Os engenheiros, mecânicos, electricistas e afins do MPLA acabaram de construir um motor (o “Shit MPLA”) que, movido a nitroglicerina e a dejectos produzidos exclusivamente pela elite do partido, vai diversificar a economia. Para isso foi criada a – atente-se no nome – “Unidade de Implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego – UIP”.
Por Orlando Castro
Assim, a Unidade de Implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego, abreviadamente designada por UIP, está oficialmente criada através do Decreto Executivo nº 221/23, de 3 de Outubro.
A UIP surge após Angola ter ratificado um acordo de financiamento com o Banco Mundial, visando o desenvolvimento do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Empregos, conforme estipulado no Despacho Presidencial n.º 117/23, de 5 de Julho.
De acordo com o Decreto Executivo, a UIP tem várias responsabilidades, incluindo a de garantir a implementação técnica de todas as componentes previstas no acordo, a elaboração e execução dos planos anuais de trabalho, aquisições, desembolso e aspectos financeiros do projecto após aprovação pelo Banco Mundial.
A UIP é também encarregada de monitorar e avaliar as actividades do projecto, incluindo o desempenho da própria UIP na sua implementação, bem como a elaboração de relatórios de actividades e contas.
A Unidade tem igualmente a responsabilidade de definir políticas e estratégias que garantam a correcta implementação do projecto.
A UIP é liderada por um coordenador, nomeado por despacho do ministro da Economia e Planeamento e contratado de acordo com as regras do Banco Mundial.
No exercício das suas funções, o coordenador da UIP tem a competência de gerir a UIP e garantir a eficiente e eficaz implementação do projecto, de acordo com as normas do Banco Mundial e a legislação angolana.
Por outro lado, o coordenador propõe e supervisiona todos os processos relacionados com a implementação dos instrumentos de gestão do projecto e garante o recrutamento de consultores especializados necessários para uma eficaz implementação das actividades do projecto.
O aumento da despesa pública em infra-estruturas sanitárias traria benefício para a saúde da população angolana e ganhos económicos, gerando mais 530 mil milhões de euros em 2050, segundo um estudo divulgado em 2020 pelo Instituto Sul Africano de Estudos de Segurança. Tal como se tivesse sido implantado o primado da competência e não o da subserviência, Angola seria um paradigma em África. E é esse paradigma que será agora, acredita o MPLA , conseguido com a criação da Unidade de Implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego.
Como o motor dessa diversificação trabalha com dejectos (merda, em linguagem popular) produzidos exclusivamente pela elite do partido, o Presidente do MPLA já ordenou que todos os seus membros comecem a usar o cérebro, estando já construídos os recipientes de recolha dos dejectos. Isto porque, como se sabe, os dirigentes têm o cérebro ligado aos intestinos e quanto mais usarem o cérebro… mais porcaria produzem.
Recorde-se que o relatório “Futuros angolanos 2050 — Para lá do petróleo”, do Instituto Sul Africano de Estudos de Segurança (ISS, na sigla inglesa), concluiu que o investimento em infra-estruturas básicas de água e saneamento é (já que não o foi nos últimos… 48 anos) o caminho mais eficaz para melhorar a estratégia de desenvolvimento do país, no curto e longo prazo.
“Um aumento razoável da despesa pública neste tipo de infra-estruturas traduz-se em benefícios económicos e de saúde em larga escala. Em meados do século, a malnutrição infantil (fome, em português) seria praticamente eliminada e a economia iria gerar um acumulado de 573,7 mil milhões de dólares (530 mil milhões de euros) a mais do que o actualmente estimado – um valor muito maior do que em qualquer outro cenário”, sublinha o documento.
O relatório apresenta cinco cenários sectoriais para Angola para ilustrar o impacto das “ambiciosas, mas realistas políticas” (que são e continuarão a ser uma miragem): educação e empoderamento das mulheres; infra-estruturas sanitárias; agricultura; governança e energia no horizonte temporal de 2050.
Estes cenários são complementares e eventuais escolhas de Angola quanto ao caminho de desenvolvimento a seguir, irão “necessariamente reflectir a combinação de várias dimensões em cada cenário”, destaca.
