ANGOLA. O líder da bancada parlamentar da UNITA perspectivou hoje para a próxima legislatura o equilíbrio representativo na Assembleia Nacional, que permita resgatar novamente “a eleição do Presidente da República”.
Adalberto da Costa Júnior falava à imprensa no final da cerimónia que marcou hoje o encerramento da 5.ª sessão legislativa da III legislatura, na sua visão marcada por aspectos negativos, como a não transmissão em directo (pelos órgãos de comunicação do MPLA – TPA e RNA – erradamente ditos do Estado) das sessões plenárias, e positivos, como a aprovação, por consenso, da Lei Orgânica sobre as Bases do Sistema de Organização e Funcionamento do Poder Local.
Para o líder do grupo parlamentar da primeira força política da oposição, é um desafio para a próxima legislatura que a Assembleia Nacional conquiste “um pouco mais” a sua independência e maior equilíbrio.
“Nós tivemos aqui uma maioria absoluta, que penalizou as liberdades, tanto aqui como lá fora. Espero que na próxima semana, (de realização das eleições gerais) nós tenhamos encontrado um quadro de representatividade nesta casa, que nos permita resgatar fundamentalmente uma questão, de novo, a eleição do Presidente da República”, disse.
Angola vai realizar eleições gerais no dia 23 deste mês, na qual o cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, de 2010 (feita à medida de José Eduardo dos Santos que está no poder há38 anos), moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012.
Segundo Adalberto da Costa Júnior, a Assembleia ficou aquém da apresentação de iniciativas legislativas, devido à sua representatividade, que para si, prejudicou na mesma medida o grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário e no poder há 42 anos.
“A representatividade da Assembleia não permitia mais ninguém. Aquilo que percebemos, ou o que vinha do executivo passava, tudo o resto era travado à partida, mesmo o grupo parlamentar do MPLA, na minha leitura, foi penalizado por essa lógica, teve pouca iniciativa, porque ela foi toda atirada à Presidência da República, isto puniu toda a gente. Nós tivemos várias iniciativas que não passaram sequer da iniciativa em si”, lamentou.
Pelo facto destacou, como mais positivo, a aprovação da Lei Orgânica sobre as Bases do Sistema de Organização e Funcionamento do Poder Local, “indiscutivelmente um elemento de ganho para toda a gente”.
“A lei das autarquias e do poder local foi uma gestão inteligente do grupo parlamentar da UNITA, não seria eu a dizê-lo, nós olhamos para o período da pré-campanha, fizemos uma grande movimentação, durante os anos, da sensibilização da importância das autarquias e percebemos que o MPLA tinha duas opções, ou votava contra a punha-se contra o cidadão eleitor ou votava a favor e ganhava daí e viu bem que não tinha nada a ganhar se votasse contra e ganhou o país com isso”, referiu.
Lusa
