O ‘stock’ da dívida pública angolana está avaliado em 60 mil milhões de dólares, sendo que desta 45 mil milhões de dólares é externa e tem um período de reembolso de nove anos, respectivamente.
O ‘stock’ global da dívida pública angolana está em cerca de 60 mil milhões de dólares (51,6 mil milhões de euros), sendo que a dívida externa representa cerca de 45 mil milhões de dólares (38,7 mil milhões de euros), disse hoje o director geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGDP) angolana, Dorivaldo Teixeira.
Segundo o responsável, a dívida externa angolana é actualmente a mais desconcentrada com uma maturidade (período de reembolso) de cerca de nove anos e a dívida interna com uma maturidade “residual” de três anos.
Dorivaldo Teixeira, que falava hoje, em Luanda, à margem do segundo dia do Angola Economic Fórum (AEF2025), deu conta igualmente que a instituição que dirige tem em curso um “processo de higienização” da dívida pública, visando a desconcentração da mesma.
“Porque um dos elementos que precisamos de mitigar da divida angolana é a sua concentração, ou seja, temos dívida muito concentrada no curto prazo e é necessário diluir e é isso que nós chamamos de processo de higienização que tem sido feito de forma paulatina”, argumentou.
O responsável destacou que a “higienização” da dívida pública angolana, em curso na UGDP, órgão tutelado pelo Ministério das Finanças de Angola, permitiu que a maturidade da dívida doméstica, que há alguns anos estava concentrada em dois anos, fosse alargada para três anos.
Por outro lado, assegurou que o processo da redução das taxas de juro “vai ser contínuo”, necessitando de um conjunto de factores como a redução da inflação e, com isso, a criação de condições para aumentar e reforçar a capacidade de tesouraria do Estado.
Quanto à liquidação da dívida interna, o responsável disse que esta obedece a um cronograma, nomeadamente o seu reconhecimento e certificação pela Inspecção Geral da Administração do Estado, dando nota que foi definido um pagamento anual de 300 mil milhões de kwanzas (283 milhões de euros).
O director geral da UGDP disse igualmente que as inquietações dos empresários sobre o pagamento dos atrasados por parte do Estado angolano “são naturais”, observando, no entanto, que entre Janeiro e Agosto de 2025 foi já liquidada mais da metade do ‘plafond’ anual (mais de 150 mil milhões de kwanzas).
“Já estamos a mais da metade do ‘plafond ‘que tínhamos estabelecido de cerca de 300 mil milhões de kwanzas, temos estado a dar primazia às dívidas de menor dimensão e depois avançamos para as maiores de dimensão”, respondeu quando questionado pela Lusa.
Em relação à pretensa auditoria à dívida pública angolana, defendida inúmeras vezes por atores políticos e membros da sociedade civil no país, Dorivaldo Teixeira considerou que esta resulta da expectativa dos cidadãos de obterem mais informações sobre a gestão da dívida.
Garantiu que o órgão que dirige tem estado a trabalhar e a fazer um esforço, que já tem resultados positivos, com a publicação regular de informações, como o plano anual de endividamento e boletins trimestrais, “com objectivo de fornecer mais informações sobre a transparência da dívida”.
Dorivaldo Teixeira foi orador de um dos painéis da AEF2025 que abordou o “crescimento económico, investimento público e dívida pública: desafios e oportunidades”.