Ao anunciar que o Ministério da Saúde (Minsa) vai banir dos concursos públicos de concessão de obras todas empresas de construção e de fiscalização que edificam empreendimentos sanitários sem qualidade, a ministra Sílvia Lutucuta está a lançar um libelo acusatório a todos quantos permitiram, ou permitem, que tal acontecesse. Será que a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um processo de averiguações?
Sílvia Lutucuta manifestou esta (dis)posição durante uma visita que efectuou às obras do Hospital Regional de Camanongue (Moxico), onde constatou irregularidades, como a construção do Banco de Urgência no centro da instituição em vez de ser na parte frontal, além dos acessos e outras questões técnicas.
Durante a visita, Sílvia Lutucuta acusou que a falta de qualidade das obras e incumprimentos dos parâmetros internacionais, se deve ao facto de as empresas de construção “entrarem em acordo” com as de fiscalização para não exercem o seu real papel de inspectores e representantes do dono da obra.
Então senhora ministra, então senhor Titular do Poder Executivo, então senhor Presidente da República, se isto não são (pelo menos) indícios de corrupção, se calhar Angola localiza-se na Ásia.
Sílvia Lutucuta informou que o cenário constatado no município de Camanongue é generalizado no país, razão pela qual promete banir dos concursos públicos as empresas que se absterem em corrigir os erros, que deverão ser feitos com recursos próprios. Banir não chega. É preciso responsabilizar civil e criminalmente os seus autores, doa a quem doer. Pelo menos nos Estados de Direito costuma ser assim…
“Há um cenário a nível do país, em que os empreiteiros entram em acordo com os fiscais para não exercerem o seu papel, de correcção e inspecção. E, em alguns casos, não entendem (os fiscais) da matéria. Vamos retirar estas empresas dos concursos públicos, queremos obras de qualidade”, vincou a ministra, esquecendo-se de anunciar que os prevaricadores seriam castigados. É para isso que existe a polícia, a PGR, os tribunais. Ou não? Ou só existem para punir pedreiros que estacionem junto ao condomínio onde mora o vice-Presidente, Bornito de Sousa?
A ministra, além de recomendar melhorias, prometeu mesmo que, por altura da montagem do equipamento hospitalar em Camanongue, se houver irregularidades exigirá o empreiteiro a fazer correcção necessária com custos financeiros deste.
Quanto à retomada das obras do Hospital com capacidade para 120 camas, Sílvia Lutucuta disse que a mesma aguarda pela mobilização de uma linha de financiamento.
Entretanto o governador provincial, Gonçalves Muandumba, destacou, recentemente, a importância do aludido futuro Hospital Regional de Camanongue, que tratará doentes de toda região leste, principalmente das províncias do Moxico e Lunda Sul, em matérias de traumatologia, por se situar ao longo da Estrada Nacional Nº 180, que liga as cidades do Luena e Saurimo.
Ainda em Camanongue, a ministra manteve um encontro com as autoridades tradicionais e religiosas ao qual instou-os para necessidade de haver mais envolvência destes na melhoria das determinantes sociais de saúde, dada a sua importância na educação das famílias.
Acompanhada pelo governador provincial, e parceiros como o UNICEF, OMS e o FAS, a ministra da Saúde entregou no Centro de Saúde de Camanongue medicamentos diversos e presenciou o arranque da campanha de vacinação contra a pólio, sarampo e rubéola.
Folha 8 com Angop
