Angola conta actualmente com 975 áreas minadas conhecidas, representando uma superfície de 60 milhões de metros quadrados, com as províncias do Moxico, Moxico Leste, Bié, Cuando, Cubango e Cuanza Sul no topo das preocupações, disse hoje fonte oficial.
Os dados foram avançados pelo director-geral da Agência Nacional de Acção contra as Minas (ANAM) de Angola, brigadeiro Leonardo Sapalo, segundo o qual a instituição e parceiros têm descoberto novas áreas minadas em várias localidades do país.
Dado o “número considerável” de áreas por desminar, Angola “vê-se forçada” a apresentar o terceiro pedido de prorrogação do prazo de cumprimento de desminagem de todas as áreas minadas conhecidas, afirmou.
Leonardo Sapalo afirmou que a prorrogação do prazo surge ao abrigo da Convenção sobre a Proibição do Uso de Minas Antipessoal (Tratado de Ottawa), uma vez que Angola está “a escassos meses para o término do período vigente para o cumprimento das obrigações desta Convenção”.
O responsável, que falava durante um encontro intitulado “Angola sem minas em oportunidades e desafios”, promovido pela ANAM e pela Embaixada da Bélgica em Angola, referiu que o custo estimado para a conclusão da desminagem no país “ainda é elevado”.
Sem revelar números, assegurou, no entanto, que o executivo angolano “continuará a mobilizar e disponibilizar recursos necessários, contando igualmente com o valioso apoio da comunidade internacional”.
Segundo Sapalalo, a diminuição de acidentes com minas e outros engenhos explosivos, a livre circulação de pessoas e bens, o reassentamento das populações e extensão dos centros urbanos, a expansão e acesso às terras para a agricultura e pastorícia e a desminagem de áreas para a construção de infra-estruturas públicas estão entre as conquistas de Angola após a ratificação do Tratado de Ottawa em Julho de 2002.
“Estas acções demonstram o empenho do Governo de Angola e seus parceiros em cumprir com as obrigações inerentes à Convenção e garantir que as populações possam ter acesso a terra e usá-la de forma segura”, frisou.
O embaixador da Bélgica em Angola, Stéphane Doppagne, garantiu, na sua intervenção, apoio contínuo aos esforços das autoridades angolanas no processo de desminagem do país africano lusófono, manifestando esperança de uma “Angola próspera e livre de minas”.
“Essa esperança que inspira foi capturada de forma poderosa e são testemunho da resiliência do povo angolano e da sua determinação em construir um futuro melhor”, referiu o diplomata belga, cujo país é um dos principais financiadores do programa de acção contra as minas em Angola.
Em Agosto do ano passado, o director executivo da Halo Trust, James Cowan, descobriu a pólvora e registou a patente. Disse ele que Angola “tem de ser ver livre das minas” para desenvolver o ecoturismo e a agricultura e promover a diversificação económica no Corredor do Lobito. É obra! Sobretudo porque ninguém tinha chegado a esta conclusão…
O director executivo da Halo Trust, que se apresenta como a maior e mais antiga organização de desminagem do mundo, esteve em Luanda e conversou com a Lusa sobre os principais desafios que se colocam ao desenvolvimento destas actividades, entre os quais o financiamento.
“Viemos fazer uma avaliação dos progressos e encorajar os nossos parceiros e doadores a continuarem a financiar o nosso trabalho”, disse James Cowan. E disse muito bem. Quanto mais tempo demorar a concluir o processo de desminagem, mais tempo (em princípio) a torneira financeira continuará aberta.
Operando em 30 países, a Halo Trust celebrizou-se em 1997 quando a princesa Diana foi a Angola e caminhou num dos seus campos minados, no Huambo, para chamar a atenção do mundo para o problema, passos que foram seguidos 20 anos mais tarde pelo seu filho Harry numa visita ao mesmo local.
A Halo Trust está em Angola desde 1994 já tinha (em 2024) destruído mais de 118.000 minas terrestres, em mais de 1.050 campos minados, numa área equivalente a 41 quilómetros quadrados, sobretudo nas áreas rurais, operando em seis das 18 províncias de Angola: Luanda, Huambo, Bié, Namibe, Huíla e Cuando Cubango.
A dimensão do país é, a par do financiamento, outro dos grandes desafios para a operação da Halo Trust. “É um país enorme e com minas em todo o lado”, enquanto noutros países como a Ucrânia, Zimbábue ou Camboja, as minas estão circunscritas a determinadas áreas, indicou o responsável da Halo Trust.
“O nosso trabalho é limpar todo o país, mas a questão da distância cria desafios logísticos, alguns dos lugares onde trabalhamos, no sudeste do país, na área do Okavango (rio Cubango) são extremamente remotos, as estradas estão em mau estado, é muito exigente para os veículos e para as próprias equipas”, salientou.
