Angola produz diariamente 19 mil toneladas de resíduos, afirmou a Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos, Nelma Caetano, ao intervir na conferência sobre “A economia circular e o lançamento da Expo-Recicla”, explicando que a maioria dos resíduos são orgânicos e plásticos, sendo que a província de Luanda lidera a lista, com seis mil toneladas.
Segundo Nelma Caetano, o país recicla na sua maioria materiais ferrosos, como sucatas e metal, seguido dos resíduos plásticos e orgânicos.
“Temos cerca de 38 por cento de resíduos orgânicos, dai a necessidade de se criar um bom ambiente de negócios, para que várias empresas de iniciativa privada entrem no mercado, pois temos em grande quantidade”, salientou.
Neste sentido, apelou aos empresários para investirem na produção de fertilizantes orgânicos, justificando que com estes resíduos pode-se produzir energia através do biogás.
“Temos claramente várias oportunidades para os empresários conseguirem investir na gestão de resíduos, uma vez que o país tem essencialmente matéria orgânica que não está a ser valorizada”, realçou.
No início deste mês, os ministros do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, e da Indústria e Comércio, Rui Minguêns de Oliveira, rubricaram, em Luanda, um memorando para retoma das exportações de resíduos não perigosos.
O memorando foi assinado em obediência aos decretos presidenciais que aprovam o regulamento de transferência de resíduos destinados à reutilização, reciclagem e valorização no exterior, assim como a gestão de resíduos. Os mesmos decretos fixam as quotas anuais de resíduos a transferir por tipologia.
A ministra do Ambiente disse que o memorando, que teve uma paragem de três anos, deve ser assinado anualmente e salvaguarda aqueles resíduos absorvidos localmente, explicando que, desta forma, todas as solicitações sobre os resíduos que podem ser exportados vão merecer o devido tratamento e autorização mediante a quota estipulada.
Ana Paula de Carvalho referiu que o seu ministério actua enquanto parte que tutela os resíduos, cabendo ao Ministério da Industria e Comércio a parte ligada à exportação.
Por sua vez, o ministro da Industria e Comércio frisou estarem a cumprir uma obrigação legal para, de forma harmónica, trabalharem nesse processo de maneira a arrecadar receitas para o país e impedir a exportação daquilo que é necessário internamente.
Rui Minguêns de Oliveira elucidou que anualmente irão trabalhar para se produzir um novo decreto executivo, para regular as quotas de exportação para os resíduos, tendo em conta a necessidade local em função daquilo que será produzido. A paralisação por três anos deveu-se ao período da COVID-19, que desarticulou as actividades nesse sector.
O protocolo autoriza a transferência, durante o período de 2024 a 2025, de resíduos de construção e demolição/entulho, óleo mineral, pneus, pilhas, acumuladores usados, equipamentos eléctricos e electrónicos.
O mesmo protocolo não autoriza, neste período, a transferência de papel, plástico, sucata ferrosa e não ferrosa, material orgânico, resíduos de couro, óleo vegetal usado e baterias secas usadas.
Pretende-se com esta medida diminuir a poluição ambiental provocada pelo descarte indevido de resíduos, aquisição de divisas para o país, combater a exportação ilegal destes produtos e estimular a reutilização, reciclagem e a valorização dos mesmos localmente.
O regime do MPLA está sempre com os tambores da falsidade aquecidos para, numa poluição sonora, de muito má qualidade, e que intriga a maioria dos angolanos, tentar branquear os 49 anos de uma política de má gestão económica e social, discriminação política, perseguição aos opositores e sociedade civil, não bajuladora e, mais grave, a lixeira de uma política irracional, que já não consegue sair dos monturos por si (im)plantados.
Por mais que João Lourenço agora (Eduardo dos Santos antes e durante 38 anos) tente sacudir o lixo para o quintal do vizinho, exonerando governadores e exarando em catadupa decretos e despachos, ao longo destes 49 anos de independência, caricatamente, todos, absolutamente todos, os governantes ficam em cima dos contentores a analisar a lixeira do lixeiro que se segue.
Não é possível tentar enquadrar o tamanho do lixo que inunda Luanda, fora de uma prática incompetente do executivo, hoje superiormente liderado por João Lourenço, que não tem a mínima noção de gestão urbana, que comete erros crassos de gestão, afastando muitos técnicos, oriundos do período colonial, com forte conhecimento da gestão urbana da cidade e das formas para um saneamento eficaz e despartidarizado.
O maior mérito da política do MPLA tem sido a promoção de “jobs for the boys”, muitos dos quais verdadeiramente incompetentes, mas por serem bajuladores do “camarada presidente”, são nomeados, não para acabar com o lixo, mas para a sua verdadeira promoção.
Uma máxima que o MPLA tem perseguido ao longo dos anos é a de que o MPLA é o Povo e o Povo é o MPLA, mas face à incapacidade de não acertar numa política de limpeza e recolha do lixo das cidades, juntou a de que o MPLA é lixo e o lixo é MPLA.
O aumento do lixo, a incapacidade de pagarem às empresas dos próprios membros do MPLA, pois são os únicos autorizados, nesta empreitada demonstra que a discriminação só gera lixo, lixo que afinal o MPLA sente como um verdadeiro elemento imprescindível da sua gestão.
O anterior líder do MPLA e da República, que dirigiu ininterruptamente o país durante 38 anos, foi considerado como o maior “arquitecto do lixo”, face às políticas de promoção da incompetência e interferência numa verdadeira gestão urbana. O seu sucessor, por ter o mesmo ADN, segue a mesma política e em vez de eliminar o lixo que durante décadas foi escondido debaixo do tapete resolveu, sabiamente, aumentar o tamanho do… tapete.
O Presidente da República é avesso a um verdadeiro programa de gestão autónoma das cidades, principalmente, no que se refere à capital, sendo confrangedora a falta de visão sobre o que pretende que seja a Luanda capital; a Luanda Metropolitana ou a Luanda Província…
E numa altura em que o lixo é o que mais ordena, nada espanta que tudo seja uma verdadeira lixeira, ao ponto da política e da justiça serem hoje o seu expoente máximo.
