O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, orientou o comandante Municipal de Cacuaco, Júlio Gomes, a pôr em liberdade de forma imediata o líder do Movimento Hip Hop Terceira Divisão, Cheick Hammed Hata, e os seus membros coordenadores, João dos Santos “Mwanangola” e Júlio Guilherme, para evitar chuvas de manifestações na província de Luanda.
Por Geraldo José Letras
Os activistas foram detidos na manhã deste sábado na sede da organização de Intervenção social, bairro Eco-campo enquanto davam início a actividade de apresentação pública da iniciativa de criação da Assembleia Municipal de Cacuaco.
O líder e os membros coordenadores do Movimento Hip Hop Terceira Divisão em Cacuaco, Cheick Hammed Hata, João dos Santos “Mwanangola” e Júlio Guilherme já se encontram em liberdade, depois de detidos no Comando Municipal de Cacuaco.
Nos seus primeiros pronunciamentos sobre a detenção, Cheick Hammed Hata, prometeu revelar as razões da detenção em “nota exaustiva” a qualquer momento.
“Já me encontro em casa, depois da detenção de que fomos vítimas na manhã de hoje (sábado), dentro das instalações do Movimento Hip Hop Terceira Divisão, quando preparávamos a apresentação pública da Assembleia Municipal de Cacuaco. Agradeço de coração às várias mensagens, denúncias feitas e aos companheiros que se dirigiram ao Comando Municipal da Policia Nacional em Cacuaco”, descreveu.
A actividade agora inviabilizada será realizada no próximo sábado (9), no mesmo local, apurou o Folha 8.
O activista Dito Dali, em reacção nas redes sociais considerou sensata a decisão do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, porque “se teimassem em não libertar os activistas acima expostos, João Lourenço passaria não sei quantas noites escondido no Congo Democrático, iria se deparar com uma floresta humana nas ruas de Luanda e noutras cidades do país”.
“Não podemos normalizar esses ataques contra as nossas liberdades individuais e garantias fundamentais assegurados pela Constituição República de Angola. Mandar agentes da Polícia Nacional à casa de quem quer que seja para prender cidadãos sem motivo aparente e ao arrepio da lei, é um abuso da autoridade e violação do artigo 33° da CRA, que determina que ninguém pode entrar ou fazer buscas ou apreensão no domicílio de qualquer pessoa sem o seu consentimento, salvo nas situações previstas na Constituição e na lei, quando munido de mandado da autoridade competente, emitido nos casos e segundo as formas legalmente previstas, ou em caso de flagrante delito ou situação de emergência, para prestação de auxílio”, continuou, “no caso em concreto, os agentes da polícia que foram buscar e deter os cidadãos que pretendiam realizar um debate sobre a Constituição da Assembleia Municipal, violaram a CRA e os direitos dos cidadãos consagrados na Carta Magna”.
A actuação dos agentes da Polícia Nacional destacados no Comando Municipal de Cacuaco no cumprimento de ordens superiores, “desrespeitaram as normas estabelecidas e direitos fundamentais desses jovens. Não se pode permitir esses tipos de condutas nas instituições públicas”, por essa razão prometem mover processos crimes contra os efectivos.
“Que fique bem claro, tentativa de intimidação e cerceamento de nossos direitos não funciona connosco, pois continuaremos a resistir contra esse regime autoritário competitivo que não quer se democratizar. Menos dias mais dias o regime cairá, na rua ou nas urnas”, concluiu o activista, Dito Dali.
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