O analista angolano Albino Pakisi destacou hoje o sucesso, entre 2017 e 2019, do combate à corrupção, seguido de “muito poucos” resultados, advertindo para “uma nova gama de corruptos” fazendo prever “muitos outros processos” após as eleições de 2027. Relembre-se que o MPLA é, a nível mundial, o partido com mais corruptos por metro quadrado. “A corrupção não combate a corrupção, só multiplica”, afirma William Tonet.
Albino Pakisi, em declarações à Lusa, comentou a fase final do julgamento que envolve Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” depois do Ministério Publico deixar cair a maioria das acusações contra o general nas suas alegações, pedindo a condenação apenas pelo crime de tráfico de influência.
“Ouvimos o Ministério Público retirar as acusações que pendiam sobre o general ‘Kopelipa’, mas também houve a justificação de que terá havido uma interferência na internet, os ‘hackers’ terão eliminado todos os processos e documentos que têm a ver com o general ‘Kopelipa’, o que estará na base da retirada dessas acusações que pendiam sobre o antigo homem forte do Presidente José Eduardo dos Santos”, referiu, sobre o anedótico julgamento que decorre desde 10 de Março no Tribunal Supremo.
Apesar do princípio “essencial” da presunção de inocência, Albino Pakisi sublinhou que “os factos demonstram que a pessoa em causa acumulou muitos bens” quando foi chefe da Casa Militar do Presidente da República.
Ao analisar o processo de combate à corrupção, o analista considerou que a luta não foi “inglória” e que vale a pena continuar, apesar das dificuldades, lembrando que “os corruptos blindaram-se também com os melhores advogados, com toda a presunção de inocência” que é preciso ter em conta.
“Mas a grande verdade é que a justiça não está apenas para condenar, também está para absolver e, no caso concreto, temos ouvido vários relatos de advogados, como Sérgio Raimundo e outros, que dizem que os processos estão a ser muito mal instruídos”, acrescentou.
Segundo Albino Pakisi, a má instrução de muitos desses processos judiciais tem uma razão “compreensível”, que tem a ver com a “grande interferência política” e, acrescentamos nós, com a manifesta e assustadora incompetência dos órgãos e dos agentes da Justiça.
“Ou seja, nós tivemos muitas pessoas que se meteram em corrupção na governação passada, nos 38 anos da governação do Presidente José Eduardo dos Santos, mas hoje, na governação do Presidente João Lourenço, também estamos a ter outros corruptos e há uma grande interferência política nesses processos judiciais”, sublinhou.
Para o analista político, está a ser formada “uma nova gama de corruptos, que, no afã de ficarem com as riquezas que pertenciam ao antigo Governo do Presidente José Eduardo dos Santos, estão a influenciar o poder judicial na instrução dos processos e na arrecadação desses bens e, inclusive, na recolha e congelamento destes dinheiros e bens móveis e imóveis”.
“Esse tem sido um dos grandes problemas, por isso vimos aquela questão do engenheiro [Joaquim] Sebastião, o homem forte do INEA [Instituto de Estradas de Angola], cujos bens tinham sido todos desbloqueados e no dia seguinte o Tribunal Constitucional voltou a congelar esses bens”, realçou.
“É uma trapalhada terrível, mas está muito relacionada com o poder judicial que tem uma grande interferência do poder político”, vincou.
O problema pode ser ultrapassado quando houver “uma justiça independente, do ponto de vista patrimonial e financeiro”, e com juízes conscientes “de que exercem a justiça em nome do povo”, para haver “uma justiça verdadeira em Angola”, destacou Albino Pakisi.
“Não quero levar a expressão de que a montanha terá parido um rato, mas a grande verdade é que o Presidente João Lourenço começou este combate à corrupção, [em] 2017, 2018 e 2019, esteve muito bem, mas temos que dizer que os resultados são muito poucos. Não só são poucos, como há um descrédito muito grande no próprio poder judicial, por conta da interferência do poder político”, frisou.
De acordo com Albino Pakisi, depois das eleições de 2027, o país terá “muitos outros processos desta nova vaga também de corruptos, que se vai formando neste tempo”.
O analista salientou que se vai dando nota “de que muitos estão a corromper, com desvios de bens públicos, dinheiro público”, apontando os contratos simplificados ou a adjudicação direta.
“Há quem diga que isto também está a ser por meio da corrupção. Não sabemos se é verdade ou não, vamos ver o quem vem daí em 2028 e 2029”, concluiu.
Em Março de 2020, em entrevista á DW, William Tonet disse que a forma como o Presidente João Lourenço lançou o desafio de combate ao cancro da corrupção deu alguma esperança aos angolanos, acrescentando – contudo – que esse combate “é um engodo, não deu nada. O país parou, está no fundo aliado a uma forte crise mundial.”
“Se o Presidente tivesse a humildade de ouvir, de perguntar o que é que se passa no mundo, como é que o mundo está, se a retoma da economia mundial vai ser possível durante o seu mandato, o que é que devemos fazer, ele teria agido de forma diferente. Ele cometeu erros que são insanáveis. A ideia de punibilidade quase inquisitória não dá resultados quando os autores fazem parte do mesmo covil”, referiu William Tonet.
Na mesma entrevista, William Tonet considerou que, além de um prazo, era preciso condenar quem beneficiou do erário público a trabalhar cinco vezes mais em prol do desenvolvimento nacional. O nosso director não acreditava que Angola consiga recuperar o total dos referidos activos, defendendo que João Lourenço devia rodear-se das melhores inteligências e fazer um pacto de regime.
Tonet entende que o exemplo de transparência na gestão do bem público deveria começar no seio do MPLA, o partido no poder, por ser uma formação transversal em todas estruturas do Estado.
“Até porque o partido que tem mais corruptos por metro quadrado no mundo deve ser o MPLA. Quem conhece como se rouba é capaz de tapar todos os canais do roubo, é quase uma heresia a consciência intelectual dos demais”, sublinhou na altura William Tonet, acrescentando que “a corrupção selectiva, gerou corrupção generalista, liderada pelo novo clã, destapando a lógica: corrupção não combate a corrupção. Só multiplica! “
