O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou multas num valor superior a 1,4 milhões de euros aos bancos Yetu e BCI, sendo também sancionado um gestor, por “infracções graves” no domínio da prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
As decisões de condenação destas entidades pela prática de infracções especialmente graves nos processos de contravenção de que foram alvo, foram hoje divulgadas no site do BNA.
A multa mais pesada foi aplicada ao banco Yetu, no valor de mil milhões de kwanzas (963 mil euros), tendo o regulador angolano considerado que a instituição violou as suas obrigações de “diligência e abstenção, em sede do estabelecimento de relações de negócios com contrapartes”
Foram também apontadas “deficiências graves no sistema de Controlo Interno, com destaque na insuficiente afectação de recursos para o controlo e gestão de riscos, segregação de responsabilidades e mitigação de conflitos de interesses, assim como a ausência de autonomia e independência das funções de controlo”.
O BNA aplicou uma sanção no valor de 330,4 milhões de kwanzas (318 mil euros) ao Banco de Comércio e Indústria (BCI) por incumprimentos a nível das obrigações de avaliação de risco, identificação e diligência, medidas de diligência reforçada, bem como a obrigação de abstenção, no âmbito das regras e procedimentos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa
Foi também sancionado pelo BNA João da Costa Ferreira (Ex-Presidente da Comissão Executiva do Banco YETU), que terá de pagar cem milhões de kwanzas (96 mil euros) e fica inibido de exercer funções relevantes ou ser membro de órgãos sociais em instituições financeiras por um período de três anos.
Em causa está o “incumprimento do Código de conduta dos mercados interbancários, bem como do dever de gestão sã e prudente da instituição financeira”.
