Agora que o inferno de mentiras do regime angolano se abriu sem fissuras diante dos olhos de toda a gente ao descobrir-se a falsidade das ossadas das vítimas, é hora de as ilusões caírem de vez.
Por Carlos Pacheco
Historiador angolano (*)
Ficou definitivamente escancarado que no reino do MPLA tudo é possível. Ali ergue-se um gigantesco e sombrio castelo de falsidades comandado por uma força de orientação política que já deu provas suficientes de só conhecer a sua verdade, a que vê reflectida no seu próprio espelho.
Acompanhei atentamente toda a teatralidade de simulações que o regime político montou nos últimos anos em torno da chamada Comissão de Reconciliação. Como sempre, este órgão filtrou para o exterior das suas fronteiras internas muitos acenos e cumprimentos hipócritas tanto de Francisco Queiroz, ex-titular da pasta da Justiça, como doutros seus pares. Todos se esforçaram por aparentar uma falsa dignidade, fazendo crer ao grande público que estavam ali para honrar uma solução de justiça para os mortos do 27 de Maio e seus familiares consumidos pela dor.
Como era previsível, pelo menos aos meus olhos, a gestão dos dossiers sobre o conflito do 27 de Maio por esta Comissão resultou em expectativas desanimadoras. Nenhum dos métodos aplicados noutras geografias políticas do mundo, que tornaram possível avançar com sucesso na direcção de um entendimento entre o Estado e as vítimas da violência, em Angola tal possibilidade ficou muito aquém de se concretizar. O Governo e o MPLA nunca denotaram disposição para cooperar em bases democráticas, senão pela imposição das suas regras exclusivas, sem a participação de amplos sectores da sociedade. Esta forma de agir revela que os altos responsáveis têm as orelhas entupidas pela insustentável arrogância que lhes advém do exercício do poder omnipotente.
Contra esta pertinácia e insensibilidade só existe uma resposta: usar a “força de muita retórica”, como diria Machado de Assis, o grande mestre da literatura brasileira, e meter nos ouvidos surdos dessa gente “um sopro de verdade”[1]. Pode ser que, desta maneira, ao estampar-se-lhes na consciência coisas sérias da vida que preocupam os cidadãos angolanos, esses senhores parem para pensar um pouco, com seriedade, e deixem de querer enganar o mundo com o seu interminável cortejo de fatuidades, mentiras e particularismos partidários.
A Comissão de Reconciliação lamentavelmente simbolizou o ápice de um golpe profundo contra as vítimas e os sobreviventes do 27 de Maio por todo o aparato de propaganda e desinformação que a cercou desde o início dos seus trabalhos. Tudo ali foi criminosamente ocultado. A Comissão furtou-se a fazer o resgate da memória das vítimas e das chacinas, como também a revelar a identidade dos algozes da ditadura de Agostinho Neto.
Se há que apontar um responsável por todo o caudal se enganos que se ofereceu ao país e ao mundo, tal responsável tem um nome: general João Lourenço, presidente de Angola. Ele tentou cortar o nó górdio que embaraça o MPLA há décadas, que é a ferida não cicatrizada produzida pela hecatombe do 27 de Maio. Para isso, socorreu-se de um expediente astucioso. Fez do pedido de perdão a solução menos vexatória para resolver o imbróglio das matanças e salvar a face do seu regime político. Sucede, porém, que o pedido não teve nada de sincero, é falso até à sua raiz. Tem o sabor de uma traição. Somente os adoradores de contos fantásticos se regozijaram com o perdão e não entenderam que o regime em todo este tempo jogou com o ânimo e a credulidade da maioria das pessoas e com as suas esperanças. Adulou-as e enganou-as com falsas promessas.
