A governadora da Lunda-Norte, Deolinda Satula Vilarinho, afirma que a entrada em funcionamento da barragem do Luachimo, vai dinamizar a captação de investimentos privados para a província e o desenvolvimento sustentável. Quem diria? Não fosse a perspicácia analítica da governadora e todos continuaríamos na ignorância de pensar que a barragem iria contribuir para o retrocesso da província…
A governante (escolhida pelo general presidente, João Lourenço, entre a nata dos militantes do MPLA) fez esta afirmação durante o acto de inauguração da barragem do Luachimo, sublinhando que a infra-estrutura coloca a província numa posição privilegiada, em termos de captação de investimentos privados e abre novas perspectivas para o crescimento da indústria extractiva.
Deolinda Satula Vilarinho afirmou que a aumento exponencial da capacidade de produção da barragem vai permitir um crescimento significativo da taxa de electrificação da província, sobretudo em zonas com potencial agro-pecuário, turístico e diamantífero.
A governadora apelou às empresas do sector mineiro que operam na província, sobretudo no corredor Dundo-Nzangi, para aproveitarem a disponibilidade energética da barragem, com vista à redução dos custos com os combustíveis.
Por outro lado, apelou à preservação da infra-estrutura e das linhas de transporte de energia, “pois que a sua vandalização pode acarretar custos avultados ao Estado e condicionar novos projectos”.
Inaugurada pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, a capacidade de produção do maior projecto energético do Leste de Angola, que compreende as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, foi elevada de 8,4 megawatts (MW) para 34 MW.
As obras de reabilitação e ampliação da barragem custaram 212 milhões dólares, financiados por via de uma linha de crédito da China. A empreitada compreendeu a reabilitação dos equipamentos mecânicos, a execução de um novo circuito hidráulico dimensionado para 240 metros cúbicos de água por segundo, constituído por tomada de água, canal de adução, câmara de carga e canal de restituição.
Foi também construída uma nova subestação de 60 quilovolts e remodelada a estrada de acesso à barragem, incluindo a passagem para a central.
A nova infra-estrutura da central tem 35 metros de altura, o equivalente a um prédio de 11 andares, numa área de 50 metros de extensão e 30 outros de secção transversal.
O edifício da antiga central foi reabilitado para servir instituições de ensino técnico, perspectivando-se ser o primeiro museu do sector de energia, em Angola.
A empreitada inclui ainda a recuperação da linha de transporte de alta tensão de 85 quilómetros até à vila mineira do Nzagi, município do Cambulo, com um valor adicional avaliado em 40 milhões de dólares.
A última etapa do projecto prevê o alargamento da rede de distribuição até à sede do Lucapa, incluindo a localidade de Calonda. A linha de transporte vai também passar pelas localidades de Fucauma e Cassanguidi, tendo em consideração a existência de actividades económicas, sobretudo no sector da extracção mineira.
Importa recordar, salientar e enaltece que a governador é especialista noutras áreas e não deixa os seus créditos por análises alheias. Em Abril de 2023, Deolinda Satula Vilarinho apelou ao reforço das acções de prevenção e combate aos crimes de corrupção, peculato, impunidade, vandalização dos bens públicos, bem como à protecção dos recursos naturais existentes na província.
A governante fez este apelo durante a abertura da semana da legalidade, no âmbito das celebrações do 44º aniversário da Procuradoria-Geral da República do MPLA (PGR), que teve o lema “Ministério Público: Defesa do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos na justiça administrativa”.
Segundo Deolinda Vilarinho, a defesa destes interesses, protegidos pelo direito, faz-se não só com a responsabilização civil e criminal aos infractores, mas sobretudo, com a prevenção, através de um amplo programa de educação jurídica, para que cada cidadão conheça os seus direitos e deveres jurídicos.
Acrescentou que é fundamental que o conhecimento sobre as competências da PGR seja amplamente esclarecido às populações, enquanto principais destinatárias da acção deste importante órgão do Estado/MPLA, que vela pela defesa da legalidade democrática, promoção do patrocínio judiciário dos incapazes, dos interesses colectivos e difusos, entre outros.
Para além da elevação da cultura jurídica dos cidadãos, Deolinda Satula entende que é fundamental a aposta na formação permanente dos operadores de Direito, entre procuradores, juízes e advogados.
“Hoje, o papel do Ministério Público, revela-se mais notável no combate aos crimes económicos financeiros, com particular realce para os crimes de corrupção, peculato, branqueamento de capitais e outros”, frisou.
A governadora sublinhou que a PGR não é um órgão do Estado estático, alheio aos problemas sociais actuais, dissociado da evolução da sociedade é, sim, uma instituição dinâmica, capaz de dar resposta às dificuldades hodiernas que se lhe colocam.
Deolinda Satula encorajou os magistrados locais no sentido de continuarem a desempenhar com zelo, dedicação, determinação e intrepidez as suas funções, elevando cada vez mais, a cultura jurídica dos cidadãos nesta circunscrição territorial.
