A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, valorizou, em Mbanza Kongo (Zaire), o papel das autoridades tradicionais na transmissão dos valores culturais ancestrais à nova geração. Nada melhor do que ser a segunda figura do reino a manifestar a importância desses valores, mesmo quando ela própria não os conhece.
Dirigindo-se às autoridades tradicionais do Lumbu (Corte Real Kongo), a Vice-Presidente da República destacou o conceito de tribunal tradicional ou consuetudinário (que não está escrito e é só fundado nos usos ou costume) que, na região, ajuda na harmonização da vida em comunidade.
“É uma honra estar aqui no Lumbu, considerado o centro principal do tribunal consuetudinário, no qual as eminentes figuras tradicionais desenvolvem o seu papel no apoio às nossas comunidades naquilo que é correcto para com a família e o bem-estar de toda a sociedade”, afirmou.
Esperança da Costa realçou ainda a contínua manutenção das relações entre as autoridades tradicionais locais e as dos três países vizinhos que integravam o antigo Reino do Kongo, a República Democrática do Congo (RDC), a República do Congo e o Gabão.
A Vice-Presidente informou que a sua visita a Mbanza Kongo visa, essencialmente, constatar a realidade deste centro histórico, inscrito na lista do Património Cultural da Humanidade, a 8 de Julho de 2017, com vista a identificar, corrigir e encontrar soluções às diversas dificuldades ainda existentes, reiterando, para isso, o engajamento do Executivo na correcção de alguns problemas com os quais o referido Património Cultural da Humanidade ainda se debate.
Em revista estiveram as propostas do programa do Festival Internacional da Cultura (FESTIKONGO) e o Plano de Acção da Comissão para o período de 2023, bem como outros aspectos relacionados com a implementação das recomendações da UNESCO sobre o Plano de Gestão desta cidade Património Mundial.
A comissão pretende assegurar o desenvolvimento de acções identificadas com vista à preservação, valorização e gestão do património cultural, de acordo com as convenções e tratados internacionais sobre a matéria, de que Angola é parte, nomeadamente a convenção sobre o Património Mundial, Cultural e Natural, aprovado em 1972 na conferência Geral das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Esperança da Costa visitou o Museu dos Reis do Kongo, onde recebeu explicação detalhada sobre o significado histórico e cultural do acervo ali exposto, assim como sobre o seu funcionamento.
E agora Mbanza Kongo?
No dia 8 de Julho de 2017, a UNESCO reconheceu o centro histórico de Mbanza Kongo como Património Mundial. Para além da euforia que esta “vitória” trouxe para o governo autoritário de Angola, e para grande parte da população da cidade que assim vislumbrou a possibilidade de melhora nas condições de vida.
O processo da candidatura em si teve muitos percalços, tendo sido chumbado anteriormente, e abrindo conflitos, tanto dentro do próprio MPLA como entre governo e as comunidades.
Ao analisar as razões que levaram a cidade a tornar-se Património da Humanidade, podemos perceber com clareza qual a narrativa do governo sobre o passado e futuro do projecto de património, e o que aparenta é preocupante. As autoridades participantes do projecto “Cidade a desenterrar para preservar”, manifestaram com contundência a importância da cidade enquanto legado português e cristão, marginalizando o seu crucial papel dentro da cultura kongo. O projecto nada mais é que uma releitura do velho projecto colonial de 1957, que colocava o protagonismo nas mãos dos portugueses e da Igreja Católica, esvaziando a profunda relação da cidade com a ancestralidade kongo e africana.
A narrativa do projecto de Mbanza Kongo para o actual MPLA é a da valorização, aceitação e adopção dos valores ocidentais na cidade. Nela, Mbanza Kongo é o local da paz, da harmonia entre africanos e portugueses, da vitória do cristianismo frente à barbárie da religião tradicional, enfim, da chegada da civilização, para utilizar termos coloniais. Um lugar onde a violência da escravidão, que dizimou e levou milhões de kongos e angolanos às Américas não existe.
