As crianças que não frequentam a escola encontram-se entre as mais vulneráveis, expostas a riscos como o casamento forçado, o trabalho infantil e o recrutamento por grupos armados. Além disso, são privadas do direito à educação, à segurança, à saúde e a futuras oportunidades. A exclusão escolar também tem repercussões económicas, com um custo global previsto de 10 milhões de dólares anualmente até 2030.
Para reverter este cenário em Angola, o Ministério da Educação, em parceria com o UNICEF, organizou um Workshop Intersectorial nos dias 25 a 26 de Setembro. O objectivo foi desenvolver um plano de acção para implementar recomendações e estratégias para a recolha de dados entre os diferentes organismos responsáveis pela recolha harmonizada de dados.
O evento contou com a presença de representantes e técnicos de diferentes departamentos ministeriais, administradores municipais, técnicos do UNICEF, do Conselho Nacional da Acção Social e representantes do Instituto Nacional da Criança.
Durante o discurso de abertura, Fábio Manno, chefe da educação do UNICEF, destacou a importância da educação inclusiva e equitativa como pilar essencial para o desenvolvimento do país.
“O investimento na educação não é apenas uma obrigação, mas uma aposta no capital humano do país,” afirmou, lembrando que as políticas educativas devem focar-se especialmente em crianças vulneráveis.
Também realçou a ligação das iniciativas aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que apela por uma educação de qualidade e acessível para todos.
A harmonização dos dados recolhidos e a colaboração entre os diferentes sectores são passos essenciais para enfrentar o desafio das crianças fora do sistema de ensino, garantindo – não se sabe quando – que todas as crianças em Angola tenham acesso ao seu direito à educação.
Durante o workshop foi abordada a relevância de harmonizar a recolha de dados sobre crianças fora do sistema de ensino, permitindo uma maior precisão e comparabilidade ao mesmo tempo ara identificar padrões que contribuem para o abandono escolar, como a pobreza e outras questões sociais.
A recolha de dados em Angola tem enfrentado diversos desafios, como é o caso do incumprimento estratégico na entrega atempada das estatísticas de algumas escolas privadas e públicas, a falta de formulários por parte alguns projectos têm contribuído na falta de dados precisos.
O Governo, recorde-se, tudo faz para que não se saiba que cerca de cinco milhões de crianças e jovens continuam fora do sistema de ensino.
Dados precisos facilitam o planeamento, monitoramento e alocação de recursos, ajudando a enfrentar os desafios que as crianças fora do sistema de ensino enfrentam, como o casamento forçado e infantil, o trabalho infantil e a falta de oportunidades futuras. É claro que esses dados também ajudariam a provar a incompetência do Governo, algo que o MPLA esconde a todo o custo.
Para Paulo Maka Zabi, administrador adjunto do município de Viana, as contribuições obtidas no workshop foram fundamentais para a implementação de políticas mais eficazes: “Espero ver, em breve, resultados satisfatórios que irão atender às necessidades das nossas crianças em idade escolar.”
Barros Gabriel, responsável da Secção do Ensino na Direcção Municipal da Educação do Cazenga, destacou a necessidade de melhorar os mecanismos de recolha de dados.
“Hoje enfrentamos o problema das crianças fora do sistema de ensino, e não temos mecanismos eficazes para a recolha da informação. Este workshop veio em boa hora, pois precisamos melhorar e fazer um seguimento das crianças para que possamos evitar e apoiar estas crianças”, afirmou Barros Gabriel numa filantrópica pregação aos peixes do deserto do Namibe…
Durante o encerramento, Irene Neto, Directora Nacional do Gabinete de Infra-estruturas do Ministério da Educação, em representação da Ministra da Educação, destacou o importante papel da recolha e gestão de dados como base para a criação de políticas eficazes.
“Precisamos de uma coordenação rigorosa entre os diferentes actores, para que a informação recolhida seja credível e útil na criação de políticas públicas que resolvam o problema das crianças fora da escola,” concluiu.
A exclusão escolar não é apenas um problema social, mas um obstáculo ao desenvolvimento do país, com consequências a longo prazo tanto para a economia quanto para o bem-estar das famílias. A implementação de estratégias eficazes, apoiadas por dados precisos e cooperação entre os sectores, pode ser o caminho para garantir que todas as crianças tenham acesso ao direito fundamental à educação.
O UNICEF trabalhar em estreita colaboração com o Governo de Angola (do MPLA há 49 anos), fornecendo apoio técnico para melhorar a capacidade de recolha de dados e promover políticas que garantam uma educação inclusiva e de qualidade.
