Os governos de Angola e Moçambique assinaram um acordo para a facilitação de vistos em passaportes ordinários, para empresários, e em diplomáticos de serviço, disse fonte da diplomacia angolana.
O acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, e pelo homólogo de Moçambique, Oldemiro Baloi, em Nova Iorque, precisamente antes do início dos trabalhos da 69ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que vai decorrer até Outubro.
“Envolve a facilitação de vistos em passaportes diplomáticos de serviço e ordinários para algumas áreas, neste caso para homens de negócio”, explicou o director para África e Médio Oriente do ministério das Relações Exteriores de Angola, Joaquim do Espírito Santo.
Este entendimento surge praticamente um mês depois da visita de Oldemiro Baloi a Luanda, no âmbito dos trabalhos da IX Comissão Mista de Cooperação Bilateral Angola-Moçambique.
Na altura, os chefes das diplomacias anunciaram para Setembro um acordo para facilitação de vistos em passaportes, com o objectivo de estimular o investimento privado entre os dois países e antes de uma eventual supressão.
“Queremos sobretudo facilitar a circulação dos empresários nos dois países e para isso temos duas vias. A primeira, que podemos fazer para já, é um acordo de facilitação de vistos. Facilitar toda a burocracia que tem a ver com os vistos [em passaportes, entre os dois países]”, explicou, a 27 de Agosto, o ministro angolano.
Georges Chikoti acrescentou que numa fase posterior será avaliada a possibilidade de supressão da necessidade de vistos em alguns passaportes, nomeadamente de empresários.
Também na mesma ocasião, o ministro moçambicano Oldemiro Baloi sublinhou que mesmo “faseados” estes são “acordos absolutamente necessários”, tendo em conta que os dois governos “têm estado sobre pressão da sociedade civil” nesta matéria.
“Mas a questão dos vistos é delicada e deve ser tratada com todo cuidado”, admitiu chefe da diplomacia de Moçambique.
Na mesma visita a Luanda, Oldemiro Baloi classificou como “imprescindível” a conclusão do acordo em negociação com Angola para suprimir vistos em passaportes ordinários, de forma a fomentar o desenvolvimento económico dos dois países.
“Apresenta-se, neste contexto, como prioritária a conclusão das negociações visando a supressão de vistos em passaportes ordinários, entre os nossos dois países, com benefícios no desenvolvimento das nossas economias e no intercâmbio entre os nossos povos”, disse na ocasião o ministro moçambicano.
O ministro das Relações Exteriores angolano confirmou ainda, na mesma altura, que os dois executivos estão a preparar um acordo no domínio do uso-fruto de imóveis que permitirá evitar o pagamento de rendas das respectivas embaixadas em cada um dos países.
