Angola vai receber este ano sete centrais híbridas para produzir electricidade a partir de gasóleo e da luz solar, num total de 35 MegaWatts (MW), contratando para o efeito um grupo chinês, por 225 milhões de euros. O contrato, autorizado por despacho de 13 de Abril do Presidente angolano, envolve a empresa estatal chinesa Dongfang Electric Corporation (DEC) e prevê a instalação de sete centrais híbridas, de 3MW a gasóleo e 2MW solar.
O projecto envolve, entre outras, as cidades de Sanza Pombo, Sumbe, Cubal ou Bailundo, em várias províncias angolanas.
O negócio com o grupo DEC, especializado na construção de centrais de produção de electricidade a partir de combustíveis fósseis e fontes renováveis, lê-se na autorização presidencial, está avaliado em 241,9 milhões de dólares (225,1 milhões de euros).
Além das centrais híbridas, e “tendo em conta a necessidade urgente”, refere ainda o documento, o contrato envolve também o “fornecimento, instalação, comissionamento, operação e manutenção” de três centrais de geração de energia a gasóleo, de 20 MW cada, nas cidades de Moçâmedes (província do Namibe), Luena (Moxico) e Menongue (Cuando Cubango).
O grupo DEC, a contratar pela Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL) angolana, vai ainda construir linhas de transporte de média tensão, de 15 e 30 KV, associadas a estas centrais.
Com um forte défice de produção de electricidade, face às necessidades, o que leva a constantes constrangimentos no fornecimento, Angola encara ainda a inexistência de redes para abastecer as zonas mais rurais, precisamente as abrangidas por estas pequenas centrais.
O censo realizado em 2014 concluiu que o acesso à rede de electricidade era apenas garantido a 1,7 milhões de casas (31,9%), quase exclusivamente em zonas urbanas, já que na área rural apenas 48.173 agregados familiares são servidos.
O estudo identificou que praticamente ao nível da rede eléctrica nacional (essencialmente nos grandes centros), as lanternas são a segundo principal fonte de iluminação e servem mais de 1,752 de famílias (31,6%) em Angola. Seguem-se em alternativa os candeeiros (14,3%) e os geradores (9,3%).
Milhões para fiscalizar(?) obras públicas
O Governo angolano contratou, por 105 milhões de euros, empresas de consultoria para fiscalizar mais de meia centena de obras públicas a realizar no país, grande parte destas financiadas pela Linha de Crédito da China.
A informação resulta de 56 documentos governamentais, na forma de despachos presidenciais com data deste mês, autorizando a contratação de várias empresas para assegurarem a fiscalização de outras tantas empreitadas públicas.
São obras públicas que vão desde a expansão da rede de tratamento, armazenamento e abastecimento de água, à construção de linhas de transporte de electricidade e respectivas ligações a milhares de casas, em várias províncias.
Deste total, 35 contratos, com empresas de fiscalização e consultoria são feitos em moeda nacional, no valor global de 13.487 milhões de kwanzas (75,9 milhões de euros), enquanto 21 contratos são em moeda estrangeira, no valor de 29,5 milhões de dólares (27,5 milhões de euros).
O valor mais alto destes contratos de fiscalização é de 15,2 milhões de dólares (14,1 milhões de euros), relativo ao sistema associado ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca (Malanje), a maior barragem de Angola, em construção, e a ligação à província do Huambo, tendo sido adjudicado ao consórcio Códio/DAR Angola.
A fiscalização de empreitadas está prevista no legislação sobre contratação pública e desde o agravamento da crise provocada pela quebra nas receitas petrolíferas, o discurso interno do MPLA, partido no poder desde 1975, tem sido no sentido de apelar a “fazer mais com menos”.
O presidente do MPLA e chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou em Fevereiro último, numa reunião do partido, um programa de inaugurações de obras públicas em vários sectores durante 2017.
“Em todas as províncias estão em curso acções que visam aumentar o abastecimento de água e energia, a melhorar o ensino, a saúde e a habitação, e a reparar e construir mais estradas e a desenvolver a agricultura e outros sectores produtivos. Estas acções permitirão concluir muitos empreendimentos este ano e por essa razão estamos a preparar um programa de inaugurações”, afirmou, na ocasião, o chefe de Estado, no cargo desde 1979.
Só no domínio da produção de electricidade, estão previstas para este ano as inaugurações da nova barragem de Laúca e do reforço de potência e alteamento da barragem de Cambambe, bem como da central de ciclo combinado do Soyo, três obras que vão custar mais de 5,5 mil milhões de euros.
A inauguração do novo aeroporto internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital, é outra das grandes obras públicas com inauguração prevista para este ano.