O que Brasil e Angola possuem em comum além do idioma? No actual momento em que vivemos, a corrupção generalizada no poder político aliada a algumas empresas estatais e privadas parece ser o denominador comum entre os dois países. Dentro desta realidade, se fizermos um pequeno esforço, vamos encontrar outro elemento que é característico da corrupção destas nações: o petróleo.
Por Marcelo de Medeiros (*)
Tanto Brasil quanto Angola vêem o “ouro negro” como objecto desencadeador de desenvolvimento e de progresso socioeconómico, mas na prática a realidade não é bem assim. As receitas advindas das actividades petrolíferas não são distribuídas para a população de forma benéfica e nem financiam de forma correta políticas públicas que poderiam acarretar em uma menor desigualdade social entre as camadas ricas e pobres da população. Ao contrário, o que vemos nos últimos anos são escândalos de corrupção cada vez mais constantes envolvendo desvio de dinheiro nas empresas petrolíferas para financiar esquemas de corrupção envolvendo políticos de alto escalão nos dois países.
O Brasil passa hoje por uma crise política e económica sem precedentes, com impactos severos nos bons resultados que o país vinha obtendo nos últimos anos no combate à pobreza extrema e maior geração de emprego e renda para a população de baixa renda. Hoje o país possui a marca incrível de mais de 10 milhões de desempregados e esse número só aumenta. O processo de impeachment actualmente em vigor piora ainda mais esse quadro, pois a situação tende a se arrastar por mais alguns meses nesse cenário caótico.
O que a actual crise revelou abertamente para o mundo é o que todos os brasileiros já desconfiavam: políticos se beneficiam de grandes esquemas de desvio de verba de grandes corporações nas quais o governo possui algum tipo de contrato de prestação de serviço. Dentre essas corporações envolvidas nos esquemas de corrupção está a Petrobrás, tida por muitos anos a “menina dos olhos” do governo brasileiro, principalmente após a descoberta do “pré-sal” – grande campo de petróleo em alta profundidade descoberto em 2007.
Em Angola o problema é bem maior pelo simples facto de que o país é extremamente dependente do petróleo, sua economia gira inteiramente em volta desse combustível fóssil não possuindo qualquer tipo de planeamento a longo prazo para diversificar sua economia e reverter essa situação. Tal situação delicada do ponto de vista macroeconómico parece não incomodar o governo, mas qual o motivo para tal facto? Novamente aparecem escandalosos casos de denúncias de corrupção envolvendo empresas petrolíferas e o governo no poder.
A petrolífera estatal Sonangol está no cerne destas denúncias que envolvem empresas do exterior e pessoas ligadas à políticos influentes. Dentre os principais casos estão a suspeita de desvio de dinheiro recebido de empresas estrangeiras para a construção de um centro de pesquisa que não existe e a transferência de 10% das acções da Sonangol para a Prodoil, empresa da irmã do presidente do país, Marta dos Santos. Outro caso bastante suspeito de abuso de poder e tráfico de influência está no empréstimo de 300 milhões de dólares à Biocom, empresa privada cujo capital a Sonangol detém 20%, o grupo angolano Demer, cujos executivos são ligados ao presidente, detém 40% parte e o grupo brasileiro Odebrecht detém outros 40%. Vale salientar que a Odebrecht é um dos principais actores no escândalo de corrupção no Brasil, sendo inclusive seu principal executivo, Marcelo Odebrecht, preso pela polícia federal brasileira.
Todo o sistema petrolífero parece alimentar um sistema político e económico cada vez mais oligárquico, no qual o actual presidente José Eduardo dos Santos, há mais de 36 anos no poder, sua família e amigos ganham cada vez mais controle de organizações privadas, principalmente da mídia.
Eduardo Galeano uma vez escreveu sabiamente que “o desenvolvimento desenvolve a desigualdade”, e essa parece ser a máxima do que acontece em Angola já que o crescimento económico não se reflecte para a população, pois a indústria do petróleo está estrangulando o real desenvolvimento do país e sua “riqueza” paradoxalmente está diminuindo investimentos em sectores estratégicos como educação, saúde e infra-estrutura enquanto os grandes executivos e aliados do governo estão cada vez mais ricos.
Num país que até pouco tempo vivia uma guerra civil e no qual mais de 35% da população vivem em condições de extrema pobreza, esse não é um quadro muito animador e para piorar tal cenário, a repressão policial contra manifestações populares, principalmente contra jovens, é uma constante do governo angolano. A democracia e a constituição sofrem derrotas gritantes todos os dias em que esse sistema maligno atua, caracterizando o que os académicos e pensadores angolanos chamam de carnavalização da constituição.
A crescente desigualdade social somada às constantes quedas no preço do barril de petróleo mostram um caminho que Angola deve encarar: descarbonizar sua economia não será uma opção, mas uma necessidade cada vez mais latente. E isso não se deve somente ao plano interno de diversificação económica e distribuição mais equitativa das riquezas geradas no país, mas também pelo plano internacional, principalmente com o Acordo de Paris negociado no ano passado por mais de 190 países durante a Conferência da ONU para as mudanças climáticas.
O mundo já está caminhando para a grande transição energética em que os combustíveis fósseis não serão mais explorados e comercializados, forçando nações dependentes destes tipos de fonte energética a encontrarem outras opções para estimular o crescimento económico e social.
As mudanças climáticas são outro ponto essencial para a tomada de decisão de descarbonizar a economia angolana, visto que o país está localizado na costa ocidental do continente africano, considerada uma das regiões mais vulneráveis e que sofrerão os maiores impactos negativos causados pelas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), sendo a queima de combustíveis fósseis a principal causa das emissões antrópicas a nível mundial.
Governo e sociedade civil devem ter em mente que o petróleo não é a chave para o desenvolvimento, mas sim um elemento que está minando a distribuição de riquezas e agravando a instabilidade política e económica para a população de ambos os países. O petróleo não polui apenas a atmosfera, mas também polui o que mais temos de importante no seio das nossas sociedades: a democracia, esta que foi duramente conquistada e que está à mercê de combustíveis fósseis que beneficiam uma pequena parte de dois povos que já estão cansados de sofrer e precisam de um futuro mais digno e sustentável de fato.
(*) Activista climático brasileiro e colaborador do ClimateTrackerProgram
