Nenhuma seguradora a operar em Angola tem condições financeiras, neste momento, para cobrir um sinistro avaliado em 100 milhões de dólares. A afirmação é do director executivo da multinacional britânica AON, Tiago Dá Mesquita, em entrevista ao F8 à margem do primeiro fórum sobre seguros em Angola organizado pelo jornal Expansão.
Segundo o CEO da AON, devido ao ambiente financeiro que Angola atravessa, a relação entre segurados e seguradoras está em risco por falta de divisas para fazer pagamentos às seguradoras internacionais que suportam tecnicamente muitas seguradoras no país.
A título de exemplo sobre as dificuldades que as seguradoras têm enfrentado, Dá Mesquita explicou que, caso ocorresse um sinistro de grande dimensão avaliado em 100 ou 200 milhões de dólares, as operadoras de seguros do país não têm capacidade de, só por si, cobrir os danos do segurado.
Por isso, Dá Mesquita admitiu que nos próximos tempos a passividade dos segurados para com as empresas pode terminar e gerar sérios conflitos. Actualmente, os sinistrados têm encobrido a falta de cobertura dos sinistros que sofrem, mas no futuro, adiantou o CEO, “é possível que alguns ou todos os seguradores no limite se recusem a cobrir os riscos, e nessa altura teremos seguradoras em Angola com perdas avultadas e sem capacidade para repor essas perdas”.
Tão logo as seguradoras declarem incapacidade, litígios judiciais poderão registar-se com os segurados a queixarem-se das seguradoras nos tribunais por incumprimentos dos contratos celebrados, no caso, o alto risco de não pagamento dos sinistros.
O volume da dívida pública nacional é outro factor negativo para as seguradoras. Segundo denúncias feitas recentemente pelo semanário Expansão, o Executivo angolano violou os limites legais de endividamento público, pois, segundo a lei sobre emissão de dívida pública, o limite corresponde a 60 por cento do Produto Interno Bruto. A lei, entretanto, foi alterada num claro favorecimento ao governo.
Perante o elevado valor da dívida pública, as operadoras de seguros, esclareceu o economista Carlos Rosado de Carvalho, preferem aplicações financeiras tradicionalmente mais seguras, como os títulos de Estado devido ao nível maior de rentabilidade.
Questionado se o endividamento público angolano é “bom” ou “mau”, Carlos Rosado de Carvalho respondeu sem hesitar que é “mau”. “Se passamos a endividar o país para comprar carros, casas, construir estradas que logo em seguida se degradam e não têm manutenção, então esse endividamento só pode ser mau”, explicou.
O economista lamentou também a revisão da Lei do Regime Jurídico da Emissão da Dívida Pública Directa e Indirecta do Estado, onde se coloca de parte as dívidas contraídas pelas empresas públicas no cálculo da dívida pública nacional.
Ao ser assim, alertou o também director do jornal Expansão, o Executivo pode, sempre que quiser se esquivar da lei, mandar as empresas públicas se endividarem sem que tal dívida esteja acoplada ao Estado.
O primeiro fórum sobre seguros no país reuniu várias companhias de seguros e gestoras de fundos de pensões, autoridades e restantes agentes económicos, bem como políticos. A abertura do evento esteve a cargo do ministro das Finanças, Archer Mangueira.