Agora que o inferno de mentiras do regime se abriu sem fissuras diante dos olhos de toda a gente ao descobrir-se a falsidade das ossadas das vítimas, é hora de as ilusões caírem de vez. Que se encare de frente o que significa a brutal e cruel realidade do mandato de João Lourenço. O MPLA por ele capitaneado não é diferente do que sempre foi nos reinados dos seus antecessores, especialmente no reinado de Agostinho Neto, o grande tirano. Pelos gestos estereotipados do seu rosto e do seu corpo e, até, pela rigidez do seu sorriso e das suas palavras, Lourenço faz lembrar o “rei-mito”. Basta estar atento aos seus tiques políticos para se perceber a pele que veste. É o que eu chamo a pele de duplo de Neto. É uma pele que Lourenço cinge com orgulho, sobretudo nos momentos em que se mira ao espelho.
A compulsão de consagrar e exaltar a figura de Neto e de o sacralizar, persiste obsessiva no consulado de Lourenço. Ele gosta de imitar o seu grande líder e mentor na glória e na paixão de mandar. Neto e Lourenço têm muitos pontos em comum, na vaidade, no hábito e no vício de dominar. Foi esta jactância de poder que embriagou Neto e gerou em torno de si a estética do culto à personalidade. Do mesmo modo que embriaga Lourenço que, cego por tanto narcisismo da sua personalidade, cultiva as aparências em vez da realidade, convencido de ser dono absoluto do poder e tudo lhe ser permitido.
Pois, ao expressar o pedido de perdão, o general fez jus à sua bossa de autocrata. Os ditadores também pedem perdão, já o escrevi uma vez. Com uma mão ele ofereceu o cálice da paz e da reconciliação e com a outra escondida desferiu a punhalada traiçoeira. O seu pedido foi tanto mais pérfido na medida em que proibiu a abertura de acervos documentais susceptíveis de fazer luz sobre a tragédia do 27 de Maio; e ordenou dos píncaros do seu mandonismo que se resguardassem os nomes dos carrascos e dos seus mandantes com um espesso véu de silêncio. Neto, o primeiro grande responsável pelo tsunami de atrocidades, devia ter o nome preservado. Para o general não importam os crimes do “rei-mito”, a sua quase sacralidade é intocável.
O desenlace – óbvio, gritante e bárbaro – está aí diante dos nossos olhos esmaltado na representação chocante das falsas ossadas e na cenografia com que se procurou emoldurar o chamado cerimonial fúnebre de homenagem às vítimas. Não faltaram àquele acto fantasioso e obsceno as carpideiras que prantearam os falsos restos mortais de Nito Alves, quando é sabido que o cadáver deste comandante jaz no fundo das águas do mar para ali atiradas do alto de uma aeronave pelos militares. Outro tanto se pode dizer dos restos dos comandantes “Monstro Imortal”, “Sihanouk” e outros que não foram objecto de análises periciais por parte de médicos legais forenses para deles se retirarem informações genéticas. Nenhum exame técnico foi realizado. Uma mentira total, explícita, diante da qual, inexplicavelmente, as famílias daqueles comandantes claudicaram. Aceitaram de olhos fechados os laudos fantasiosos que lhes apresentaram das ossadas.
De qualquer modo, o esmero do regime na utilização de dispositivos cénicos durante as exéquias foi extraordinário. Usou-se uma heráldica meticulosamente arquitectada. Desde os elementos decorativos, às urnas funerárias amortalhadas com a bandeira nacional, até aos soldados da guarda de honra, flamantes e cheios de garbo a prestar deferência às falsas ossadas, tudo foi pensado ao pormenor. Também os generais e outras altas patentes marcaram presença ostensiva no acto. Aliás, não me passou despercebido pelas imagens fotográficas a preocupação nos pretorianos de disfarçar no porte e no rosto uma solenidade condizente com o aparato da cerimónia. Com efeito, impunha-se aos mandões do regime convencer Urbi et Orbi que todo aquele cenário – de palavras e gestos – tinha uma densidade real.
