“PREGO A FUNDO” NO CORREDOR DO LOBITO

O ministro dos Transportes angolano, Ricardo de Abreu, defendeu hoje que o sucesso do Corredor do Lobito depende de uma coordenação eficaz entre os parceiros, considerando esse alinhamento essencial para acelerar a transformação do corredor num verdadeiro eixo de desenvolvimento regional.

Ou seja, “aquilo que estava a faltar era um mecanismo que conseguisse garantir a coordenação efectiva entre todos os parceiros”, afirmou Ricardo de Abreu, sublinhando que existe “um grande interesse à volta do Corredor do Lobito”, mas que tem chegado “de forma descoordenada, através de um conjunto de projetos e iniciativas que vão acontecendo ao longo do corredor”.

O governante falava à margem da primeira Reunião de Alto Nível sobre o Mecanismo de Coordenação do Corredor do Lobito, conhecido como “Engine Room”, que reúne governos dos três países envolvidos e parceiros internacionais de desenvolvimento, financeiros e institucionais.

Segundo Ricardo de Abreu, Angola, Zâmbia e República Democrática do Congo estavam já integradas na Agência de Facilitação de Transporte e Trânsito no Corredor do Lobito (AFTTCL), órgão tripartido destinado a assegurar a harmonização regulamentar e desburocratização, mas era necessário um mecanismo adicional para envolver os financiadores e parceiros internacionais, capaz de alinhar prioridades, calendários de investimento e iniciativas em curso.

O responsável rejeitou que o novo mecanismo possa gerar sobreposição de competências, sublinhando que o “Engine Room” vem “complementar” a agência tripartida e que não há risco de descoordenação: “Pelo contrário, o que não tínhamos conseguido era reunir, num único espaço, todo o conjunto de parceiros internacionais que querem promover projectos de desenvolvimento ao longo do corredor”.

Ricardo de Abreu realçou que o Corredor do Lobito já se encontra numa fase de execução concreta, com investimentos em curso no lado angolano, reconhecendo os desafios da reabilitação da linha na RDCongo e a ligação ferroviária à Zâmbia, etapas consideradas determinantes para materializar a integração regional.

“Temos sim, o desafio da reabilitação da parte da linha da República Democrática do Congo e de conseguirmos a conectividade para a Zâmbia, materializando o efectivo Corredor do Lobito”, afirmou.

Ricardo de Abreu assinalou, por outro lado, que o projecto não se resume à infra-estrutura ferroviária. “A ferrovia é apenas a espinha dorsal do corredor”, disse, acrescentando que o objectivo é promover desenvolvimento económico ao longo desse eixo, com impacto em sectores como o agronegócio, a transformação industrial, o turismo e os serviços.

O ministro salientou ainda que o interesse internacional pelo corredor “já não é apenas uma visão”, mas uma realidade em curso, defendendo que o desafio actual é garantir mecanismos de coordenação eficazes.

“O que precisamos é de ter os mecanismos devidamente estabelecidos para que haja coordenação, para sabermos quais são as prioridades e como podemos explorar esses investimentos”, concluiu.

RDCONGO APANHA O COMBOIO

A República Democrática do Congo vai lançar em Abril um concurso para reabilitar a linha férrea que liga as regiões mineiras congolesas à fronteira com Angola, prolongando o Corredor do Lobito, que terá também novo modelo de gestão.

O anúncio foi feito hoje, em Luanda, pelo vice-primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDCongo), Jean-Pierre Bemba Gombo, na primeira Reunião de Alto Nível sobre o Mecanismo de Coordenação do Corredor do Lobito (“Engine Room”).

O governante disse que está a ser preparado um concurso para a reabilitação da linha férrea, a lançar em Abril, sendo a reabilitação da secção Dilolo–Kolwezi considerada crucial para ligar a RDCongo ao porto do Lobito, em Angola.

Durante a sua intervenção, Jean-Pierre Bemba afirmou que esta reunião estratégica marca “uma etapa decisiva na estruturação operacional do Corredor do Lobito”, classificando-o como “um projecto importante para o futuro económico” da sub-região, sublinhando que não se trata apenas de um projecto de infra-estruturas de transportes.

