O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, em Abidjan, um empréstimo de 117,9 milhões de dólares à República Democrática do Congo (RDCongo) para implementar o Projecto de Apoio à Governação e ao Desenvolvimento de Competências em apoio ao Programa de Transformação Agrícola (ATP).
O apoio financeiro provém do Fundo Africano de Desenvolvimento, incluindo 78,6 milhões de dólares do Instrumento de Apoio à Transição – um instrumento de financiamento do Banco para países em situações frágeis.
“Este projecto insere-se no vasto programa de transformação da agricultura na República Democrática do Congo e visa, antes de mais, reforçar o ambiente empresarial para o sector privado, melhorando a governação do sector e a qualidade da mão-de-obra, a fim de promover o empreendedorismo nas cadeias de valor agrícolas”, explicou Serge N’Guessan, Director-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Central. “O projecto irá promover o sector privado e incentivar o investimento directo estrangeiro e a criação de empregos dignos no sector agrícola, cuja contribuição para a economia ainda é baixa, apesar do forte potencial do país”, acrescentou.
O projecto permitirá realizar um estudo de viabilidade sobre a criação de um balcão único para a emissão de autorizações e licenças para investimentos agrícolas inteligentes do ponto de vista climático, no âmbito da Agência Nacional de Promoção do Investimento, apoiar o desenvolvimento do rótulo “Made in RDC” e criar uma plataforma digital para estruturar e organizar os intervenientes nos sectores determinados na área agrícola.
Além disso, 500 formadores receberão formação em empreendedorismo, técnicas melhoradas de produção e transformação de produtos agrícolas e gestão de conflitos nos sectores agrícola e agro-industrial. Por último, serão construídos dois centros comunitários para o desenvolvimento de actividades comerciais inovadoras de apoio à transformação agrícola. Um dos centros especializar-se-á em agricultura sustentável e inteligente face às alterações climáticas. Serão igualmente construídos quatro centros para promover o empreendedorismo dos jovens no sector do agronegócio.
Tendo em conta o mapeamento dos polos de crescimento, o projecto centrar-se-á principalmente em dez entidades territoriais descentralizadas em cinco províncias do país: Kongo Central, Kasaï Oriental, Tshopo, Nord-Ubangi e Sud-Ubangi.
Os beneficiários directos do projecto são os 25 mil jovens (50% dos quais são mulheres, e os 500 facilitadores, metade dos quais são mulheres) visados nas dez Entidades Territoriais Descentralizadas (ETD) para o desenvolvimento de competências, a agro-indústria e o reforço de capacidades, bem como a introdução de cadastros agrícolas numa fase piloto nas 10 ETD.
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