Na verdade, a presença das fardas teve um significado mais extenso. Elas estiveram lá para vigiar de perto todos os passos daquele rito, tenha-se presente o papel de primeiro plano que os senhores da guerra chamaram a si dentro da Comissão. Controlaram-na por dentro, em todos os seus recessos, debates e decisões e, em segredo, personalizaram o plano de organização e montagem daquela representação simulada de homenagem aos mortos. Eles tiveram o beneplácito do presidente que lhes sub-rogou tal competência dado o profundo envolvimento das fardas com os trágicos acontecimentos do 27 de Maio. Por fim, no centro daquele palco de simulações, perfilava-se o mestre-de-cerimónias, o inominável ministro da Justiça, ladeado por outros caudatários do regime. Um insulto, aquela cenografia cravada na memória das vítimas e no peito dos sobreviventes. Uma confraria de cortesãos persignados na ritualização de uma fraude descomunal.
Esta barbaridade dispensa mais provas sobre a natureza maléfica do MPLA que há muito vem saqueando o coração e a mente dos angolanos. Nas estruturas de direcção do Estado e da máquina do Partido deixou de haver “talentos de ouro e prata”, como diria na Eneida o poeta romano Públio Virgílio Maro[2]. Dos homens beneméritos que tive o privilégio de conhecer e com quem trabalhei, pouquíssimos exemplos, dignos desse nome, remanescem nos dias actuais. O que resta são talentos inclinados para a ardileza e a malandragem.
O plano de enganar as vítimas e o mundo com as falsas ossadas já estava incubado há bastante tempo na forma despudorada e perversa como os membros da Comissão de Reconciliação executaram o seu trabalho. Queiroz, o ministro da Justiça, não agiu por incúria, imbecilidade técnica ou menos alinhado com os preceitos do MPLA. Em assunto de tamanha importância é justo afirmar que os donos do Poder foram meticulosos. Eles são hábeis na arte de exteriorizar a sua hipocrisia, sabem-no fazer com uma calculada carga de dramaticidade de molde a burlar os sentimentos da sociedade em geral.
Era importante para o corpo político dominante causar impacto na esfera das emoções colectivas e, em parte, conseguiram-no. Cumpriu-se uma lei da chamada teoria do disparate, segundo a qual, nas palavras do seu autor, o escritor espanhol Ramón Gómez de la Serna, “o essencial é aparentar resolver uma situação sem a resolver. Para tal basta impressionar o mundo com absurdos”[3]. Ou seja, o melhor a fazer para não resolver um problema é ignorar sistematicamente a sua real dimensão e profundidade.
É esta precisamente a situação fantasmática criada pelo Governo de João Lourenço. Em todos os instantes Queiroz agiu de pleno acordo com o arbítrio do presidente que o obsequiou com o diadema da sua confiança pessoal. Nessa função, o então cortesão-mor da Justiça não descurou as suas obrigações, entreteve, como se esperava dele, a boa-fé das plateias de todo o mundo com as suas parábolas e alegorias prostituídas. O seu servilismo a João Lourenço e aos militares mostrou-se irrepreensível. Ele correspondeu por inteiro ao optimismo nele depositado, o que lhe valeu no apagar das luzes desse grande fingimento ser agraciado com as galas de conselheiro da República. Facto que confirma o refrão de que o diabo sempre paga bem a quem o serve.
Por todas estas razões, nunca tive dúvidas do que se preparava naquela Comissão, logo por mim apontada no início das suas actividades como uma central de vilanias. Tudo ali se resolvia de cima para baixo ao arrepio da sociedade civil. Mais a mais com militares à mistura a pautarem os tópicos da discussão e a controlarem todo o sistema de linguagem. Alguns desses militares são conhecidos torcionários cujas patifarias e assassinatos no 27 de Maio os colocariam num país democrático sob a vara dos tribunais a fim de responderem pelos seus crimes de lesa-humanidade. Da mesma maneira que nunca tive dúvidas sobre o que viria a seguir: uma segunda esteira de horrores, agora culminada com a exibição em Lisboa de outras falsas ossadas certificadas por especialistas portugueses em medicina legal forense. Pelas trombetas do regime esses restos seriam de Sita Vales e José Van-Dúnem. Não era de se esperar outro epílogo.
