Quatro empresas chinesas ganharam mais quatro concursos públicos em Angola, para a electrificação de 420.000 residências, empreitadas que ascendem a 840 milhões de dólares, a financiar pela Linha de Crédito da China (LCC).
O primeiro de quatro despachos presidenciais, todos de 25 de Maio e que aprovam as propostas de adjudicação das empreitadas, envolve a Sinohydro Group, que vai ficar responsável pela electrificação de 337.500 casas na província de Luanda, por 675 milhões de dólares.
Na cidade do Huambo, a China Machinery Engeenering Corporation (CMEC) vai garantir a electrificação de 30.000 ligações domiciliares por 60 milhões de dólares, o mesmo contrato a adjudicar à CBITEC para a cidade de Cabinda, com outras 30.000 casas que vão receber energia eléctrica.
O quarto contrato, com a China Tiesiju Civil Engineering Group, prevê a electrificação de 22.500 ligações domiciliares na cidade do Lubango e Matala, província da Huíla, por 45 milhões de dólares.
Todos estes contratos são feitos com financiamento da LCC, no valor global de 5,2 mil milhões de dólares e que foi negociada em 2015, obrigando à contratação de empresas chinesas para estas empreitadas. Estas ficam contudo obrigadas a indicar as empresas angolanas a subcontratar, “garantindo a preferência” por aquelas que se encontram sediadas nas respectivas províncias.
Ao abrigo desta linha de crédito do Estado chinês, o Governo angolano também autorizou a contratação de empresas chinesas para realizarem 23 obras públicas, de abastecimento de água e reparação de estradas em oito províncias, por cerca de 550 milhões de dólares.
Com um forte défice de produção de electricidade, face às necessidades, o que leva a constantes constrangimentos no fornecimento, Angola enfrenta ainda a inexistência de redes para abastecer as zonas mais rurais e grande parte das cidades são abastecidas por redes de geradores.
O recenseamento da população realizado em 2014, cujos dados finais foram revelados no final de Março último, concluiu que o acesso à rede de electricidade é apenas garantido a 1,7 milhões de casas (31,9%), quase exclusivamente em zonas urbanas, já que na área rural apenas 48.173 agregados familiares são servidos.
O estudo identifica que praticamente ao nível da rede eléctrica nacional (essencialmente nos grandes centros), as lanternas são a segundo principal fonte de iluminação. Servem mais de 1,752 milhões de famílias (31,6%) em Angola. Seguem-se em alternativa os candeeiros (14,3%) e os geradores (9,3%).
Água e luz, luz e água
Quase 41 anos depois da independência, mais de metade dos cerca de 5,5 milhões de agregados familiares de Angola, um país que é um dos maiores produtores africanos de petróleo e tem como Presidente da República o mesmo cidadão desde 1979, não têm acesso a água “apropriada” para beber e 31,6% têm nas lanternas a forma de iluminação.
Água “apropriada para beber” é, neste caso, proveniente de fontes como torneiras ligadas à rede pública, chafarizes públicos, furos com bomba ou nascentes protegidas.
A disparidade faz-se sentir entre o meio urbano e o rural, em que respectivamente 57,2% (1,9 milhões de famílias) e 22,4% (484 mil famílias) conseguem consumir água tida como segura.
Ainda assim, a água da rede pública com torneira em casa apenas serve 17% dos 5.544.834 de agregados familiares (num total de população superior a 25,7 milhões de habitantes).
Cabinda surge como a província angolana com o melhor nível de acesso a água segura (73% das famílias), enquanto o Cunene, no Sul, apresenta o pior registo: 23,3% dos agregados familiares.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com praticamente 1,8 milhões de barris de crude por dia, recursos que segundo o Governo do MPLA (no poder há 40 anos) têm sido utilizados na reconstrução do país após quase três décadas de guerra civil, que terminou há 14 anos (4 de Abril de 2002).
O acesso à rede de electricidade é apenas garantido a 1,7 milhões de casas (31,9%), quase exclusivamente em zonas urbanas, já que na área rural apenas 48.173 agregados familiares são servidos.
