O político moçambicano Venâncio Mondlane, cuja coligação que apoia a sua candidatura às eleições presidenciais de 9 de Outubro foi rejeitada pelo Conselho Constitucional (CC) da Frelimo, disse hoje que não vai recuar, porque é “candidato do povo”.
Venâncio Mondlane diz que “em linhas simples e directas, quero dizer que eu não vou recuar, eu sou um sobrevivente, como muitos de nós que estamos aqui”.
O político falava para dezenas de apoiantes que o esperavam no Aeroporto Internacional de Maputo, onde desembarcou, depois de um périplo pela Europa.
O CC de Moçambique excluiu, em definitivo, a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, das eleições gerais de 9 de Outubro.
No acórdão, em resposta ao recurso apresentado pela CAD sobre a exclusão da candidatura decidida anteriormente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o CC declara nula a deliberação da CNE, de 9 de Maio, que aceitava a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais.
Falando hoje perante a multidão de apoiantes, Venâncio Mondlane considerou o acórdão uma “sepultura da justiça e da democracia”, salientando que vai avançar para as eleições presidenciais como candidato de todas as camadas sociais e cores partidárias.
“Eles não vão parar o povo moçambicano, eles pensaram que parando com a CAD iam parar com este movimento (…). Eles agora deram-me o privilégio de passar de candidato da CAD a candidato do povo moçambicano”, enfatizou Venâncio Mondlane.
Mondlane acusou o CC de ser um órgão político, constituído pela aliança entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde a independência), e a Resistência Nacional Moçambique (Renamo, principal partido da oposição), que o político abandonou este ano, após divergências com a Direcção daquela força política.
Venâncio Mondlane apelou a manifestações na próxima quarta-feira nas ruas e praças do país, pedindo aos seus simpatizantes para que se dirijam a esses locais com as mãos pintadas de preto, como sinal do “funeral da justiça e da democracia”.
As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.
MPLA DE MOÇAMBIQUE (TAMBÉM) MATA A DEMOCRACIA
Recorde-se que a polícia moçambicana, há 49 anos nas mãos da Frelimo (o MPLA de Moçambique), fez no dia 27 de Outubro de 2023, vários disparos de gás lacrimogéneo sobre milhares de pessoas que se manifestaram em Maputo contra os resultados fraudulentos (assim retratados por observadores internacionais) das eleições autárquicas anunciados pela Comissão Nacional de Eleição (CNE). Um agente da polícia e um jovem morreram durante manifestações, em Nampula e em Nacala, segudo reelou na altura a Organização Não-Governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP).
Os manifestantes participaram numa marcha convocada pelo então cabeça-de-lista da Renamo à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, que reclamou ter vencido aquela eleição, em 11 de Outubro.
Nesse dia Venâncio Mondlane apelou à população para “parar tudo”, protestando contra o “homicídio da democracia”, face ao anúncio de vitória eleitoral da Frelimo em praticamente todos os municípios do país.
“Paremos com toda a actividade pública e privada”, apelou Venâncio Mondlane, numa mensagem divulgada pouco depois de Carlos Matsinhe, presidente da CNE, ter anunciado a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, incluindo Maputo, confirmando os resultados de apuramento intermédio, fortemente contestados por observadores internacionais, organizações da sociedade civil e partidos da oposição.
Carlos Matsinhe, que leu a acta dos resultados a partir da capital, afirmou que oito membros daquele órgão votaram a favor do apuramento geral do escrutínio, cinco contra e dois abstiveram-se, incluindo o próprio presidente da instituição, segundo a Renamo.
Vários tribunais em todo o país chegaram a anular procedimentos, incluindo três em Maputo, e a mandar repetir o processo eleitoral nos últimos dias, mas os resultados anunciados pela CNE mantiveram-se praticamente inalterados face ao apuramento intermédio.
O cabeça-de-lista da Frelimo a Maputo, Razaque Manhique, foi anunciado pela CNE como vencedor das eleições autárquicas na capital, com 58,78%. A autarquia de Maputo sempre foi liderada pela Frelimo, mas Venâncio Mondlane reclamou com 53% dos votos, com base na contagem paralela a partir dos editais e actas originais das assembleias de voto.
“Os números estão a favor da Renamo”, reagiu o candidato da Renamo, assumindo estar na posse de todos os documentos originais.
Recorde-se que o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega e a Embaixada da Suíça manifestaram a sua preocupação com as irregularidades denunciadas no dia das eleições autárquicas, e no processo de apuramento dos votos e pediram que o quadro jurídico dê resposta aos processos entretanto apresentados.
“Apelamos a todas as partes para que canalizem as suas reivindicações através dos mecanismos apropriados e estabelecidos no quadro jurídico moçambicano e que as instituições relevantes tramitem-nas de acordo com a lei em vigor com vista a garantir confiança na integridade do processo democrático”, lia-se num comunicado conjunto divulgado na altura por aquelas representações diplomáticas, apelando ainda para “a defesa dos direitos humanos, do Estado de Direito” e que os órgãos de gestão eleitoral “garantam um processo eleitoral transparente e justo”.
O comunicado concluía que “as eleições são a pedra angular da democracia e é essencial garantir que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica, transparente e ordeira”.
As plataformas de observação eleitoral Mais Integridade e Sala da Paz emitiram também os seus relatórios dizendo que as eleições não foram nem justas nem transparentes e denunciaram muitas irregularidades.
Também a Embaixada dos Estados Unidos emitiu um comunicado em que dizia existir muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos e pediu que haja uma resolução justa sobre esses alegados ilícitos eleitorais.
A representação americana afirmou que as eleições decorreram “de um modo geral, pacífico”, mas reconheceu que “existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos”.
Nesse cenário, defendeu que a “Comissão Nacional de Eleições (CNE) deveria garantir que todos os votos são contados de forma exacta e transparente”.
