A Comunidade (na prática é mais uma seita) dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelou hoje às partes envolvidas no processo eleitoral em Moçambique para que “ajam com serenidade e responsabilidade” e disponibilizou-se para apoiar iniciativas que promovam a paz e a estabilidade. Lá vamos assistir a uma solução típica na CPLP, todos podem discutir, analisar e debater mas quem ganha é a FRELIMO. Simples.
Em comunicado, a presidência rotativa da CPLP, a cargo de São Tomé e Príncipe, afirmou estar a acompanhar os resultados definitivos anunciados pelo Conselho Constitucional (CC) da República de Moçambique, que confirmaram Daniel Chapo (FRELIMO) como Presidente eleito, assim como os recentes acontecimentos marcados por manifestações e episódios de violência após as eleições (que foram fraudulentas) de 9 de Outubro deste ano.
O CC de Moçambique proclamou hoje Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder desde 1975), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.
A CPLP, um elefante branco que apenas serve para empregar luxuosamente políticos desempregados, apelou “a todas as partes envolvidas para que ajam com serenidade e responsabilidade, priorizando o diálogo construtivo como o caminho mais eficaz para superar as diferenças e promover a estabilidade”.
“Dada a forte relação histórica, cultural e de amizade com o povo moçambicano, a CPLP expressa a sua solidariedade a todos os cidadãos neste momento sensível”, prossegue-se no comunicado que serve para tudo e para todos quantos estejam no poder.
A CPLP manifestou ainda a sua disponibilidade para “apoiar iniciativas que promovam a paz, a estabilidade e os valores democráticos”.
Depois de emitirem este sumarento comunicado, os dirigentes da CPLP foram – como é legítimo – comer uma refeição ligeira: Trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas eram apenas alguns dos pratos à disposição dos líderes mundiais, que acompanharam a refeição da noite com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005.
De acordo com a proclamação feita, Venâncio Mondlane obteve 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.
Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.
A proclamação destes resultados pelo CC confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, actual secretário-geral da FRELIMO, no poder, anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.
Esse anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.
Apesar das vigarices, reveladas por muitos observadores internacionais, as ordens eram claras. Assim, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou no dia 24 de Outubro a vitória de Daniel Chapo/FRELIMO com 70,67% dos votos.
Segundo os resultados do apuramento geral das eleições, anunciados pelo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, em Maputo, Daniel Chapo, candidato apoiado pela FRELIMO, venceu com mais de 50% dos votos em todos os círculos eleitorais do país, somando no total 4.912.762 votos.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.
Na terceira posição da eleição presidencial ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).
As eleições gerais Incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.
Nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019, o candidato apoiado pela Frelimo, Filipe Nyusi, foi eleito para um segundo mandato como Presidente da República com 73,46% dos votos, seguido de Ossufo Momade, líder da Renamo, com 21,48%.
Em 2019 registou-se uma afluência às urnas, segundo os dados oficiais, de 52% dos mais de 13,1 milhões de eleitores inscritos para votar.
O processo eleitoral de 2024 tem sido fortemente criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, bem como pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e pelo duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de Outubro.
Recorde-se que a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições gerais moçambicanas afirmou que constatou “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais que precisam de ser esclarecidas.
“A MOE UE constatou irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e a nível distrital”, lê-se num comunicado divulgado pelos observadores.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia iniciou as suas actividades em Moçambique em 1 de Setembro de 2024 e destacou 179 observadores para o dia das eleições, tendo emitido uma declaração preliminar em 11 de Outubro, sobre o processo eleitoral.
“A MOE UE continuou a observar o processo eleitoral, embora os observadores da UE tenham sido impedidos de observar os processos de apuramento em alguns distritos e províncias, bem como a nível nacional”, lê-se.
No comunicado acrescenta-se que “como medida para contribuir para a confiança e integridade do processo eleitoral”, a MOE UE “reitera o seu apelo aos órgãos eleitorais para que conduzam o processo de apuramento de uma forma transparente e credível, assegurando a verificação dos resultados das mesas de voto”.
“A publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”, declarou a chefe da missão, Laura Ballarín, citada no comunicado.
A posição surgiu depois de Moçambique ter vivido momentos de tensão, com confrontos entre manifestantes e polícia, sobretudo em Maputo, após o lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, para desmobilizar uma marcha pacífica convocada pelo candidato presidencial contra o duplo homicídio de dois apoiantes e de contestação aos resultados eleitorais no apuramento intermédio.
“Tendo em conta as tensões sociais e a violência eleitoral registadas nos últimos dias, a MOE UE reitera a sua condenação dos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe [advogado de Venâncio Mondlane e mandatário do Partido Podemos, que o apoia, respectivamente], e apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e direitos políticos”, acrescenta-se no comunicado.
A MOE UE afirma ainda “que é da responsabilidade da administração eleitoral esclarecer as irregularidades e do Conselho Constitucional resolvê-las durante o processo de validação dos resultados, no respeito pela vontade dos eleitores”.
