Angola vai beneficiar de um financiamento de um milhão de euros da União Europeia, para apoiar acções de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no combate à cólera, foi hoje anunciado.
De acordo com uma nota da OMS, “num esforço decisivo para conter a propagação do surto de cólera em Angola”, a UE assinou com a Unicef um memorando de entendimento que marca o lançamento formal desta iniciativa de apoio ao Governo de Angola.
Os últimos dados do Ministério da Saúde de Angola, de 20 de Maio, sobre a situação da cólera no país indicam um total cumulativo, desde Janeiro deste ano, de 641 mortes e 21.513 casos, espalhados por 18 das 21 províncias do país.
O projecto denomina-se “Travar a Propagação: Acelerar as Intervenções contra a Cólera que Salvam Vidas em Angola” e inclui intervenções cruciais nos domínios da saúde, da água, saneamento e higiene.
Esta iniciativa conjunta visa reduzir a mortalidade relacionada com a cólera em 75% nas províncias mais afectadas, nos próximos quatro meses, através de acções de emergência dirigidas a mais de 500 mil pessoas em todo o país, com especial incidência nas crianças, idosos e pessoas com deficiência.
O representante da OMS em Angola, Indrajit Hazarika, citado na nota, realçou “a preocupação significativa” desta epidemia, em termos de saúde pública.
“A nossa parceria com o Unicef e o Governo de Angola é fundamental para garantir que as intervenções que salvam vidas cheguem aos mais necessitados, especialmente às comunidades carenciadas e de alto risco”, referiu.
Segundo o responsável, a colaboração da OMS e Unicef com as autoridades nacionais e provinciais tem sido fundamental para a resposta ao surto de cólera desde o início da epidemia em Janeiro, através do reforço das capacidades dos profissionais de saúde, da distribuição de soluções de tratamento de água, da implementação de medidas de saneamento básico, da mobilização e engajamento das comunidades e da realização de campanhas de vacinação.
Antero de Pina, representante do Unicef em Angola, igualmente citado na nota, observou que o acordo e o financiamento da União Europeia “reflectem o compromisso comum de proteger os mais vulneráveis, particularmente as crianças”.
“Ao combinarmos os nossos pontos fortes em áreas chave como saúde, abastecimento ou melhoria da qualidade da água e das condições de saneamento, pretendemos reduzir as mortes evitáveis e criar resiliência nas comunidades”, vincou.
O plano de acção conjunto integra iniciativas que incluem estabelecimento de pontos de reidratação oral e de centros de tratamento da cólera, formação de profissionais de saúde e de voluntários comunitários, expansão do processo de cloração da água e da promoção da higiene nas zonas afectadas, reforço da capacidade de vigilância e diagnóstico das doenças.
Contempla ainda apoio à implementação de uma campanha de vacinação reactiva contra a cólera e o envolvimento das comunidades, com voluntários a facilitar diálogos sobre comportamentos de protecção e a distribuição de kits de prevenção da cólera às famílias.
“O acordo ora assinado está alinhado com o Plano Nacional de Prevenção e Controlo da Cólera de Angola e afigura-se como um investimento crucial na futura segurança sanitária do país”, sublinha-se na nota.
MALÁRIA, CÓLERA & Cª = MPLA
A World Vision prevê a distribuição de cerca de 4,5 milhões de mosquiteiros, a partir de Julho deste ano, nas províncias de Benguela, Bié e Cuanza Sul, divulgou no dia 24 de Abril esta organização não-governamental (ONG).
De acordo com uma nota da World Vision, a distribuição em massa de redes mosquiteiras será realizada em cooperação com o Ministério da Saúde e outros parceiros de implementação, para a intensificação da resposta à epidemia de malária que, recorde-se, é a primeira causa de morte em Angola, reino governado pelo MPLA há 50 anos.
“Angola continua a enfrentar desafios consideráveis no combate à malária, mas os esforços coordenados entre o Governo, organizações internacionais e parceiros locais, como a World Vision Angola, têm demonstrado resultados promissores para alcançar uma Angola livre da malária”, salienta a ONG, passando ao lado do facto de que o MPLA garantia, em 2012, que a malária estava em vias de extinção.