O estudo sublinha também que uma agenda de desenvolvimento que dê prioridade ao acesso de mulheres e raparigas à educação e cuidados de saúde, em particular saúde reprodutiva, será a maneira mais rápida de melhorar o rendimento, reduzir a elevada taxa de mortalidade materna em Angola e diminuir o número de pessoas que vivem na pobreza ou estão malnutridas (cerca de 20 milhões).
Angola tem uma das populações mais jovens e em rápido crescimento no mundo, o que pode abrandar o potencial de aumento dos rendimentos. Quase um terço dos angolanos não têm acesso à escola e 70% destes são mulheres.
O cenário “Educação e Família” exige que o governo se concentre na melhoria das taxas de participação nos graus de ensino mais baixo e secundário, para a seguir progredir para graus de ensino superiores. Se “haver” necessidade, dirá o Presidente do MPLA, João Lourenço, depois de auscultada a opinião do Presidente da República (João Lourenço) e do Titular do Poder Executivo (João Lourenço).
Por outro lado, indica que a implementação de transferências monetárias para os mais pobres é também a forma mais rápida de aliviar a pobreza extrema e reduzir as desigualdades.
Um outro cenário, denominado “Renováveis e Subsídios” exige (isto é como quem diz) que o governo prossiga com o seu plano de cortar os subsídios aos combustíveis para impulsionar uma mudança de direcção em prol das energias renováveis: “Uma mudança que iria ajudar Angola a diversificar a sua economia e alinhar o país com o esforço global de reduzir a dependência de energias renováveis e minimizar o impacto das alterações climáticas”.
Adianta que as perspectivas para o sector da energia renováveis “são positivas, com vários projectos hidroeléctricos em desenvolvimento e crescente suporte para a energia solar”.
O governo deve, por isso, prosseguir o seu compromisso com a diversificação da economia (compromisso assumido e reiterado há várias décadas) ou arrisca uma nova recessão quando as reservas petrolíferas se esgotarem, o que pode acontecer já em 2030 , alertam os especialistas do ISS, Lily Welborn, Jakkie Cilliers e Stellah Kwasi
“Para diversificar a economia, o governo deve fornecer electricidade a mais angolanos e alinhar-se com a agenda global de combate às alterações climáticas” direccionando os investimentos para o vasto potencial de Angola nas energias renováveis.
Estima-se que pouco mais de três em cada dez angolanos têm acesso a electricidade, sendo que apenas 8% a população rural tem acesso à electricidade, enquanto aproximadamente 43% dos que vivem na cidade têm energia eléctrica, com parte significativa de cidadãos e empresas a dependerem de geradores a gasolina ou diesel.
No cenário da “Agricultura”, o estudo realça que irrigar mais terrenos agrícolas seria a melhor forma de reduzir a malnutrição infantil e melhorar a segurança alimentar. “À medida que a população continua a crescer, cresce também a dependência de Angola de alimentos importados”, notam os académicos.
Em 2050, o estudo perspectiva que a economia angolana cresça para mais de 994 mil milhões de dólares (919 mil milhões de euros), quase sete vez acima de 2020, tornando o país na quarta economia de África, a seguir à Nigéria, Egipto e Africa do Sul. Mas a forte dependência das exportações de petróleo não augura um futuro risonho ao país. Na verdade, não augura sequer futuro, quanto mais risonho.
Os 1,57 milhões de barris de petróleo/dia que Angola enviou para o exterior em 2017 (ano da coroação do rei João Lourenço) representaram mais de 95% das receitas de exportações, enquanto os diamantes contribuíram com a maior parte do restante.
A maior parte desse petróleo é exportado para a China (Angola é o terceiro maior fornecedor de petróleo bruto do país asiático), Índia, Estados Unidos, África do Sul e Espanha. O sector contribuiu, em média, com 21% do Produto Interno Bruto e mais de 65% das receitas do estado de 2012 a 2018.
Apesar dos investimentos recentes nos sectores do petróleo e gás, as reservas de petróleo de poderão esgotar-se antes da década de 30 e mesmo a descoberta de novas reservas irá demorar até ser financeiramente viável.
