recessão” em Angola, através de um pacote para “assegurar a reanimação do ambiente económico”.
“Procuramos assegurar em 2015 os projectos de continuidade, limitando a entrada de novos projectos, porque afinal de contas a receita não petrolífera não é ainda suficiente para fazer face a um quebra significativa na receita petrolífera. E naturalmente este quadro coloca-nos perante um alargamento do défice público”, disse ainda o governante.
