O executivo angolano, do MPLA há quase 50 anos, aprovou um programa para apoiar a agricultura familiar e reforçar a segurança alimentar, no valor de 85 mil milhões de kwanzas (94 milhões de euros), para aumentar a produção agro-pecuária. É, reconheça-se, a verdadeira descoberta da pólvora.
O Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar, que vai vigorar no triénio 2023-2026, visa acelerar a produção familiar de bens orientados para o mercado, reforçar os níveis de capacitação técnica e massificar o financiamento à agricultura familiar de forma descentralizada e elevar o rendimento das famílias, segundo revela o órgão oficial do MPLA, o Jornal de Angola, e por isso fonte fidedigna.
Segundo a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Felisbela Francisco, o programa visa ainda melhorar os níveis de segurança alimentar e nutricional e a auto-suficiência em alguns produtos alimentares, pretendendo alcançar cerca de 196 mil hectares de terras cultivadas.
A nível da produção, prevê-se colher cerca de 3.557 mil toneladas de produtos que integram a cesta básica e beneficiar mais de 660 mil famílias.
O programa é direccionado a explorações agrícolas familiares, cooperativas e associações agrícolas, assim como micro e pequenas empresas. A agricultura familiar contribui com mais de 90% dos produtos alimentares da cesta básica angolana.
O programa prevê um conjunto de medidas entre as quais a criação de um Cadastro Único do Agricultor Familiar, para ter o controlo dos agricultores que beneficiam do apoio do Estado.
O incentivo à agricultura familiar e empresarial continua a ser – isto é um eufemismo – o principal foco do Governo angolano (nas mãos do MPLA há 49 anos), com vista a elevar os níveis de produção das famílias e garantir a segurança alimentar no país, reiterou recentemente, em Luanda, o ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis.
O governante, que falava durante uma audiência concedida ao novo representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Angola, destacou a aposta na agricultura familiar, por ser o sector que contribui com cerca de 90% da produção agrícola nacional.
António Francisco de Assis apontou também a captação e mobilização de recursos financeiros, para implementar novos projectos, como outras prioridades do sector, a curto, médio e longo prazos.
Conforme o ministro, a FAO pode ajudar o sector para a expansão e melhoria da agricultura familiar, visando o alcance de bons resultados, tendo em conta a sua experiência no sector agrícola.
Por seu turno, o representante da FAO em Angola, Paulo Dias, realçou a necessidade de as acções e os projectos virados para a agricultura impactarem positivamente a vida das populações, mostrando que também não que deixar por autores alheios a sua candidatura ao anedotário nacional.
O diplomata de nacionalidade moçambicana apontou a resiliência da agricultura, a reformulação de projectos, a mobilização de recursos, a busca de novos doadores e novas parcerias, com diferentes instituições financeiras, como os principais temas da sua agenda de trabalho, em Angola.
“Vamos engajar-nos a mobilizar todos recursos necessários e capacidade técnica para ajudar Angola a atingir os objectivos do ponto de vista da segurança alimentar e da expansão e melhoria da agricultura familiar”, assegurou.
O representante da FAO, que recentemente substituiu Gherda Barreto, referiu que, como moçambicano, sente-se em casa em Angola, garantindo que tudo fará para ajudar o “país irmão”.
A FAO é uma das agências da ONU que lidera esforços para a erradicação da fome e combate à pobreza. Fundada a 16 de Outubro de 1945, a FAO promove o desenvolvimento agrícola, reunindo forças para possibilitar a todos a melhoria nutricional e a segurança alimentar, bem como tratar de questões ambientais e o acesso aos alimentos essenciais para uma vida saudável.
Para isso, a organização auxilia os países-membros na elaboração de estratégias para um desenvolvimento económico, político e social sustentável.
Composta por 194 Estados-membros, mais a União Europeia (UE), a organização funciona como um fórum neutro, onde todas as nações que a compõe possuem peso igualitário no que tange às estratégias e decisões, proporcionando à todos os seus integrantes oportunidades para elaborarem e discutirem políticas ligadas à agricultura e alimentação.
A agricultura familiar compreende 91,5% das explorações agrícolas em Angola, sendo 66% ainda feita com recurso a enxadas e meios manuais (muitos alugados por falta de produção nacional), sendo as restantes de empresários.
Segundo o director nacional da Agricultura e Pecuária de Angola, Manuel Dias, a agricultura nacional encontra-se “fortemente alicerçada” na agricultura familiar de subsistência, “que não garante cabalmente a segurança alimentar e nutricional da população em Angola”.
A situação “obriga a recorrer grandemente à importação de alimentos”, disse o responsável, quando falava sobre o desenvolvimento da agricultura sustentável em Angola, no Simpósio Relação Brasil – Angola, que decorreu em Luanda.
Falando em representação do secretário de Estado do sector, Manuel Dias sinalizou que, do total da área cultivada a nível nacional, as explorações agrícolas empresariais contribuíram apenas com menos de 9%. As famílias contribuíram com 91,5% do total da área cultivada na campanha agrícola 2021-2022, acrescentou.
Em relação à preparação das áreas agrícolas segundo as diferentes fontes energéticas de mecanização, o responsável afirmou que 66% da agricultura em Angola ainda é feita manualmente, 22% por tracção animal e 6% por mecanização.
Para o director nacional da Agricultura e Pecuária, a vulgarização e expansão da mecanização agrícola, regadio, sanidade vegetal e animal, fabrico de factores de produção, como equipamentos agrícolas, fertilizantes, pesticidas e vacinas em todo o território constituem desafios para a cooperação entre Angola e o Brasil, no sentido do “fortalecimento” da agricultura familiar. Se estivesse num colóquio, simpósio, reunião com norte-coreanos ou birmaneses diria o mesmo, só mudando o nome dos interlocutores. A noção do Governo (MPLA) sobre a diversificação económica é mesmo essa: estender a mão a quem possa dar fiado ao reino.
