A petrolífera angolana Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, cancelou os concursos públicos de licitação de blocos de duas bacias terrestres do país, atribuídos em 2015, por serem inviáveis com os preços baixos na cotação do barril de crude, revela a empresa em comunicado enviado ao Folha 8 e que se reproduz na íntegra.
“A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública (Sonangol E.P.), na qualidade de Concessionária Nacional dos direitos mineiros para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, vem por este meio informar as empresas qualificadas nos concursos públicos para a licitação de Blocos da Zona Terrestre das Bacias do Kwanza (KON 5, KON 6, KON 8, KON 9 e KON 17) e do Baixo Congo (CON 1, CON 5 e CON 6) o seguinte:
1. Considerando que nos termos do nº 1 do Artigo 7º, do Decreto 48/06, de 1 de Setembro, foi concedido à Sonangol E.P., autorização para abertura de concursos públicos para a licitação de Blocos da Zona Terrestre das Bacias do Kwanza (KON 5, KON 6, KON 8, KON 9 e KON 17) e do Baixo Congo (CON 1, CON 5 e CON 6);
2. Considerando que o objectivo inicial das licitações era de proporcionar aos empresários e empresas angolanas, oportunidades para se desenvolverem com a actividade do Upstream;
3. Considerando que a baixa considerável do preço do barril do petróleo e a situação económico-financeira do país e do mundo influenciaram negativamente a viabilidade das concessões petrolíferas;
4. Considerando o longo período desde o lançamento do concurso;
5. Considerando que, os referidos Termos de Referência publicados não permitirão, a breve trecho, operações rentáveis, não sendo viável qualquer alteração sem que a transparência do processo de licitação seja susceptível de questionamento;
6. Atendendo a que a situação económica actual do sector petrolífero, exigirá a reformulação da análise económica que suportou a elaboração dos Termos de Referência e dos Programas Mínimos de trabalho publicados;
Com a anuência de Sua Excelência o Senhor Ministro dos Petróleos, a Sonangol E.P., na qualidade de Concessionária Nacional dos direitos mineiros para a pesquisa de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, vem pela presente comunicar que estão cancelados os concursos públicos para a licitação de Blocos da Zona Terrestre das Bacias do Kwanza (KON 5, KON 6, KON 8, KON 9 e KON 17) e do Baixo Congo (CON 1, CON 5 e CON 6).”