O objectivo é distribuir dois tipos de mosquiteiros tratados com insecticida (MTI) à população, além de acções de pulverização residual intra-domiciliária (PRI), a monitorização da resistência aos insecticidas, a vigilância entomológica, e a gestão ambiental das fontes de larvas, conforme o Plano Nacional de Controlo da Malária (PNMC 2020).
“A campanha será adaptada com base nas lições aprendidas nas acções anteriores, sendo executada em duas fases: distribuição porta a porta em zonas remotas e de difícil acesso, e distribuição em pontos fixos nas áreas urbanas e com maior densidade populacional”, refere-se na nota.
A distribuição dos mosquiteiros será acompanhada de uma monitorização, como sempre apresentada como rigorosa, sobre a eficácia das redes, a resistência aos insecticidas e a evolução da situação epidemiológica.
Segundo a World Vision, os resultados das campanhas anteriores, como a de 2022, “reflectiram-se na descida de cerca de 25% dos óbitos registados entre 2022 e 2023, caindo para 9 mil face aos anteriores 12 mil”.
De acordo com esta ONG, a campanha de 2025 tem como principal objectivo garantir que pelo menos 80% da população visada tenha acesso às redes mosquiteiras, o que contribuirá significativamente para a redução da incidência da doença.
Em Angola, a malária é uma doença endémica, uma das principais causas de morbilidade e mortalidade que afecta todos os grupos etários, sendo os mais vulneráveis grávidas e crianças menores de 5 anos.
As características geomorfológicas e climáticas de algumas províncias de Angola tornam-na de alto risco epidémico.
Em Maio de 2023, o Executivo do MPLA (há 50 anos é assim) garantiu que ia disponibilizar mais de 11 mil milhões de kwanzas para a aquisição de medicamentos, testes e reagentes para o tratamento da malária, reduzir, no país, a taxa de mortalidade e morbidade causada pela doença, conforme refere o Despacho Presidencial n.º109/23 de 24 de Maio.
O valor global referido foi 11.163.394.770, 00 (onze mil, cento e sessenta e três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta Kwanzas), como parte da resposta ao Programa Nacional de Combate à Malária em todo o território nacional.
O Presidente da República, igualmente Presidente do MPLA e Titular Poder Executivo, general João Lourenço, autorizou igualmente a abertura de Procedimento de Contratação Emergencial para a celebração do contrato.
A propósito, o Titular do Poder Executivo delegou competências na ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento e verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
A malária, corrobore-se, é a principal causadora de mortes em Angola e uma das razões para o baixo peso ao nascer, a anemia em mulheres grávidas e a mortalidade relacionada com o parto e pós-parto.
Em 25 de Abril de… 2012, a malária estava em vias de extinção, segundo a manchete do órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola). Em 2021 o surto de malária que Angola registou, nos últimos meses, com quatro milhões de casos e acima de 5.000 óbitos, “estava a declinar”, anunciou o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda.
Ao contrário do que dizia Sílvia Lutucuta, a ministra da Saúde, as principais medidas para combater a malária (entre muitas outras doenças) seria ter governos competentes e sérios. Como não tem, nem se vislumbra que venha a ter nos próximos anos, a ministra falou de eliminação dos focos criadores de mosquitos, através de acções enérgicas de saneamento ambiental e combate químico, através do uso de insecticida nas áreas infestadas, bem como sensibilização da população para a mudança de comportamentos ambientais, de forma a tratar as causas e não as consequências.
O Ministério da Saúde estava a reforçar (diz o mesmo há 50 anos) as suas orientações metodológicas, cabendo às províncias e municípios a sua operacionalização. Estava também a implementar um plano de contingência multissectorial de resposta à malária, bem como um plano emergencial relativo às arboviroses, a reforçar a vigilância e a busca de casos, bem como a logística para o tratamento de casos e melhoria de fluxos para atendimento de doentes.
A malária, doença que tem ceifado a vida de milhares de pessoas e que constitui uma emblemática demonstração da incompetência governativa do MPLA nos últimos 50 anos, pode ser eliminada em Angola até 2030, admitiu em Luanda o coordenador nacional do Programa de Luta Contra a Malária, José Martins, numa mesa-redonda inserida nas Primeiras Jornadas Multidisciplinares do Hospital Geral de Luanda.
Para além de ser a principal causa de morte em Angola, a malária é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional. A doença representa cerca de 35% da demanda de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna.
O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o HIV/SIDA, cólera e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.