“É uma escolha estratégica para a transformação económica, um instrumento de soberania logística e uma alavanca para a integração regional sustentável entre Angola, a Zâmbia e a RDCongo”, reforçou, sendo o objectivo o de criar um corredor económico integrado, capaz de estruturar as zonas que atravessa, gerar valor a nível local, criar empregos sustentáveis e reforçar a competitividade da África Austral nas cadeias de valor globais.

“A nossa abordagem é, e continuará a ser, fazer do caminho-de-ferro uma parte integrante do desenvolvimento”, disse, acrescentando que o objectivo central desta visão é modernizar e aumentar a capacidade do eixo ferroviário de Dilolo, junto ao Luau, na fronteira leste de Angola, até Lubumbashi, na região do Catanga, junto à fronteira com a Zâmbia.

O governante afirmou que esta “verdadeira espinha dorsal da economia regional” pretende ser um projecto de benefícios partilhados, esperando no caso da RDCongo uma redução dos custos logísticos em pelo menos 30%, o aumento da segurança e da competitividade das exportações de cobre, cobalto, lítio e produtos transformados, o desenvolvimento de polos industriais e logísticos ao longo do corredor e a criação de empregos.

Segundo Jean-Pierre Bemba, Angola beneficiará do aumento do tráfego ferroviário, portuário e logístico, reforçando o papel de porta de entrada marítima para a África Austral, e a Zâmbia terá “acesso fiável, competitivo e diversificado ao Oceano Atlântico”, reduzindo a dependência dos corredores orientais e meridionais.

O ministro adiantou que os estudos de viabilidade do troço Tenké–Kolwezi–Dilolo, até à fronteira angolana, já estão disponíveis e que se espera aumentar até final do ano o número de comboios mensais dos actuais 40 para 60.

“O objectivo é que, logo que a nossa secção esteja totalmente reabilitada, contar com um milhão de toneladas de importações e exportações no primeiro ano. E, nos próximos três anos, deveremos atingir cinco milhões de toneladas de importações e exportações nesta rota”, destacou.

Jean-Pierre Bemba referiu ainda que está a ser elaborada uma nova lei ferroviária, que estabelece a separação entre infra-estruturas e operações, uma autoridade reguladora dos caminhos-de-ferro e a criação de uma empresa pública proprietária da infra-estrutura ferroviária.

“Vamos criar dois SPVs (entidades-veículo): uma para as infra-estruturas, que continuarão a ser propriedade do Estado”, na qual não estará envolvida a Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro do Congo (SNCC), e outra, com operadores privados, para gerir o SPV da operação.

A RDCongo defende, segundo o ministro, um modelo equilibrado e credível de financiamento das concessões públicas e espera obter, para as infra-estruturas pesadas, financiamento de instituições internacionais, saudando os resultados já alcançados com parceiros como a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, o DFC e o Banco Europeu de Investimento.

“Estamos muito satisfeitos pelo facto de o Banco Mundial ter confirmado o seu compromisso de 500 milhões de dólares. E esperamos que os outros parceiros sigam o exemplo nos próximos dias, para que o processo de qualificação seja claro e o cofinanciamento possa ser coordenado”, frisou.

Por outro lado, o governante enfatizou a necessidade de uma coordenação estratégica clara entre os três países, o alinhamento dos calendários de investimento, a mobilização complementar de financiamento, um forte apoio à governação regional do corredor e, acima de tudo, “decisões concretas orientadas para a implementação e harmonização dos procedimentos de trânsito e comércio entre os três países”.

Solicitou também ao “Engine Room” (Sala das Máquinas) que reconheça o eixo Dilolo–Kolwezi–Tenké–Sakania “como prioridade operacional do Corredor do Lobito”, dado o seu papel estratégico no corredor regional, prometendo que as obras serão lançadas até ao último trimestre de 2026.

“O Corredor do Lobito é uma oportunidade histórica. A visão é clara. As fundações estão lançadas. Os preparativos estão bastante avançados. É tempo de tomar medidas sensatas”, apelou Jean-Pierre Bemba, convidando os parceiros a juntarem-se na próxima reunião, em Kinshasa.