A China empresta todo o dinheiro que Angola quiser desde que haja petróleo para garantir a devolução do que é emprestado, mais os juros. Nada que assuste o governo de João Lourenço. Aliás, serão as próximas gerações a pagar as contas. Portanto, quem vier atrás que feche a porta e apague a luz, se ainda existir porta e energia eléctrica.
Por Orlando Castro
A verdade, pelo menos para alguns, é que os empréstimos garantidos pelo petróleo são uma mina segura para quem financia, no caso os chineses. Pequim não tem que se preocupar se Angola tem, ou não, capacidade para cumprir com os normais compromissos de pagamento da sua dívida.
Relembre-se que o endividamento de Angola deve andar próximo dos 72% do Produto Interno Bruto, sendo certamente um travão, ou até uma marcha-atrás, para a maioria de projectos ligados à diversificação da economia. Aliás, a dependência de Angola do financiamento chinês deve ultrapassar os 40% da dívida total.
Para Angola, como para África, a questão está em saber se o doente morre da doença ou da cura. Isto porque devido às dificuldades de financiamento, aos altos níveis de dívida pública e à queda dos preços das matérias-primas, as contas públicas estão em coma e o tratamento, que deveria ser de choque, não passa de paliativo.
De uma forma geral o Governo de João Lourenço deveria ter a preocupação, basilar e incontornável, de se endividar de forma sensata. Convenhamos, contudo, que a sensatez não faz parte do ADN de um partido, o MPLA, que ao longo de 43 anos em vez de gerar riquezas apenas conseguiu parir 20 milhões de pobres. E para evitar um eventual incumprimento financeiro, a opção continua a ser ir de fiado em fiado até ao fiado final.
Exagero? Talvez. Esperamos mesmo que seja. Mas a verdade, nesta altura, é que – como diz a The Economist- o pagamento da dívida já é a maior rubrica de despesa em Angola e o país tem de reduzir drasticamente a sua necessidade de investimento. Se o não fizer, a nossa economia só estará viva enquanto estiver ligada à… máquina.
Alguém tem dúvidas sérias de que os sucessivos pacotes de crédito da China, para além de ajudarem a desbloquear financiamento para pagar os tão vitais investimentos, também vão aumentar o já de si pesadíssimo fardo da dívida nacional?
A isso acresce que a China não é uma instituição filantrópica. É que, para além de ser credora com todas as garantias necessárias para accionar qualquer incumprimento, também se serve da sua posição dominante para enviar para Angola tudo o que não lhe interessa, sejam matérias-primas ou mão-de-obra, nada contribuindo com isso para ajudar a nossa microeconomia.
Do nosso lado acresce a forma opaca como os governos (não) explicam os sucessivos, às vezes repetidos, investimentos em infra-estruturas, nos quais Angola gastou mais de 87,5 mil milhões de dólares nos últimos 15 anos.
Quem estuda, verifica e sanciona o investimento público, a exacerbada e corrupta orçamentação, a incompetência da gestão pública, a viabilidade dos projectos ou a necessidade de elefantes brancos?
Do ponto de vista político é mais do mesmo
Angola está, continua a estar, embora nem todos tenham percepção disso, em cima de um barril de pólvora. Vários são os rastilhos que continuam acesos embora, por enquanto, o lume ainda seja brando. Mas qualquer brisa pode ser suficiente para provocar a explosão.
Convenhamos que, por manifesta inépcia e falta de sentido de Estado, o Presidente da República está a contribuir para a implosão de Angola. Indiferente ao país real usa a farda de bombeiro mas o Povo começa a ver nele o que via no anterior, um pirómano.
Sabemos que, certamente por estar rodeado de muita mediocridade por todos os lados, tende como José Eduardo dos Santos a preferir ser assassinado pelos elogios dos seus bajuladores (muitos transitaram do elenco anterior) do que salvo pelas críticas dos que, por quererem bem ao país, também lhe querem bem.
Seja como for, ao contrário do que acontecia com o Presidente Eduardo dos Santos (e tememos que esteja a acontecer com João Lourenço), nós sabemos que a verdade dói, às vezes dói muito, mas temos a certeza de que só ela cura.
Angola é um Estado de Direito, aliás todos os Estados do mundo, até mesmo os ditatoriais como a Coreia do Norte, Cuba, China, são de Direito, mas nem todos são democráticos e neste quesito está Angola, pese a consagração textual na Constituição. Mas não passa disso mesmo, pois na prática, os actos são, continuam a ser apesar da mudança de embrulho, de um Estado monopartidário.
Não admira, por isso, que o Povo se socorra das exonerações, prisões e similares para ultrapassar a tristeza da uma ressaca que já atingiu muitos e vai abalroar muitos mais. Por isso vai perguntando onde estão a comida, a saúde, os empregos.
Na realidade quem tem pago, ao longo dos anos, a factura do desvario governamental é o Povo. São os mais pobres! Os dirigentes têm gasto o dinheiro público com excessos de mordomias. João Lourenço parece preferir poupar os ricos e atacar os pobres, o Povo. Não lhes dá comida mas dá o espectáculo de levar Filomeno dos Santos para a prisão, uma verdadeira dose de liamba.
O Estado deveria ajustar todas as políticas no sentido da contenção de despesas, mas o esforço deve ser abrangente e não circunscrito à maioria pobre. Infelizmente as políticas que mais atingem a população seguem a escola de Eduardo dos Santos e são para penalizar os pobres, que estão a aumentar, quando deveriam estar a diminuir, fazendo emergir uma classe média. O grande problema é não existir uma verdadeira política económica.
Como se sabe, o MPLA alavancou para si a exclusividade da Paz, tornando os demais actores como descartáveis e quando assim é não é paz, é capitulação. Não é paz é clemência. Não é paz é terror. Significa que as pessoas aceitam, mas não desfrutam na plenitude o novo estado de graça.
Quanto à reconciliação, este conceito não existe no vocabulário do MPLA. Já alguém imaginou o governo a conversar com as vozes verdadeiramente diferentes?
Ou num encontro internacional, por exemplo, como as reuniões dos Grandes Lagos ou outros em que o engajamento de Angola, ultrapassa a temporalidade dos mandatos, o Presidente da República convidar os líderes da oposição, para participarem nestes fóruns? A visão que se tem de reconciliação não ultrapassa os caprichos umbilicais, que se pavoneiam em todos os órgãos em políticas de humilhação dos demais actores políticos. O regime confunde reconciliação com submissão.
Sobre a “nobreza” das ideias de Eduardo dos Santos, sempre dissemos que eram nobres para os seus, para a sua família, para os seus amigos e que para os demais era uma política escabrosa, maldosa, de perseguição e em muitos casos até sanguinária.
Nesta matéria (ideias) parece que João Lourenço pensa de modo diferente. Será que, um dia destes, não nos vamos sentir como um maluco que pára no meio de uma ponte para pensar se deve ir em frente ou voltar para trás e descobre então que, afinal, não há ponte?
