Francisco Gomes ‘Dago Nível Intelecto’, o jovem que cumpria pena de prisão desde Março, por ter gritado no tribunal de Luanda que o mediático julgamento de outros 17 activistas era o que todos sabemos que era, foi, uma “palhaçada”, foi hoje libertado, após oito meses de cadeia.
“S e fosse hoje voltaria a gritar alto e bom som. E até acrescentaria outras coisas. Porque aquilo não era motivo para eu ser preso, foi um momento de liberdade de expressão”, afirmou Francisco Gomes ‘Dago Nível Intelecto’, em declarações à Lusa, em Luanda, pouco depois de ter recebido a ordem de soltura por cumprimento total da pena de prisão e sem ter beneficiado de liberdade condicional.
O jovem activista foi condenado em processo sumário a 28 de Março último, minutos depois de conhecida a sentença aplicada então aos 17 activistas, por ter gritado na sala de audiências que aquele julgamento era uma “palhaçada” e que os “palhaços estão bem identificados”, criticando a forma como nomeadamente o (suposto) juiz da causa, Januário Domingos, conduziu o processo.
Considerado pela Amnistia Internacional como um “prisioneiro de consciência”, a sua saída da prisão de Caquila, arredores de Luanda, concretizou-se hoje, mas o activista afirma que a ordem de soltura tinha já data de 29 de Outubro. Outra palhaçada.
“Foram meses aterrorizadores, pela solidão e ansiedade. Sentia-me só porque os meus colegas [grupo dos 17 activistas condenados] depois saíram da cadeia e eu fiquei até agora”, acrescentou.
Os 17 activistas, contestatários da governação em Angola, começaram no próprio dia da condenação a cumprir pena por supostos e nunca provados actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, mas foram libertados a 29 de Junho por decisão do Tribunal Supremo, que deu provimento ao ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa, pedindo que aguardassem em liberdade o resultado dos recursos da sentença da primeira instância.
Acabaram por ser abrangidos por uma amnistia geral aprovada no Parlamento em Julho último, mas alguns destes já manifestaram a intenção de a recusar, algo que não está previsto legalmente, segundo os advogados.
Em Março, na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de actos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual (como muito bem sabiam os palhaços de serviço) os activistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos da defesa.
Os activistas garantiram em tribunal que defendiam acções pacíficas e que faziam uso dos direitos constitucionais de reunião e de associação, encontro durante os quais liam um livro sobre intervenção política.
Recorde-se que a Amnistia Internacional afirmou que ‘Dago Nível Intelecto’ era um “prisioneiro de consciência”, que estava preso “pelo simples exercício do direito de liberdade de expressão”, acrescentando que o julgamento em causa “esteve crivado de inconsistências e erros”. Ou seja, foi mesmo uma “palhaçada”.
“O Francisco Mapanda podia ser qualquer um de nós”, lê-se no comunicado da Amnistia Internacional que acompanhava a petição lançada em Setembro, por ocasião dos 6 meses de prisão do activista, e que foi dirigida ao ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, pedindo a libertação “imediata e incondicional” do activista.
“Mais apelo a vossa excelência para assegurar que, enquanto Francisco Mapanda aguarda a libertação, não seja sujeito a tortura ou outros maus-tratos, tal como sucedeu aquando da sua transferência para a Cadeia de Caquila, em que foi espancado por guardas prisionais”, lê-se no texto dessa petição.
Folha 8 com Lusa
