A ONU anunciou hoje que está a acompanhar a “saída futura” (se fosse a “saída passada” não era mau) de Angola do grupo de países menos desenvolvidos, juntando-se a Cabo Verde e São Tomé e Príncipe na lista de países de rendimento médio.
No anúncio, dos serviços de imprensa da ONU, salienta-se que “Angola integra os países menos desenvolvidos desde 1994 e recebe assistência para a graduação”.
Os serviços de imprensa da ONU acrescentam que relativamente aos restantes países de língua portuguesa que ainda figuram na categoria de países menos desenvolvidos estão a Guiné-Bissau, desde 1981, Moçambique, que foi incluído em 1988, e Timor-Leste, que entrou na lista em 2002. Cabo Verde graduou-se em 2017, ao fim de 30 anos no bloco dos países menos desenvolvidos.
Portugal é o único país desenvolvido do grupo de países de língua oficial portuguesa. O Brasil está no grupo dos países de desenvolvimento médio e em 2024 a economia brasileira foi considerada a nona maior do mundo.
Na passada sexta-feira a ONU anunciou que “São Tomé e Príncipe deixou oficialmente de integrar a categoria de Países Menos Desenvolvidos”, referindo que esse marco assinala “uma conquista significativa na jornada de desenvolvimento”.
Segundo uma publicação no portal da ONU na Internet, o anúncio foi feito em Nova Iorque pelo Escritório da alta representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento.
A “promoção” de São Tomé e Príncipe foi saudada efusivamente pelo primeiro-ministro são-tomense. Numa declaração divulgada no sábado, Patrice Trovoada disse tratar-se de um “marco importante” e um “momento histórico”.
“É com profundo orgulho e um sentido de responsabilidade que hoje partilhamos um marco importante na trajectória de São Tomé e Príncipe, que é a graduação do nosso país do grupo de países menos avançados para o estatuto de país de renda média. É o reconhecimento do progresso que alcançámos ao longo dos anos, fruto do esforço colectivo de todos os são-tomenses e das parcerias sólidas que cultivamos com a comunidade internacional”, salientou Patrice Trovoada.
A graduação de São Tomé e Príncipe para país de rendimento médio acontece numa altura em que o arquipélago continua sem acordo de crédito alargado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apesar do acordo técnico anunciado em Novembro após dois anos de negociações.
O Comité de Políticas de Desenvolvimento das Nações Unidas é que propõe as economias que transitam e identifica os que devem cumprir os critérios para iniciar o processo de graduação que acontece a cada dois anos.
A categoria de países menos desenvolvidos foi criada pela ONU em 1971 e incentiva a prestação de ajuda a países de baixo rendimento por serem altamente vulneráveis à crise económica e ambiental e terem baixos níveis de desenvolvimento humanos.
E a coisa parece estar no bom caminho. No âmbito da política oficial da família real, o Plano de Acção para Angola da campanha “Somos Todos Iguais” foi apresentado no dia 5 em Luanda, com o propósito de contribuir para a educação sobre a igualdade de género, capacitar, informar e defender a implementação de um sistema eficaz de prevenção da violência. Além disso, pretende criar um sistema de apoio multissectorial para o acompanhamento eficaz das vítimas.
O Plano de Acção contém ainda, segundo o cardápio da propaganda oficial, acções que abrangem vários domínios, como sensibilização, capacitação, fortalecimento das redes de protecção e promoção de um quadro legal mais robusto que criminalize os abusadores.
A campanha “Somos Todos Iguais”, com o lema “Educação para a igualdade de género e a luta contra a violência infanto-juvenil”, foi oficialmente lançada em Angola a 9 de Agosto deste ano, em Luanda, em cerimónia aberta pelo Presidente da República, general João Lourenço, e apadrinhada pelo Presidente do MPLA e pelo Titular do Poder Executivo.
A iniciativa é da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD) que pretende reunir esforços nacionais e internacionais para promover a igualdade de género e o respeito pelos direitos humanos, combatendo à violência baseada no género e infanto-juvenil no continente.
A Primeira-Dama da Reino do MPLA, Ana Dias Lourenço, durante a apresentação do Plano de Acção para Angola, salientou que este documento é abrangente, realista e corajoso, e que a sua implementação exige uma acção coordenada em várias frentes, como na educação, saúde, sistema de justiça, comunidades e famílias.
“Este plano, estruturado com medidas específicas e realistas, é já um passo importante e será tão forte quanto o nosso compromisso em aplicá-lo. Os professores, médicos, líderes religiosos, representantes governamentais e parceiros da sociedade civil são peças fundamentais para que os resultados esperados sejam alcançados”, realçou.
Dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) revelam que diariamente, em média, quatro crianças são vítimas de violência em Angola, sendo que cerca de 90 por cento dos casos ocorrem nos próprios lares.
“Pais, parentes próximos, vizinhos e amigos da família são os algozes que traem a confiança e destroem vidas”, afirmou Ana Dias Lourenço, apelando à reflexão sobre o tipo de sociedade que se deseja construir.
A Primeira-Dama sublinhou ainda que os dados sobre a violência baseada no género, especialmente contra crianças, desafiam a agir com determinação e urgência, de modo colectivo e com sentido de missão.
“Gostaria de expressar a minha gratidão a todos os presentes, convidados nacionais e internacionais. A vossa presença é um sinal inequívoco de que abraçaram a causa e contribuirão para a implementação deste Plano de Acção”, manifestou.
A apresentação do Plano de Acção foi conduzida por especialistas que abordaram temas como a saúde mental, as consequências da violência baseada no género e infanto-juvenil, a protecção das vítimas de violência baseada no género, o quadro legal actual em Angola e os seus desafios.
O evento contou com a presença de parceiros estratégicos como o Instituto Nacional da Criança (INAC), UNICEF, FNUAP, Ministérios da Saúde, Educação e Justiça, Interior, além de organizações religiosas e líderes comunitários.
