O Presidente da República, general João Lourenço, afirmou que o Governo (do MPLA há 50 anos) está a trabalhar com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para o reconhecimento de outras entidades culturais como património imaterial da humanidade, além da cidade de Mbanza Congo (Zaire). É claro que a iniciativa teve o apoio solidário do Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo.
O anúncio foi feito durante o acto central em alusão a 8 de Janeiro, Dia da Cultura Nacional (do MPLA), sob o lema “Preservar e valorizar as conquistas alcançadas para um futuro melhor”, no âmbito dos festejos dos 50 anos da independência nacional, no Centro Cultural Manuel Rui, na província do Huambo.
Recorde-se que o Dia Nacional da Cultura (do MPLA), 8 de Janeiro, foi instituído em homenagem ao discurso sobre a cultura nacional do primeiro Presidente de Angola, o assassino e genocida António Agostinho Neto, por ocasião da tomada de posse dos corpos gerentes da União dos Escritores Angolanos (UEA).
“O ministro (da Cultura) acabou de enumerar um conjunto de, não só sítios, mas outras entidades de interesse cultural com as quais estamos a trabalhar, juntamente com a UNESCO, para que também sejam, no futuro breve, reconhecidas como património imaterial da humanidade, a exemplo do que já acontece com a cidade de Mbanza Congo”, afirmou o Presidente João Lourenço.
Na ocasião, o Chefe de Estado recebeu das mãos do ministro da Cultura, Filipe Zau, o Certificado de Classificação dos SONAS — desenhos e figuras geométricas traçadas na areia —, oficialmente incluídos na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
“Acabamos de receber um reconhecimento internacional importante através da UNESCO, um prémio que está relacionado com a cultura Tchokwe, mas que, no fundo, é uma cultura de todos nós”, declarou o general Chefe de Estado.
João Lourenço assistiu à Gala da Cultura Nacional, onde diversas personalidades das áreas da Cultura e das Artes foram homenageadas com certificados, incluindo o músico e compositor Justino Handanga, o jornalista e investigador da língua nacional umbundu Abias Caluela, e Pedro Balança de Freitas, o primeiro pastor africano e presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Angola e São Tomé e Príncipe.
Foram também reconhecidos a poetisa e escritora Maria Alexandre Dáskalos, o poeta, escritor e artista plástico Francisco da Costa Andrade, o professor e director da Orquestra Sinfónica de Kapossoca Pedro Ambrósio dos Santos Fançoni, o escritor Eugénio Afonso Gaspar, entre outros.
Os certificados foram entregues pela ministra de Estado para a Área Social, titulares dos Ministérios da Cultura e do Turismo, governador da província do Huambo, e por outras entidades.
Durante o evento, o governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, ao proferir palavras de boas-vindas, sublinhou que a cultura fortalece a nação, um facto que convoca todos a continuarem a trabalhar na preservação e valorização da identidade cultural.
“Agradeço a Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, por ter anuído à realização dos festejos do 8 de Janeiro, Dia da Cultura Nacional, que se celebra pela primeira vez fora da capital do país, Luanda”, disse Pereira Alfredo.
De acordo com o governador, o Huambo é, por excelência, uma expressão viva da preservação da cultura nacional, sustentada por elementos transmitidos de geração em geração, que conferem identidade e continuidade.
“Acreditamos que a escolha da nossa província para acolher este grande evento tem uma grande importância, reforçando em nós a responsabilidade de trabalhar afincadamente para merecer estar entre as principais capitais e roteiros da cultura nacional”, disse.
Pereira Alfredo reafirmou o compromisso do seu governo em implementar acções que promovam a cultura e os seus protagonistas a nível local, para aproveitar, ao máximo, a sua localização geográfica para o desenvolvimento tanto da cultura quanto do turismo, áreas que estão interligadas.
Em 2023, numa nota por ocasião, do Dia Nacional da Cultura, o MPLA apelou aos compatriotas, de Cabinda ao Cunene, a transformarem a data num marco de reflexão em torno da articulação dos mecanismos de promoção de todas as manifestações culturais, como pilares sólidos para o enaltecimento da identidade dos angolanos.
Reiterou que, no âmbito do Programa de Governação 2022-2027, “a visão do MPLA é a de que o sector cultural e criativo seja um factor de promoção de crescimento económico, estruturado e sustentável, capaz de estimular uma ampla diversidade artística”.
O Bureau Político do MPLA, em nome dos seus militantes, simpatizantes e amigos do partido (talvez 20 ou 30 milhões), saudou efusivamente a celebração da data, “no espírito de unidade nacional e com reflexo nos ideais e aspirações do saudoso Presidente António Agostinho Neto, para quem a cultura corresponde, em cada etapa, uma forma de expressão e de concretização de actos materiais”.
Para melhor compreender o que é a cultura do MPLA, nada melhor do que ler o órgão oficial do MPLA, Jornal de Angola, eficaz meio de branqueamento do regime e, neste caso, da imagem de um genocida (Agostinho Neto) que foi responsável pelo massacre de milhares e milhares de angolanos em 27 de Maio de 1977.