James Cowan lembrou também que Angola viveu conflitos durante décadas, primeiro lutando pela independência contra o regime colonial português e depois numa longa guerra civil em que enfrentou também intervenções estrangeiras da África do Sul, Cuba e União Soviética, que deixaram o país semeado de diferentes tipos de minas.
“Isso significa que os nossos funcionários têm de ser tecnicamente muito especializados, algumas destas minas são das mais perigosas do mundo”, referiu, sublinhando que a desminagem é (desde que haja que pague) uma prioridade para o Governo angolano, que tem investido muito nestas actividades nos últimos anos.
A Halo Trust obteve em 2019 um contrato de 60 milhões de dólares para um período de cinco anos que termina em 2025 e procurava um novo contrato com verbas reforçadas e prazo mais alargado.
“Se o país quer diversificar a sua economia, quer recuperar a agricultura, quer construir o Corredor do Lobito – que não é apenas um caminho-de-ferro, atravessa as comunidades – se quer investir no ecoturismo, e desenvolver esta capacidade como o Botsuana, não se pode ter minas terrestres. O Botsuana não tem minas. A Zâmbia não tem minas. A África do Sul não tem minas. Moçambique não tem”, apontou.
“Se não nos livrarmos dessas minas, não haverá confiança”, insistiu o director da Halo Trust, dando o mote à sua tese, plagiada de La Palice, de que antes de morrerem todas as pessoas estavam… vivas.
O extenso Corredor do Lobito, via-férrea que se inicia no terminal do Lobito e atravessa Angola percorrendo cerca de 1.300 quilómetros até à fronteira com a República Democrática do Congo, atravessa vários campos minados, segundo o responsável da Halo Trust, que identificou estas áreas como prioritárias.
Em todo o país subsistiriam cerca de mil campos minados e a Halo Trust estava focada em zonas onde se concentra a população ou existe necessidade económica, tornando as áreas seguras para a prática agrícola. Ao longo dos anos, a Halo Trust limpou mais de 5.500 quilómetros de estradas nacionais e empregou cerca de 1.600 trabalhadores angolanos nas brigadas de desminagem.
Parte desta força de trabalho é feminina. São cerca de 900 mulheres, muitas delas responsáveis pelos seus agregados familiares que conseguem assim sustentar as suas famílias e seguir uma carreira.
“É um investimento nelas e um benefício para os seus filhos”, realça James Cowan, declarando-se “muito orgulhoso” do sucesso destas mulheres.
Os “desminadores” são treinados por equipas da Halo Trust e aprendem a distinguir entre os diferentes tipos de minas, avaliando a proximidade à superfície, idade, quantidade de metal, usando detectores sofisticados.
A Halo Trust estava também a investir noutro tipo de tecnologias mais avançadas, incluindo veículos robóticos e drones e até inteligência artificial para “varrer” as imagens aéreas e de satélite fornecidas pelos drones.
“Se ensinarmos as máquinas a identificar as minas, podemos fazer a desminagem de forma mais rápida. Estamos focados na tecnologia para tornar os nossos sistemas mais rápidos e mais seguros”, sublinhou James Cowan, indicando que o risco de acidentes é muito baixo.
O maior risco, acrescentou, é não fazer a desminagem. Deixar a mina no terreno representa risco para os civis e para as espécies animais, por isso grande parte trabalho da Halo é fazer a chamada educação para os riscos, sensibilizando as comunidades.
“Estamos empenhados em ter o mínimo de acidentes possível, há sempre alguns, o último foi em maio, felizmente não matou ninguém, mas tentamos aprender as lições para perceber o que correu mal”, afirmou.
Quanto à Halo Trust, depois de terminar o trabalho e desmobilizar as equipas locais, está também apostada em deixar competências aos trabalhadores que os tornem mais qualificados para encontrar emprego noutros sectores, como motoristas, mecânicos, operadores de rádio ou gestores de informação, assegurou James Cowan.
Angola, nas mãos do MPLA há 50 anos, deverá falhar o prazo para limpar todo o seu território de minas antipessoal, previsto para 31 de Dezembro de 2025, estima o relatório “Landmine Monitor 2023”, divulgado em Genebra. Anormal seria se, para além do aumento exponencial de pobres, o MPLA cumprisse com algum dos seus compromissos.
“Angola declarou que está a envidar todos os esforços para cumprir o seu prazo” estabelecido para a limpeza total do seu território – 31 de Dezembro de 2025 -, mas “acredita-se que conseguirá realisticamente concluir a desminagem dos campos de minas conhecidos até 2028, com a possibilidade de alargar o prazo até 2030, dependendo da disponibilidade de fundos”, sublinha o estudo.