Em vários textos estampados neste jornal esgotei-me nos últimos anos a alertar para o monstro de torpezas que começava a tomar corpo e a crescer nas entranhas dessa famigerada Comissão. A solércia e a malvadez medraram no seu seio. Todo o esforço por ela desenvolvido centrou-se no projecto de descriminalizar o grande massacre do netismo e de purificar a memória desse passado abjecto e cobri-lo com os trapos ensanguentados do esquecimento.
Queiroz estranhamente deu a cara por todas as infâmias do regime. Converteu o seu nome em escárnio e desprezo. Por que o fez, só ele saberá responder. Se lhe sobrasse algum resquício de grandeza na alma, ter-se-ia demitido, porém preferiu dar rédea solta à sua impudência e falta de escrúpulos. Corrompeu-se ao poder absoluto do Príncipe. Levou o seu cinismo tão longe que nunca escondeu o seu desdém pelos princípios de Nuremberga e pelo Estatuto de Roma, dois arcabouços fundamentais da justiça penal internacional nos quais estão esculpidos os métodos e as orientações de como agir em casos de atrocidades contra os direitos humanos, como se verificou no 27 de Maio.
Assim, ao ignorar as tábuas do Direito e optar pela contramarcha da história, Queiroz deu de si a nota de um profissional duvidoso. Traiu o prestígio da Justiça e a dignidade das suas funções e actuou como um obediente sacerdote partidário. Fez do fictício perdão inventado pelo Chefe o altar sagrado de todas as soluções. Isto é, o primado de reparação de todas as violações aos direitos humanos, sem nenhuma consideração por quem foi sequestrado, torturado e assassinado por agentes do Estado. Tanto assim que, em rasgo de total desfaçatez e desvio de conduta, apelou aos parentes das vítimas e aos sobreviventes, justamente em nome do perdão, para que de mãos dadas com os antigos carrascos se abraçassem todos em rito de confraternização e aclamação à paz e à reconciliação.
Uma proposta repugnante, humana e juridicamente inadmissível. Só possível de fermentar na cabeça de homens de moral depravada, desprovidos de qualquer sentido de Estado e violentos nos actos e no capricho de tratarem a sociedade com absoluta soberba. Uma proposta, enfim, bem reveladora da índole cavilosa dos dirigentes do MPLA que resolvem sempre os seus conflitos intra-partidários e intra-estatais na ponta da espada ou por atalhos suspeitos à margem dos postulados da lei e da ética. Selar o acto de reconciliação com um beijo na face do demónio, é um insulto fora do comum; equivale a uma segunda violência atroz contra quem foi ultrajado e imolado no 27 de Maio.
Realmente não pode haver condescendência com tanta perversidade institucional. O regime de João Lourenço com estas manobras traiçoeiras minou a confiança de milhares de angolanos e ultrapassou a linha vermelha da probidade moral e do respeito à cidadania. Mas, pior que tudo, deixou patente a sua inflexível carcaça de ditador ao fazer a ocultação da identidade dos bandidos oficiais e pelo seu elevado grau de tolerância para com as violações aos direitos humanos. Nenhum desses vis canalhas que o MPLA protege, que se saiba, alguma vez se curvou arrependido ante os crimes inomináveis que cometeu. O manto de protecção e impunidade que os cobre, é indecente. Ainda por cima quando os condecoram com medalhas e lhes prestam honras de Estado. Exemplo ilustrativo é o sanguinário general João Rodrigues Lopes (“Ludy Kissassunda”), antigo director do tenebroso Serviço de Segurança (DISA), sobre cuja biografia pesam os delitos mais hediondos desde o período da luta armada. No 27 de Maio foi responsável por milhares de perseguições, assassinatos, massacres, desumanização e extermínio de homens de reconhecido carácter. Foi a enterrar ao som de fanfarras e de discursos laudatórios pronunciados por João Lourenço e outros generais (relativamente a este escândalo, ver o meu texto de 31 de Janeiro de 2021 no Público, “Dança Macabra de Perversidade: Conluio com os Assassinos de Estado”).
