O homem, diferente do Jó bíblico, julgava-se o mais capacitado e fiel serviçal do reino da “Bajulândia”. Prestava-se aos mais reles e sujos trabalhos jurídicos. Incriminava, aleatoriamente, para gáudio do chefe. Condenava sem provas contrariando a lógica do direito e justo processo legal, em troca de mordomias palacianas. Agora, para sua desgraça, colhe o plantio… É descartável. Desprezível, tal como o “Modess” (penso higiénico feminino) no final da menstruação.
Por William Tonet
E não pode evocar, hoje, o que aos outros, ontem, boçal e conscientemente, negou, no mesmo lamaçal putrefacto.
Mas como não há mal que sempre dure, está a ver, ainda fora dos quadradinhos, como a política e os políticos, investida(os) por incautos “bajurídicos” de superpoderes é cruel, depois de controlar a norma e dominar juízes e legisladores, apegados a bens materiais, ao invés da Constituição e leis…
O caminho espinhoso, agora iniciado por Joel Leonardo é um alerta à restante navegação, que se ajoelha diante do poder, por vaidade umbilical, quando só o deviam fazer diante de Deus, como “escravos” do Direito.
No apogeu, qual Moisés, conscientemente, humilhou, discriminou e… até assassinou colegas, pela ambição desmedida.
Agora, sem serventia, na função de presidente do Tribunal Supremo é um produto tóxico, indigno de figurar no acervo informático identificável de muitos que até bem pouco tempo o galanteavam.
Joel Leonardo sem o apoio do único detentor do poder (presidente do MPLA, João Lourenço), sente, hoje mais do que nunca, a falta de coluna vertebral, notável saber jurídico e reputação ilibada. Atributos bastantes para, que nesta intempérie, não lambuza-se a dignidade num sistema putrefacto, que implantou…
SUPREMO, A CASA DA MAMÃ JOANA (JOEL)…
Em pouco tempo o país conheceu o desmonte do incipiente poder judicial pelo topo (2019-2025).
De tribunal Supremo a Suprema Bandalheira Jurídica foi um toque, para a ascensão do baixo clero jurídico, na mais alta corte judicial. A maioria destes (28 familiares directos e 16 indirectos) estavam mais preocupados com o enriquecimento ilícito, através da venda de sentenças, tráfico de influências, chantagem, extorsão aos arguidos, do que ao cumprimento rectilíneo da Constituição e das leis. Verdadeiros tempos de trevas.
Colocava juízes sem requisitos académicos, antiguidade e blindagem jurídica, em concursos para o Tribunal Supremo, por estarem ideologicamente quantificáveis. Nomeou um vogal, condenado, com trânsito julgado, a juiz do Supremo, sem que tenha devolvido património delapidado ao Estado, com apoio explícito do Presidente da República, que inclusive, não só conferiu posse, como o viria a condecorar, por altura dos 50 anos da independência. Clara demonstração de que, com este MPLA, o crime compensa…
Joel Leonardo das muitas falcatruas jurídicas, perseguiu como nunca antes, magistrados judiciais, mesmo do TS, que tivessem coluna vertebral e não se vergassem as hediondas ordens superiores:
a) Aos 19 de Maio de 2021, depois de um processo disciplinar ilegal, arrombo de gabinete de trabalho, retirada de salários, Joel Leonardo suspendeu o juiz do Supremo, Agostinho Santos por denunciar irregularidades no processo de eleições para o cargo de presidente da CNE onde concorreu com Manuel da Silva Manico, que ganhou na batota. Joel chegou, inclusive, a mentir na Assembleia Nacional, ao dizer não haver impugnação das eleições, antes da posse de Manico em 2020. No seu carácter perverso, perseguiu o magistrado até a morte…
b) Em Julho de 2023 compra um imóvel inacabado de cariz comercial de um amigo e camarada do MPLA (sempre os do MPLA/Business), comissário da CNE (Comissão Nacional Eleitoral), João Damião, pela “corrupta”, absurda e assassina, quantia de 22 milhões de dólares, para o transformar em Tribunal da Comarca de Viana. A cumplicidade “kambal”, em negócios, é de tal monta, que na lista para formação de formadores em Coimbra em Janeiro de 2020, as filhas de ambos, sem requisitos e tempo foram incluídas: Amélia Jumbila Isau Leonardo Machado Yuca e Antónia Kilombo José Damião;
c) Em Janeiro de 2024, invadiu o apartamento 15.º nas Torres da Cidadela, ao juiz desembargador João António Francisco “Lacrau” (distribuído pelo Ministério das Finanças aos 17 de Dezembro de 2020, na qualidade de juiz), para entregá-lo a segunda esposa, Erica Octávio Peixoto, directora dos Recursos Humanos do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
d) Na mesma senda concedeu ao filho, Vanur de Abreu Isau Leonardo, um apartamento T4, no mesmo imóvel. Um direito ilegítimo, uma vez, ambos beneficiários, não serem juízes…
e) O juiz conselheiro, Daniel Modesto Geraldes, presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo é acusado (?provadamente), de, mancomunado com o Ministério Público (Direcção Nacional de Activos da PGR) e aval do primo Joel Leonardo, se ter, indevida e ilegalmente, apossado do imóvel (e outros bens móveis; viaturas, recheio de casa, etc.) do arguido, Joaquim Sebastião, sem que este tivesse sido julgado, condenado e o processo transitado em julgado.
