O ministro da defesa Nacional de Moçambique, Cristóvão Artur Chume, acredita que os níveis que as manifestações populares estão a atingir no seu país traduzem-se em actos preparatórios com a intenção “firme e credível de alterar o poder democraticamente eleito e o funcionamento normal das instituições públicas e privadas”, o que noutros termos estaria a se referir em um golpe de Estado.
Por Domingos Miúdo
As declarações foram feitas durante a conferência de imprensa do ministro na terça-feira, que tinha como objectivo “reafirmar o compromisso das Forças de Defesa e Segurança (FDS) com a paz, resolução pacífica dos conflitos e não interferência nos processos políticos em Moçambique”.
Atendendo à sua crença, Cristóvão Chume assegurou que a marcha convocada para amanhã, 7 de Novembro, em Maputo, capital de Moçambique, ao visar a alteração do poder “democraticamente instituído”, será, como já se sabe, severamente travada pelas Forças de Defesa e Segurança.
“Não há quem ataque as Forças de Defesa e Segurança só por um simples prazer. Não há quem prepare uma marcha para Ponta Vermelha para dar mergulho na piscina por um puro prazer. Temos situações semelhantes no mundo que estão a ser copiadas para implementar no nosso país. Não devemos nos enganar”, deduziu.
O governante disse que as FDS estão prontas para defender o poder, o que significa: “Estamos prontos para defender os bandidos a custo da vida dos populares”. Adiantou que, a missão das FDS, como militares, policiais e serviços afins, é proteger o poder, o povo e a soberania, independentemente de quem venha exercer o poder.
Daí que para o ministro da Frelimo, face ao escalar da situação, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, sob o cumprimento da Constituição da República, da Lei de Defesa e Segurança e demais leis, têm o dever de defender e proteger a soberania e a segurança do país, nos termos da lei e com respeito pelas “instituições democráticas e aos direitos fundamentais dos cidadãos e sem qualquer envolvimento nas disputas eleitorais”.
O governante garantiu ainda que, se o escalar da violência continuar, vão mudar a posição das forças no terreno, colocando as Forças Armadas ao lado dos policiais para salvaguardar os interesses do Estado.
O discurso da alteração do poder democraticamente instituído não é novo na liderança do sector de Defesa no governo de Filipe Nyusi. A 21 de Março de 2023, Fernando Tsucana, Vice-Comandante Geral da Polícia, apelidou de “golpe de Estado” o movimento de homenagem ao rapper Azagaia, falecido no dia 9 de Março do mesmo ano.
Num momento em que todas as vozes da sociedade criticam a má actuação das forças policiais nas manifestações que decorrem um pouco por todo o país do índico, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, Cristóvão Chume assegurou que a actuação da Polícia, através da Unidade de Intervenção Rápida, têm estado dentro dos limites legais e garantiu que estamos diante de uma força republicana.
“Pretendemos reafirmar o carácter republicano das Forças de Defesa e Segurança”, sublinhou.
Contudo, reconheceu que tem havido excesso em algumas ocorrências policiais ou das FDS sobre as quais estão já a trabalhar dentro das unidades no sentido de se apurar porquê certo agente terá excedido na força necessária para conter a ameaça durante a manifestação, sem avançar prazos para a conclusão da investigação.
Recorde-se que jornalistas moçambicanos e estrangeiros foram vítimas de gás lacrimogéneo e de balas de borracha da Polícia nas manifestações correntes.
Refira-se também que desde o início das manifestações, pelo menos 108 pessoas foram baleadas pela Polícia dita “republicana”, das quais 16 morreram, incluindo crianças, conforme os dados da Associação Médica de Moçambique. Os médicos afirmam que os ferimentos à bala verificados nos corpos das vítimas mostram uma acção premeditada da Polícia que quer matar e não dissuadir os manifestantes.