O ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, voltou hoje a presidir a uma reunião máxima do MPLA, mais de um mês depois de ter orientado a reunião ordinária do Comité Central, quando recebeu uma declaração de apoio.
Entre outros assuntos, foi analisado o projecto de resolução sobre a eleição de novos membros para o Bureau Político, tendo participado na mesma, ainda, o vice-presidente do MPLA e chefe de Estado, João Lourenço, o secretário-geral do partido, Paulo Kassoma, bem com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias do Santos.
Esta reunião do Bureau Político – organismo executivo do partido – surge após cerca de um mês de ausência de José Eduardo dos Santos de Angola, período em que, por seu turno, o novo chefe de Estado e vice-presidente do MPLA, João Lourenço, procedeu a dezenas de exonerações de administrações, entre órgãos do Estado e empresas públicas.
A mais sonante destas exonerações deu-se na Sonangol, com a saída de Isabel dos Santos, que tinha sido nomeada 17 meses antes Presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal, pelo pai e então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Além disso, João Lourenço alterou entretanto chefias militares, comando da polícia e nos serviços secretos.
José Eduardo dos Santos deixou o cargo de Presidente da República de Angola a 26 de Setembro, ao fim de 38 anos de poder absoluto e sem nunca ter sido nominalmente eleito.
João Lourenço, também do MPLA, foi eleito o terceiro Presidente da República de Angola, mas o ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, mantém-se como presidente do partido e a 23 de Outubro viu o Comité Central proferir uma declaração de apoio.
“Exorta os militantes, os simpatizantes e os amigos do MPLA a cerrarem fileiras em torno do MPLA e do seu Líder, o camarada presidente José Eduardo dos Santos”, lê-se no comunicado final daquela que foi a primeira reunião ordinária do comité central realizada após as eleições gerais.
Na habitual mensagem anual sobre a independência do país, proclamada a 11 de Novembro de 1975, o Bureau Político do MPLA, voltou a homenagear o ex-Presidente José Eduardo dos Santos
No texto evocativo do 42.º aniversário da independência angolana, o partido recorda a figura de José Eduardo dos Santos como “Arquitecto da Paz”, e “de quem os angolanos herdaram um país unido”.
“Em paz e com um povo reconciliado consigo próprio, facto que representa um importante capital, indispensável para poderem enfrentar e vencer os desafios do presente e do futuro”, sublinhou o Bureau Político sobre José Eduardo dos Santos.
Na posição oficial sobre o 42.º aniversário da independência do poder colonial português, o Bureau Político do MPLA, que foi também um dos três movimentos de libertação nacional, assume que “no quadro da execução do actual Programa de Governo”, o partido “vai melhorar o que está bem e corrigir o que está mal, aperfeiçoando os mecanismos que geram eficiência operacional e eficácia governativa na sua actuação”.
“Reforçando permanentemente a qualidade do serviço das instituições do Estado angolano”, refere o partido, mas sem falar no nome do Presidente da República e vice-presidente do MPLA, João Lourenço, que aliás presidiu às comemorações oficiais do 11 de Novembro, que decorreram na província da Huíla.
“No período 2017/2022, a acção governativa do MPLA será suportada por políticas estratégicas, que se consubstanciam na consolidação da paz, no reforço da democracia, da cidadania e da sociedade civil, na promoção do desenvolvimento humano sustentável e diversificado e na redução das desigualdades, em prol do bem-estar dos angolanos”, garante o partido, prometendo ainda “combate à corrupção”.
“A acção governativa dos próximos cinco anos consistirá, ainda, em assegurar o desenvolvimento harmonioso do território, com a descentralização e a municipalização e o reforço do papel de Angola no contexto internacional”, aponta ainda o bureau político do MPLA.
Para José Eduardo dos Santos, a vitória do MPLA nas eleições de Agosto (com 61% dos votos), “foi o resultado do empenho e da entrega total dos militantes, simpatizantes e amigos do partido que, durante a campanha eleitoral, não pouparam esforços no apoio às iniciativas que visavam esclarecer, divulgar e mobilizar o eleitorado em torno dos objectivos” do partido.
“Felicito também os camaradas João Lourenço e Bornito de Sousa, cabeças-de-lista do MPLA (às eleições gerais, eleitos Presidente e vice-Presidente da República), que souberam cumprir com brilho a nobre missão que lhes foi confiada pelo Comité Central, galvanizando com mestria e de forma incansável o eleitorado, e o povo em geral, para obtermos o resultado favorável e assim mantermos o poder político [desde a independência, em 1975]”, disse José Eduardo dos Santos no dia 23 de Outubro.
Nesta que foi a primeira intervenção pública desde que João Lourenço foi empossado como chefe de Estado, a 26 de Setembro, José Eduardo dos Santos exortou os 150 deputados eleitos pelo partido para que “cumpram com zelo e dedicação o seu principal desígnio, que é o de representar condignamente os interesses do povo”.
“O MPLA felicita também a postura do eleitorado angolano que deu ao mundo uma excelente lição de civismo, de maturidade política, com um comportamento disciplinado e tolerante, que deve ser louvado a todos os títulos”, disse.
Embora num aparente período de armistício, o cenário de implosão no MPLA e, por inerência, no país, causado pelas decisões em catadupa que estão a ser tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço, e que alguns dirigentes retratam como caça às bruxas no MPLA e, outros, como clara afronta a José Eduardo dos Santos.
O núcleo duro do MPLA (a que se estarão a juntar muitos moderados que foram relegados por João Lourenço para as prateleiras do anonimato) contesta a avidez de João Lourenço em querer fazer tudo em contra-relógio, pouco se preocupando com as repercussões a nível do partido e até mesmo da imagem e governação que José Eduardo dos Santos praticou durante 38 anos e das quais, aliás, fez parte como ministro.
A interpretação de que João Lourenço só responde perante a Constituição, que solenemente jurou cumprir, esbarra e colide nas regras cristalizadas durante décadas, que fizeram jurisprudência nos últimos 38 anos, e que dizem que todas essas decisões de Estado não podem contrariar a soberana orientação do partido.
Recentemente, Dino Matross disse sem meias palavras que “o Presidente da República subordina-se ao presidente do partido”, acrescentando que compete ao presidente do partido “propor e submeter, ao pronunciamento do Bureau Político, a composição orgânica e nominal do Executivo”.