Vejamos então a composição da lixívia “made in” MPLA:
«O Dia da Cultura Nacional, que constitui uma data de elevado simbolismo histórico, dimensão política e impacto filosófico, pode ser motivo para um debate aberto e abrangente, sobre o estado actual da cultura nacional e sua integração no processo de reconstrução de Angola.
A verdade é que, por mais estranho que possa parecer, continuam actuais as ideias expressas no referido discurso, “A cultura não se pode inscrever no chauvinismo, nem pretender evitar o dinamismo da vida. A Cultura evolui com as condições materiais e em cada etapa corresponde a uma forma de expressão e de concretização de actos materiais”, afirmava, profético, Agostinho Neto.
É curioso notar que o pensamento do Dr. António Agostinho Neto, embora eivado do primado da ideologia marxista, na sua sustentação filosófica, já possuía uma visão transnacional da cultura angolana, visando a sua internacionalização, evitando os “chauvinismos” e inscrevendo os preceitos do entendimento da cultura angolana no “dinamismo da vida”.
Uma leitura atenta do discurso do Primeiro Presidente de Angola, leva-nos a inferir que os riscos de divisão da sociedade pelas assimetrias no acesso à cultura e a sua vulnerabilidade às crescentes pressões de consumo dos produtos culturais vindos de fora, exigem que a promoção da cultura endógena seja fundamental para que os angolanos se desenvolvam livre, integral e solidariamente e afirmem os seus valores identitários no mundo, tal como previu Agostinho Neto.
Estamos numa época em que a cultura deve estar integrada no processo de desenvolvimento económico e a sua gestão entendida segundo os preceitos da modernidade e dos avanços das modernas tecnologias da esfera comunicacional. Para que tal desiderato se efective, é imperioso apostar na formação e capacitação técnica dos criadores e promotores culturais, promover o ensino das artes, empreender o restauro do património edificado, estimular a investigação e recuperar o espólio da cultura imaterial, respeitando, desta forma, as linhas de força do discurso pronunciado por Agostinho Neto.
O Plano Estratégico de implementação da política cultural de Angola “define as prioridades do Executivo para o sector e fornece um quadro para a tomada de decisões em relação à necessidade de alocação dos recursos internos e da assistência externa”.
A meta é consagrar a cultura como um direito de cidadania, incorporando as novas tecnologias para a produção e difusão cultural, a conservação do Património e sua sustentabilidade, visando o estabelecimento de uma gestão pública moderna eficiente e eficaz. Caberá então ao Estado estabelecer, na prática, todas as condições necessárias para que a cultura angolana no seu conjunto seja de facto preservada e difundida, através da construção e manutenção de infra-estruturas, formação de quadros, garantindo a identidade e permanência cultural de Angola, num mundo globalizado.
Apesar dos inegáveis avanços das novas tecnologias da esfera comunicacional e ao contrário dos profetas que advogam o fim do livro, onde a escrita alfabética seria substituída por uma cultura de sinais, o livro ainda é a melhor ferramenta de trabalho, de acesso à cultura e o companheiro ideal para todos os momentos. As igrejas, o Estado, a sociedade e as associações culturais, devem estar atentas ao crescente movimento editorial angolano, que, no passado, teve momentos gloriosos de edição, sobretudo depois da independência, e, no presente, vem dando sinais de qualidade concorrencial e consequente afirmação internacional.
A construção de bibliotecas públicas, para a fruição da leitura pelos munícipes e a criação de espaços de lazer cultural, podem inverter a tendência crescente dos números da delinquência juvenil, um mal com que nos deparamos, frontalmente, no nosso quotidiano. Sabe-se que o livro não dispersa, pelo contrário fixa e condensa a generalidade dos conhecimentos que estão na base de todo o progresso individual e colectivo. A realização de feiras do livro pode constituir um momento, entre vários outros, que complementa o ciclo do sistema literário, dinamizando um processo que inclui a promoção e defesa dos direitos do autor, editor, importador e do livreiro.
Embora as cidades, incluindo a capital, sejam os espaços de maior concentração das populações, congregando em si parte substancial das práticas de intervenção cultural e económica, é imperioso deslocar, contextualizar e rentabilizar a acção cultural em outros pontos do país. De facto, um dos preceitos da política cultural está consubstanciado na descentralização das acções do Executivo angolano e reorienta uma agenda cultural nos Municípios, ou seja, fora dos grandes centros urbanos. Sabemos que a maioria esmagadora das províncias, ostenta um enorme potencial patrimonial, cuja conservação e restauro deve merecer a atenção do Estado angolano.
Segundo os princípios defendidos pelas políticas culturais, “O financiamento da cultura é condição determinante para a realização dos objectivos definidos para o desenvolvimento sustentável, uma vez que os retornos dos investimentos na cultura são mais qualitativos do que quantitativos e a intervenção da cultura na consolidação da nação não tem preço.
O Executivo tem um papel decisivo e insubstituível no financiamento da implementação da Política Cultural, devendo contar com o concurso dos distintos sectores da economia e da sociedade, nomeadamente das agremiações sócio-profissionais, das fundações, das associações e organizações não-governamentais”. Daí que se torna urgente regulamentar os princípios básicos que definem o Mecenato Cultural, sobretudo da investigação, no domínio da cultura.»
