O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) disse hoje que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) rejeitou o seu comunicado de greve, com início previsto para 20 de Março, lamentando a posição daquele órgão.
Segundo o secretário-geral do SOJA, Brito Teixeira, a entidade sindical começou as suas diligências administrativas para informar as várias instituições sobre a sua intenção de iniciar uma greve na próxima segunda-feira, mas deparou-se com a recusa do seu comunicado por parte do CSMJ.
“Não sei por que é que o CSMJ toma esta posição”, disse hoje o responsável do SOJA.
O SOJA “nada tem a ver com o que está a acontecer com o CSMJ e ao seu presidente”, disse, salientando que “o problema que o SOJA vem reivindicando é desde 2021, não podem culpabilizar o SOJA do que está a acontecer no CSMJ”.
O SOJA e o Sindicato dos Técnicos de Justiça e Administrativos (Sinteja) da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana admitem paralisar os trabalhos entre 20 de Março e 14 de Abril em protesto contra a falta de resposta às suas reivindicações.
Melhores condições laborais, promoções na carreira, aprovação de um novo estatuto remuneratório, falta de transporte para diligências, subsídios e incentivos a nível dos tribunais são algumas das reivindicações do SOJA e do Sinteja.
“Apelamos para que o CSMJ receba a documentação para tomar conhecimento e não depois chegar à comunicação social e dizer que tomou conhecimento por via das redes sociais. Já fizemos chegar às outras entidades e aguardamos que o conselho receba a nossa documentação”, salientou Brito Teixeira.
O presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano e, por inerência de funções, do CSMJ, Joel Leonardo, tem sido alvo de acusações, há meses, de alegados envolvimento em actos de corrupção, nepotismo, má gestão e outros na tutela de ambos órgãos.
A PGR angolana efectuou, nos dias 10 e 13 de Março, buscas à sede do TS e do CSMJ, tendo encerrado alguns gabinetes, diligências, que no entender do CSMJ, não obedeceram aos procedimentos legais.
O SOJA e o Sinteja realizaram, a 18 de Fevereiro passado, uma marcha conjunta, em Luanda, em que lamentaram o “silêncio” das autoridades face às suas inquietações.
Em relação à greve, o Sinteja já deu entrada com um comunicado junto da PGR, dando conta que a greve nacional “não terá serviços mínimos”.
Folha 8 com Lusa