Ao nível da rede eléctrica nacional (essencialmente nos grandes centros), as lanternas são a segundo principal fonte de iluminação. Servem mais de 1,752 milhões de famílias (31,6%) em Angola. Seguem-se em alternativa os candeeiros (14,3%) e os geradores (9,3%).
Já no saneamento básico (presença em casa de sanitas, pias ou com instalações ligadas a fossas sépticas e latrinas) este chega a 60% das famílias, novamente com uma forte disparada entre urbano e rural: respectivamente 81,8% (2,7 milhões de agregados) e 25,9% (559 mil).
Contudo, apenas 1,22% das famílias que moram no meio rural tinham uma sanita ligada à rede pública de esgotos, enquanto nas cidades esse registo sobe para 6%.
Promessas (quase) afogadas
Quarenta anos depois da independência, 14 anos depois de alcançada a paz, o Governo diz que quer duplicar o abastecimento de água a Luanda, província com mais de 6,5 milhões de habitantes, e levar a água potável a mais 1,5 milhões de pessoas que moram em áreas rurais até 2017.
As metas foram reforçadas pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, nas comemorações do Dia Mundial da Água, 22 de Março, sendo a falta de acesso a água potável por parte das populações mais carenciadas uma das maiores dificuldades em Angola, estando na origem da propagação de várias doenças.
O sector da energia e águas deverá absorver quase metade da linha de crédito que a China concedeu a Angola para obras a realizar por empresas obviamente chinesas no país.
De acordo com informação do ministro João Baptista Borges, foram entretanto feitos investimentos na construção de novos sistemas de abastecimento de água nas capitais de 14 das 18 províncias, estando em conclusão obras nas cidades do Namibe e do Sumbe.
“E temos a situação de Luanda, que é a grande prioridade, onde é necessário duplicarmos a capacidade de abastecimento”, sublinhou o ministro.
Para garantir este objectivo para a capital, o Governo pretende colocar em funcionamento, a “curto ou médio prazo”, os dois novos sistemas de abastecimento de água do Quilonga e do Bita, obras que, como tantas outras promessas, continuam a derrapar no tempo e que chegaram a ser anunciadas para 2014.
“Vão permitir adicionar mais 500 mil metros cúbicos [por dia] a Luanda”, enfatizou João Baptista Borges.
Outra das metas anunciadas pelo executivo passa por levar o Programa Água para Todos (PAT), de abastecimento às populações rurais, a mais de cinco milhões de pessoas até final do 2017, num investimento global que ronda 1,5 mil milhões de euros.
“É um programa de grande visibilidade e que promove o acesso à água no meio rural. Há esse esforço grande”, sublinhou o governante.
A situação em África
Perto de 750 milhões de pessoas continuam sem acesso a água potável, “sobretudo os pobres e marginalizados”, apesar dos progressos registados nos últimos anos, alerta a Unicef.
“A água é a própria essência da vida e, contudo, três quartos de mil milhões de pessoas — sobretudo os pobres e os marginalizados — continuam a ser privados deste direito humano básico”, afirmou Sanjay Wijesekera, responsável pelos programas globais da Unicef para a Água, Saneamento e Higiene, citado num comunicado do Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Segundo o texto, desde 1990, “cerca de 2,3 mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes melhoradas de água para beber” e “a meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de reduzir para metade a percentagem da população global que não tinha acesso até então foi alcançada cinco anos antes do prazo de 2015″.
“Actualmente, são apenas três os países onde mais de metade da população não tem acesso a água potável melhorada: a República Democrática do Congo, Moçambique e Papua Nova Guiné”, adianta o comunicado.
Dos 748 milhões sem acesso a água potável, 90% vivem em zonas rurais e 325 milhões (dois em cada cinco) vivem na África Subsaariana, 112 milhões na China e 92 milhões na Índia.
“Para as crianças, a falta de acesso a água segura pode ter consequências trágicas”, assinala a UNICEF, adiantando que “em média, perto de mil crianças morrem por dia devido a doenças diarreicas relacionadas com água imprópria para beber, saneamento precário ou pouca higiene”.
Folha 8 com Lusa