Em Junho de 2023, na cidade do Uíge, o Presidente da República, general João Lourenço, confirmou (palavra de rei), o que já tinha dito o Presidente do MPLA (João Lourenço) e o Titular do Poder Executivo (João Lourenço), as potencialidades do solo angolano, salientando (coisa espantosa!) que o mesmo possui os condimentos necessários para garantir produtos alimentares para sustentar o mercado nacional. Ou seja, disse que é possível fazer o que os portugueses faziam em 1974/75. É obra…
O general convidou, por isso, os produtores a empenharem-se com maior afinco e dedicação às actividades agrícolas. “No Bailundo [província do Huambo] as enxadas estão a ser alugadas à hora para se poder cultivar”, disse em 2022 o ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis.
“Pelo que acabei de ver, o Dom Caetano tem razão: O nosso chão dá tudo. É uma questão de nos empenharmos e trabalharmos, que estaremos em condições de alimentar o nosso mercado nacional”, afirmou o Chefe de Estado e do partido que está no Governo há 49 anos. O mesmo já dizia Diogo Cão, Norton de Matos ou António de Oliveira Salazar. Mas…
Depois de visitar uma feira agro-pecuária, o Presidente João Lourenço elogiou a organização do evento, salientando que uma das coisas que mais marcou a sua atenção na exposição foi ao constatar várias iniciativas tecnológicas de alguns jovens expositores.
“Refiro-me, por exemplo, a algo que nunca imaginava que pudesse ser possível: produzir bolacha a partir da farinha de mandioca”, indicou com rara e emblemática perspicácia o Chefe de Estado, que prometeu apoiar os jovens promotores da iniciativa como forma de estender a experiência noutras regiões do país.
NEM ENXADAS, NEM CATANAS
O ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, afirmou no dia 18 de Março de 2022 que agricultores do interior do país disputavam enxadas e catanas, por falta de produção local, considerando que este é um dos factores que limita o desenvolvimento do sector. Nem enxadas nem catanas. Coisas da crise… que já dura há 49 anos, não é senhor general João Lourenço? O melhor mesmo é pescar com enxadas e semear com anzóis. Ou, então, fazer como faziam os tugas – plantar as couves com a raiz para baixo…
Para António Francisco de Assis, a falta de fabrico interno de meios de produção agrícola, nomeadamente catanas, enxadas, carros de mão, agulhas e de fertilizantes e pesticidas condiciona o fomento da produção agrícola, levando os agricultores a disputarem estes meios.
Segundo o governante, a falta de conhecimento e de mercado constam também entre os factores que inviabilizam o crescimento da agricultura em Angola, defendendo que as acções das autoridades deviam convergir com o sector que dirige.
“A nível de Catabola [província do Bié] encontrar sementes e pesticidas é difícil, nas principais regiões onde se produz não há enxadas e no Bailundo [província do Huambo] as enxadas estão a ser alugadas à hora para se poder cultivar”, contou António Francisco de Assis.
O país “não produz enxadas, precisamos fazer diplomacia económica para atrair investimentos e produzir localmente enxadas, catanas, carros de mão, machados, regadores, facas, agulhas para coser os sacos e outros meios de produção”, frisou.
“Há alguns passos positivos nesse sentido, mas ainda insuficientes para as necessidades do país”, salientou.
O ministro falava durante uma edição do Café CIPRA (Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola), que abordou o “Fomento da Produção Nacional e a Sustentabilidade da Reserva Estratégica Alimentar (REA)”.
A ausência de um “mercado sólido, que é todo o conjunto que congrega leis, normas, procedimentos, centrais logísticas, estradas e o ambiente em si onde a produção é levada” também emperram o desenvolvimento da agricultura, segundo o ministro. “Há esforços nesse sentido, hoje é possível verificar acções nesse domínio, mas precisamos de mais”, realçou.
Em relação ao que considerou de “défice acentuado de conhecimento” para a agricultura, António Francisco de Assis apontou que, no interior de Angola, a sementeira do milho e da mandioca “não obedece às normas técnico-científicas” do sector.
Com uma “sementeira correcta do milho”, exemplificou, a produção cresce a 100%: “A plantação da mandioca nos campos agrícolas é incorrecta, digo isso do ponto de vista técnico-científico e o mesmo se aplica à plantação da banana”.
“Angola tem de ser um país virado para a agricultura e todo o momento precisamos de analisar o sector para definir parâmetros de actuação conjunta, todos os sectores ministeriais devem estar ligados à agricultura por ser um sector transversal”, disse.
Apesar dos actuais constrangimentos”, observou António Francisco de Assis, “nos últimos anos foram dados passos significativos no domínio da agricultura e pescas e mesmo durante a pandemia o país não teve falta de alimentos”. Nada foi dito sobre se os agricultores, contrariando as ordens superiores do MPLA, algum dia irão plantar as couves com a raiz para… baixo.
“E pelo país há bastante produção local, há produtos agrícolas com alguma frequência e qualidade a nível do país. No país, há um despertar pela necessidade de se produzir, sobretudo devido às dificuldades do passado e a consciência de se consumir produtos locais”, apontou.
Enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia… incluindo a produção de enxadas. Não tenhamos receio de aprender com quem sabe mais e fez melhor, muito melhor. Só assim poderemos ensinar quem sabe menos.
Angola era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão…