f) Em Maio de 2023, os juízes Anabela Vidinhas, Norberto Capela e Joaquina Nascimento por terem contrariado decisão ilegítima de Joel Leonardo começaram a sofrer várias retaliações de processos disciplinares e suspensão;
g) Aos 10 de Março de 2023, Joel moveu um processo contra a juíza Teresa Francisco da Rosa Buta, por esta ter conduzido, como decana, uma reunião, onde a maioria dos juízes sugeriu a sua suspensão, até a conclusão das investigações da PGR, sobre o seu envolvimento em crimes de corrupção…
h) Movimentações bancárias entre o período de 2021 a 2022, da conta do Tribunal Supremo n.º 1139557/10/ 002- IBAN: 0005 0000 0113 9557 1029 4, domiciliada no BCI, saíram mais de 421 milhões de kwanzas para contas de familiares. Entre os anos 2022 a Junho de 2025 transitaram, segundo fontes internas do TS, mais de 2 mil milhões de Kwanzas, dois milhões e meio de dólares e 980 mil Euros.
A ser verdade é um delírio na delapidação do erário público de quem deveria ser guardião de valores, da constituição e das leis.
Infelizmente decisões importantes, têm, nos últimos anos ficado à mercê de gentalha com histórico lesivo, com escândalos magistrais que arrepiam até os cabelos dos carecas.
Nessa altura, pese os sucessivos escândalos de injustiças, arbitrariedades, abuso de poder, coacção, conflitos de conceitos jurídicos, denunciados por muitos, o Presidente João Lourenço fazia ouvidos de moco, numa cumplicidade sem interpretação, salvo a de proteger, quem violando as leis servia, a preceito, os desígnios do regime de prender e destruir património (ainda que prejudicasse terceiros de boa-fé), dos selectivamente escolhidos como Augusto Tomás (2018-2022), Isabel Bragança, Manuel Moita, Manuel António Paulo, José Filomeno Zenu dos Santos, Walter Filipe, Jorge Gaudens, Jean Claude Bastos de Morais, Joaquim Sebastião, Carlos São Vicente, major Pedro Lussaty…
Uma cumplicidade indescritível, beneficiando o infractor, violador da lei, promovido ao grau militar de oficial general, na reserva e condecorado no quesito independência e paz a um senhor da guerra…
Foi e é o período mais nefasto da justiça em Angola, onde pontificam, não só nos tribunais comuns mas também nos tribunais superior (Supremo) e de especialidade (Constitucional, de Contas, Tribunal Aduaneiro), Procuradoria-Geral da República, magistrados latifundiários, milionários e corruptos que desfilam com a maior impunidade sistémica.
O notável saber jurídico e a reputação ilibada, quando identificados em juristas, advogados de mérito e juízes (com curso), comprometidos com o Direito, a Constituição, a consciência jurídica e a imparcialidade, são liminarmente afastados, reprimidos ou assassinados (carácter ou fisicamente).
A preferência do regime ancora nos néscios e suspeitos.
ROUBAR É UM DEVER REVOLUCIONÁRIO
Joel Leonardo, o “best-seller” da suspeição corrupta corruptora da magistratura judicial, ouvido, no 03 de Setembro, pela PGR a luz do processo n.º 63/2023 –DNIAP confirmou a verdade: surripiar ilicitamente património alheio, para fins privados, a luz da doutrina do MPLA (é assim de 1975 à 2025) , parece não ser crime, pelo contrário: É UM DEVER REVOLUCIONÁRIO.
Os investigadores espantaram-se com o dito “joeliano”: “não pensei que estes actos configuravam crime”, por vir da boca de quem, até pouco tempo, era o máximo magistrado do poder judicial.
O Ministério Público confrontou Leonardo com as movimentações e irregularidades financeiras, demonstradas atrás e ele teria dito: “no exercício de funções, nunca imaginei que constituíam crime”.
A acusação vai dos crimes de peculato, nepotismo, branqueamento de capitais, associação criminosa, burla qualificada e corrupção. Se condenado, muitos presos estarão à sua espera na Comarca de Viana.
