Angola está entre os cinco países africanos com o pior sistema de registo civil de nascimentos e mortes. A revelação vem do relatório de 2023 do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) agora tornado público na capital do Gana, Acra.
Por Geraldo José Letras
De acordo com o relatório de 2023 do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG), Angola, Chade, Etiópia, Níger, Tanzânia e Zâmbia, que representam 20,4% da população do continente africano, apenas são registados menos de 30% dos nascimentos, devido a atrasos nos sistemas de registo civil, falta de informação sobre estruturas de saúde, da economia informal, do ambiente, da violência contra as mulheres, do trabalho infantil e dos fluxos financeiros, além da falta de dependência dos institutos nacionais de estatística, bem como a inexistência de fontes alternativas para a obtenção de dados gerados pelos cidadãos e empresas privadas. Para a mudança da situação, a Fundação aconselha os institutos nacionais de estatística desses países para que recorram a aplicação de tecnologias como a inteligência artificial.
São Tomé e Príncipe é um dos únicos 10 países africanos que regista pelo menos 90% dos nascimentos. Segundo o relatório de 2023 do IIAG, Argélia, Botswana, República do Congo, Djibuti, Egipto, Marrocos, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, África do Sul e Tunísia, que representam 19,6% da população africana, têm um sistema que regista pelo menos 90% dos nascimentos no país.
No relatório refere-se também que só três países africanos dispõem de um sistema de registo de óbitos que regista pelo menos 90% das mortes ocorridas: Egipto, Maurícias e Seychelles.
Por outro lado, Guiné, Malawi, Níger e Sudão do Sul registam menos de 10% das mortes ocorridas nos respectivos países.
Estes são alguns casos referidos no relatório produzido pela Fundação Mo Ibrahim, no qual se indica existir uma forte correlação positiva entre o acesso a estatísticas de qualidade e uma governação eficaz.
Os autores do estudo defendem um maior investimento na recolha e análise de dados e sugerem estratégias para aumentar o impacto desta informação no progresso do desenvolvimento africano.
“Sem dados, estamos a conduzir às cegas – as políticas são mal orientadas e o progresso no caminho para o desenvolvimento é limitado. Temos de agir urgentemente para corrigir o problema da falta de dados em África”, alertou o filantropo Mo Ibrahim, fundador e presidente da organização responsável pelo relatório.
O relatório foi lançado em Acra, no Gana, num evento organizado em conjunto com o Afrobarometer, cujo trabalho também contribuiu para este estudo baseado essencialmente no IIAG 2022, que avalia dados de 2012 a 2021 sobre 54 países africanos.
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