Outro legionário homicida dos mais perigosos no 27 de Maio, igualmente protegido pelo general, é o tenente aposentado António Carlos Jorge, vulgo “Kajó”, que tinha a seu cargo a direcção dos presídios políticos de Luanda no consulado de Agostinho Neto. Um facínora que espancava e humilhava os presos arrebatado por fúrias insanas. O que se conta da sua extrema crueldade daria para compor uma série negra completa dedicada ao universo kafkiano das masmorras de Angola. Dizer que ele tratava brutalmente os presos, é pouco. Deixava-os a sangrar e obrigava-os a limpar com a língua o chão salpicado de sangue. Outras vezes urinava no rosto das vítimas e coagia-as a beber os dejectos. Eu próprio fui alvo da sanha desta figura ignóbil e de outros três agentes, todos militares. Certa vez na cadeia de São Paulo apareceram-me de madrugada na cela aos gritos, inflamados pelo álcool (tinham acabado de desancar outro preso), e num vórtice de loucura despejaram sobre mim toda a sua selvajaria. Submeteram-me a uma prolongada roda de sevícias. O mais desumano dos quatro foi, indubitavelmente, o tal “Kajó” que me macerou as carnes a golpes de cavalo-marinho. Enquanto me flagelava, o criminoso uivava de satisfação estimulado pelos aplausos dos restantes gendarmes. Fiquei com o dorso e as pernas totalmente lacerados.
Pode parecer incrível, mas esta é a mesma personagem maldita que o general João Lourenço acaba de condecorar com a Ordem de Mérito Militar, 2.º Grau. Um indivíduo cujo psiquismo está para lá do humano e do racional e que tem as mãos sujas de sangue por centenas de vidas que ceifou. Semelhante distinção confere-lhe privilégios e o direito de ter o seu nome gravado a letras de ouro no templo dos chamados heróis da pátria. Pelo que se constata, o general é generoso a aclamar a fauna criminal do MPLA, ao passo que sobre as vítimas se limita a encolher os ombros. Uma decisão quase impossível de qualificar, mas que demonstra a incongruência, a falácia do perdão e da reconciliação e a tentativa de transformar o país num lugar nebuloso, obediente e sem memória, anestesiado por histórias fantásticas de mitos e grandes heróis.
Que conclusão tirar de tudo isto? Que se está a lidar com um regime político de todo irresponsável, mitómano, sem nenhuma reserva de confiabilidade, que absolve a ditadura de Neto e protege delinquentes. Todavia, ao fazê-lo, é pertinente que se diga, o regime de João Lourenço iguala-se aos seus protegidos. Se estes senhores são capazes de dormir tranquilos, não sei. Mas de uma coisa tenho a certeza: as vítimas jamais cessarão de os incomodar, nas trevas continuarão a reclamar por justiça.
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[1] Machado de Assis. “Flora” (capítulo XXXI). In: Todos os Romances e Contos Consagrados de Machado de Assis, vol. 3, Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1.ª edição, 2016. p. 1154.
[2] Públio Virgílio Maro. Eneida [tradução de Manuel Odorico Mendes (1799-1864)], São Paulo, Montecristo Editora, Digitalização do livro em papel Clássicos Jackson, disponível no “Projeto Odorico Mendes” do Instituto de Estudos da Linguagem – IEL da UNICAMP, 2017, p. 234.
[3] Ramón Gómez de la Serna. Disparates, Madrid, Calpe, 1921, p. 9.
(*) Artigo publicado no jornal português Público em 16.04.2023
