Angola pode adiar o reembolso de um empréstimo de mil milhões de dólares junto da JP Morgan para optimizar a gestão da dívida pública e evitar a concentração, diluindo os reembolsos, revelou hoje fonte oficial.
Dorivaldo Teixeira, director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, falava à Lusa à margem da conferência “Angola, 10 anos de Eurobonds”, organizada pela revista O Telegrama, explicando que estão em análise várias possibilidades para o reembolso do empréstimo.
“Existe a possibilidade de nós pagarmos a emissão ou de, usando prerrogativas estabelecidas no contrato, estender a transação por mais algum ano”, disse, admitindo que há “confiança entre as partes” e que o reembolso pode não ser feito este ano.
O responsável referiu que pode ser para o ano “ou um período superior “, já que do ponto de vista da gestão da dívida, a perspectiva “é sempre encontrar a melhor posição para garantir a sustentabilidade.”
Angola tem actualmente um contrato de financiamento no valor de mil milhões de dólares (cerca de 862,45 milhões de euros) com o banco norte-americano JP Morgan, estruturado sob a forma de “total return swap”, com vencimento no final de 2025, que funciona como um empréstimo garantido por obrigações soberanas e permitiu ao Estado ter liquidez imediata e financiar a tesouraria.
“Estamos a falar de um empréstimo, que obviamente tem alguns elementos de riscos que têm de ser mitigados”, referiu, acrescentando que o Estado tem enfrentado estes riscos “de forma muito coerente”, como por exemplo o pagamento da “margin cal” (pagamento suplementar) exigida em Maio, reforçando junto das instituições “a solidez e a coerência” na gestão da dívida.
Se o reembolso for adiado, Angola terá de pagar os juros associados, mas o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública considera que, do ponto de vista da gestão do perfil da dívida, “é o adequado” para evitar a concentração de pagamentos.
“Se olhar, por exemplo, para o relatório do FMI, que aponta riscos do ponto de vista da dívida pública, o risco mais elevado é a concentração da dívida. Se nós conseguimos criar operações que permitem ir diluindo esse risco, vai permitir que Angola vá navegando esses períodos mais severos”, referiu Dorivaldo Teixeira.
Nos últimos três anos, recordou, houve uma concentração de serviço da dívida resultante de operações anteriores e o Executivo pretende “limpar essas operações e normalizar o serviço de dívida para um nível que seja mais adequado”, em torno dos “12 mil milhões de dólares por ano”, enquanto no próximo ano “se aproximará dos 14 mil milhões de dólares”.
“Eventualmente, com uma gestão parcimoniosa, conseguimos entrar para 2027 para um nível dos 10, 11 (mil milhões de dólares) que já é mais alinhado com aquilo que é a perspectiva do histórico”, reiterou.
Sobre futuras operações, Dorivaldo Teixeira disse que “a relação com as instituições financeiras tem estado a melhorar muito”, recordando que no ano passado houve uma transacção similar, de cerca de 500 milhões de dólares, feita de forma recorde, já que o último pagamento aconteceu no início deste mês.
“Estamos a falar de financiamentos directos à tesouraria que, de outro modo, não estariam disponíveis. A operação da JP Morgan serve esse propósito, a operação que fizemos com a Standard Bank África do Sul também serve o mesmo propósito, é criar um ‘track record’ que permita trazer essa confiança”, sublinhou.
Questionado sobre a emissão mais recente de Eurobonds, em que Angola pagou juros mais elevados, sublinhou que “o que deve ser usado como referência é o preço do título na altura em que está a ser negociado”.
“Nessa transação específica, nós começamos anunciando a dez anos 10,50% de taxa de juros e a cinco anos 9,75%. Nós terminamos a transacção com um cupão de 9,875% a dez anos e 9,25% a cinco anos. Desse ponto de vista, é um ganho”, enfatizou, acrescentando que todas as instituições que têm estado a analisar a operação consideraram a transação “como um sucesso”.
“Ou seja, é um sinal da capacidade de Angola ter acesso aos mercados internacionais”, disse Dorivaldo Teixeira.
O responsável afirmou ainda que o financiamento das Eurobonds “tem um propósito geral”, servindo para “satisfazer o défice do Orçamento Geral do Estado em 2026”.
“Basicamente, nós vamos utilizar esses recursos para criar as almofadas financeiras necessárias para finalizarmos o ano e começarmos a trabalhar já para o Orçamento Geral de 2026”, vincou.
“Fizemos uma transacção que de outro modo não seria possível fazer para obter acesso à liquidez e estamos a fazer um ‘track record’, de certa forma, positivo, que dá confiança às instituições financeiras (…) para fazer transacções similares, de apoio direto à tesouraria, que dá maior liberdade ao país para alocar os fundos para fins para os quais são efetivamente necessários”, acrescentou, indicando que a taxa de juros desse financiamento está “dentro dos 9%”.
