O Terminal Oceânico da Barra do Dande, hoje inaugurado é, segundo a governadora do Bengo, Maria Nelumba, um “importantíssimo empreendimento que terá um forte impacto na economia nacional, em geral, e na província do Bengo, em particular, pelas valências multiplicadoras que vai agregar a curto, médio e longo prazos”.
A afirmação foi feita por Maria Nelumba, na cerimónia de inauguração do terminal, presidida pelo Presidente do MPLA e que por inerência é também Presidente da República, general João Lourenço, acompanhado da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço e, ainda, pelo Titular do Poder Executivo e pelo Comandante-em-Chefe das Forças Armadas.
“Este portentoso empreendimento vai contribuir significativamente para o desenvolvimento desta região da Barra do Dande”, acrescentou a governadora. O uso da palavra “portentoso” (coisa rara, insólita ou extraordinária) não poderia ser mais elucidativo…
A governadora do Bengo, sublinhou ainda que o Terminal Oceânico juntamente com a Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande e o Projecto do Bairro Décimas, com dois mil hectares destinados à indústria, comércio, habitação e turismo, tornarão a área num dos pólos de desenvolvimento mais significativos do país. Se calhar até mesmo de África, não senhora governadora Maria Nelumba?
Durante a sua intervenção, Maria Nelumba manifestou preocupação com a necessidade de formação dos jovens locais, para que possam ser integrados nas indústrias emergentes, apelando à construção de um Instituto Médio Industrial que capacite os jovens em diversos cursos técnicos.
Segundo a governadora, o instituto vai permitir que jovens possam ocupar vagas existentes nestas mesmas indústrias, contribuindo efectivamente para a redução do desemprego no seio da população.
Maria Nelumba informou que, no dia 31 de Janeiro, a estrada de Nambuangongo, que liga Onzo a Muxaluando, foi inaugurada pelo Ministro das Obras Públicas, e já facilita a mobilidade de pessoas e bens.
A primeira fase do Terminal Oceânico da Barra do Dande conta com 580 mil metros cúbicos de armazenamento de combustível para atender à demanda nacional.
A informação foi avançada na cerimónia de inauguração pelo director do projecto, Mauro Graça, explicando que estão criadas as condições necessárias para atender aos dois grandes objectivos do terminal, designadamente, a constituição das reservas estratégicas e segurança nacional e tornar mais eficiente todo o processo logístico de distribuição e armazenamento de combustíveis no país.
“A partir de hoje, nós teremos o terminal a desenvolver um conjunto de actividades para que possa estar comercialmente operacional e isso nós prevemos que seja ao longo do mês de Julho. O objectivo é, nesta fase, termos todas as actividades, processos, procedimentos e todo comissionamento terminado”, precisou.
De acordo com as informações avançadas, o projecto vai começar com pequenos volumes e aumentando gradualmente para que até ao mês Julho possa começar, tecnicamente, a actividade comercial.
Mauro Graça sublinhou que a inauguração do Terminal Oceânico da Barra do Dande torna o país mais estável, do ponto de vista energético, com condição de atender àquilo que é a demanda nacional de combustível, tornando todo o processo muito mais eficiente.
“Com isso nós temos a possibilidade de utilizar todo o volume que o país consome, vir para aqui para o terminal e a partir daqui fazer toda a reposição de estoque pelos outros terminais, instalações de interior e com isso tornar um processo muito mais seguro, muito mais eficiente e até muito menos oneroso”, salientou.
Quanto ao processo de comercialização previsto para Julho, o responsável acrescentou que a operação não vai diferir muito do que é feito hoje.
“Com o Terminal da Barra do Dande, nós passamos a ter a possibilidade de os navios chegarem, descarregarem totalmente o produto, estar aqui armazenado e, a partir daqui, nós vamos consumindo, seja por via terrestre, seja por via marítima, para alimentar o resto da rede”, detalhou.
O empreendimento desenvolvido pela Sonangol, estimado em mais de 640 milhões de dólares, contou com cerca de 4.300 pessoas para a sua construção, na sua maioria jovens.
Recorde-se que no final de 2020, o general João Lourenço autorizou a despesa para a contratação, por ajuste directo, da empreitada de construção e respectivo financiamento do projecto de conclusão do Terminal da Barra do Dande no valor de 547 milhões de euros (434.000 milhões de kwanzas).
Segundo João Lourenço, a medida surgiu da necessidade de se dotar o país de infra-estruturas em terra para o armazenamento de produtos refinados de petróleo para atender as necessidades de consumo nacional e criação de reservas estratégicas.
O despacho presidencial referia que o Terminal Oceânico da Barra do Dande seria constituído por um Parque de Armazenagem de Produtos Refinados — Unidade 100 e Doca de Atracação de Navios – Unidade 700.
No despacho nº173/20 de 1 de Dezembro, o Presidente autorizou também a aquisição de serviços de fiscalização das empreitadas de construção do mesmo terminal, no valor global de 30,3 mil milhões de kwanzas (38 milhões de euros).
Garantir a segurança dos produtos refinados, optimizar a eficiência da logística nacional de distribuição desses produtos e potencializar o país como um ‘hub’ (plataforma) regional de armazenamento de derivados de petróleos constituíam outros dos objectivos desta instalação.
Todos os actos decisórios e de aprovação das peças do procedimento de contratação simplificada, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, no âmbito do referido procedimento, incluindo a assinatura do contrato, foram da competência do presidente do Conselho de Administração da Sonangol.
O Conselho da Administração da petrolífera estatal do MPLA, observava o despacho, “deve assegurar os recursos financeiros necessários para a execução do contrato”, bem como reportar ao Ministério das Finanças a conclusão do procedimento.
A Sonangol e os Emirados Árabes Unidos (EAU) anunciaram, em Novembro de 2019, que iriam retomar a construção da base logística de armazenamento de produtos petrolíferos da Barra do Dande, interrompida em 2016, prevendo-se um investimento de 600 milhões de dólares na primeira fase do projecto.
Previa-se uma capacidade de armazenamento em terra de 641.500 metros cúbicos, numa primeira fase, e a duplicação da capacidade de armazenamento numa segunda fase, num total de um milhão e 700 mil metros cúbicos de produtos derivados de petróleo.
No entanto, a expansão só avançaria, em função das conclusões dos estudos de mercado, esclareceu, na altura, o director do projecto do Terminal Oceânico da Barra do Dande, Mauro Graça.
“Não vamos construir algo que não tenha um mercado consumidor”, salientou.
A infra-estrutura deveria estar operacional no primeiro semestre de 2022.
A construção da infra-estrutura estava anteriormente estimada em 1.500 milhões de dólares (1.355 milhões de euros) e iria ser desenvolvida pela Atlantic Ventures, uma empresa associada a Isabel dos Santos – filha do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos -, que viu o contrato ser revogado em 2018 e avançou, na altura, com um processo contra o Estado angolano.
A nova ‘joint venture’, que seria criada para construir e gerir o terminal, seria detida em partes iguais pela Sonangol e pelo xeque Ahmed Dalmook Al Maktoum.
