O MPLA permitiu a realização, no dia 18.03 de uma manifestação de mulheres, maioritariamente (como não poderia deixar de ser), do MPLA, para gritarem contra uma lei, que eles, MPLA aprovaram, sobre a criminalização do aborto.
Não fosse o grupo feminista reivindicador do partido no poder (MPLA) e o melhor que poderia ter, era uma carga de porrada policial. Mas não. As camaradas até são elitistas, muitas colaboradoras de altos gabinetes ministeriais, do partido no poder há 41 anos e até da Presidência da República, logo a Polícia Nacional do MPLA estaria lá, não para agir da forma como o fez, faz e fará contra os 15+2 jovens revolucionários, sociedade civil não bajuladora e oposição, que é pancada, bastonadas, mordidelas de cães e prisões arbitrárias, mas no caso, para ordenar a marcha e até distribuir flores…
O comportamento da Polícia Nacional do MPLA, braço armado de quem está, por enquanto, acima das leis e da Constituição, reflecte as “ordens superiores” que não permitem misturas entre os angolanos de primeira e os outros. Um estado esclavagista é assim que funciona.
Elas, pelo que deram a entender, até mesmo no direito a cobertura televisiva e não só, parecem, pois não queremos acreditar que estejam, “camaradamente” unidas, dentre outras coisas, com o controlo de natalidade (um a dois filhos); filhos laboratoriais (sem pai); mães solteiras; interrupção descontrolada; abortos por conveniência (família não gosta do parceiro); mulheres que decidem sem consentimento do parceiro, etc..
Este punhado de mulheres, algumas desconhecedoras do instituto de poligamia, na vertente sócio-antropológica angolana e africana, das culturas e tradições, não representa a maioria das angolanas. É certo que também não estão preocupadas com isso. Limitam-se a progredir na hierarquia social e profissional fazendo o que os seus “queridos líderes” mandam.
As suas reclamações até podem ter legitimidade, mas não devem engajar todo mundo feminino angolano, sem mandato. Isso, não! Ademais, o aborto criminoso ou violento, não é regra, entre nós, mas a excepção e é sobre essa excepcionalidades desviante que se devem concentrar esforços de prevenção, justiça e equidade da lei.
Pelos vistos o que se pretende (é isso, que passou), é a institucionalização da excepção como regra normativa. Convenhamos, em teoria, que esta tese é uma aberração não só jurídica como social em qualquer Estado de Direito. Ainda não é o caso de Angola.
A evolução académica e científica, tantas vezes importada de sociedades antípodas, não pode subjugar a cultura e tradição dos povos, daí o costume ser uma das fontes do Direito, vide art.º 7.º da CRA (Constituição da República de Angola): “É reconhecida a validade e a força jurídica do costume que não seja contrário à Constituição nem atente contra a dignidade da pessoa humana”.
Ora, será que todas as mulheres que aceitam a poligamia, devem ser presas ou castradas e os homens considerados uns tresloucados, como quase deixa perceber, nas suas infelizes e recorrentes afirmações, a Dra. Ana Paula Godinho, avessa (ou até mesmo inimiga) à cultura e tradição angolanas, por mais próxima da portuguesa e europeia?
Não parece crime essa opção da advogada, mas impõe-se que ela respeite as opções de milhares e milhares de angolanas, que contribuem com o seu sentir de mãe, companheiras e esposas, para o aumento da natalidade de que o país tanto carece.
Angola não é o único acervo da poligamia, tal como o mundo árabe, nos Estados Unidos da América, no Estado de Utah, mais concretamente, em Salt Lake City, existe uma comunidade fortemente implantada; os Mórmon ( Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias) mais de 7 milhões, que também a praticam oficialmente.
O que pretendem as elitistas
Esta manifestação não deixou claro o que se pretende, sobre o aborto, mas provou que quando o MPLA quer, elas (manifestações) podem percorrer as artérias, gritando o que o regime quer ouvir e que manda que seja ouvido, mesmo que seja contra as leis, por ele aprovadas. Afinal, um pequeno grupo, na rua, pode revogar uma lei, mesmo com simples histerias resultantes de um improviso devidamente ensaiado. O MPLA complexadamente, sempre pode tudo: aprovar e desaprovar, melhor, revogar, para satisfazer uma minoria.
Com tanto ruído ficamos, “mulheristicamente” falando, sem saber o que este grupo de mulheres, urbanas e feministas pretende, sem mandato das mulheres da Angola profunda, da Angola real.
Precisamos discutir o aborto? Sim! Mas não na vertente europeia ou americana, mas na Angolana, com a salvaguarda dos costumes e tradições dos nossos povos.