O então embaixador de Angola na UNESCO, Ziva Domingos, em artigo académico publicado no Brasil, afirmou com todas as letras que um dos objectivos do projecto é “tornar Mbanza Kongo como uma sede espiritual do Cristianismo enquanto realidade da matriz e identidade do Povo Angolano em geral e da população Kongo em particular.” Ora, tal afirmação é de um alinhamento muito perigoso com a visão colonial, que tornou a cidade património em 1957, como marco da presença portuguesa e cristã (católica) em Angola.
Nada contra a participação da Igreja Católica no processo, já que ela é uma instituição importante no país. Porém, devemos questionar: e as outras religiões? E outros grupos culturais? Terão estes o mesmo espaço e apoio para tornar Mbanza Kongo centro de sua sede espiritual e/ou cultural? E, só para citar um exemplo, a Igreja Kimbanguista, com seus milhões de fiéis – na maioria na República Democrática do Congo (RDC) – terá a possibilidade de visitar, vivenciar e se apropriar do seu sítio como centro espiritual da sua fé?
Existe hoje um forte movimento entre muitos grupos tradicionalistas na região (que inclui obviamente milhões de pessoas na RDC), no sentido de recusar a origem católica de Mbanza Kongo. Eles entendem que a cidade é ancestral, ligada à origem do próprio povo kongo, muito anterior à chegada colonial lusitana. Estes muitos também não se identificam com o LUMBU de Mbanza Kongo. Actualmente, a instituição é desacreditada por parte da população, que a enxerga mais como um braço de actuação do MPLA, do que verdadeiramente um local de representatividade do poder tradicional. Ele deve ser sim inserido no debate da gestão do património, exercendo um papel relevante – que inclui a pressão pela nomeação de um novo Ntotila, um desejo de todos os tradicionalistas – e não mero adereço figurativo do governo.
Alguns grupos vivenciam as ruínas e outros vestígios na cidade como sendo um legado kongo que não tem ligação alguma com qualquer igreja ou a presença portuguesa, comummente nas muitas e diversas narrativas sobre a origem misteriosa do Kulumbimbi, como a narrativa que afirma que a estrutura surgiu do dia para a noite, sem participação humana. Outros enxergam nas ruínas não as glórias da presença portuguesa, mas um símbolo do colonialismo, uma tentativa por parte dos colonialistas antigos (e dos actuais do MPLA) de tentarem apagar a tradição kongo, e usurpar o poder do lugar, a sua sacralidade kongo. Ou mesmo as narrativas sobre a emblemática árvore nsanda Yala-Nkuwu, que envolta de mistérios, é apontada por muitas narrativas tradicionalistas como tendo poder de matar aqueles que tentam cortá-la, uma metáfora clara sobre o poder da tradição kongo.
Terão estas e muitas outras narrativas tradicionais voz no projecto de gestão do património cultural que se seguirá à nomeação? A maioria pensa que não pois o governo detesta diálogo e negociação democrática.
Não é somente inserindo a cidade de Mbanza Kongo no mundo atlântico, que o projecto de património vai conseguir atingir e conquistar a população da cidade e da região. O próprio nome e mote do projecto são equivocados. Ao intitular “Cidade a desenterrar para preservar”, a orientação do projecto voltou-se para o que estava enterrado, colocando de lado a necessidade de preservar e valorizar o que não está enterrado, ou seja, a tradição de Mbanza Kongo e mesmo lugares icónicos da cidade. Desconsideraram também que o próprio acto de desenterrar pode ser ofensivo e intimidador para a população, ainda mais lugares com ossadas humanas, confundido com uma atitude de roubo do sagrado, do segredo ancestral.
Resta, depois desta “vitória” do governo do MPLA, saber qual será o futuro da cidade. Algumas possibilidades aparecem neste momento.
Dada a configuração política e técnica, é que a cidade agora seja novamente abandonada de políticas públicas, que não sejam mais feitas pesquisas, e tudo fique do jeito como está, pois, o único que interessava em todo o projecto, era a propaganda internacional do governo e a “glória” do reconhecimento dos integrantes governamentais. Pois abrir para investigação, financiar pesquisas, com excepção às ligadas directamente ao Estado/MPLA, pode gerar constrangimentos e críticas, o que não seria interessante para dirigentes autoritários.
Uma possibilidade imaginária e utópica na actual conjuntura política, seria a do governo buscar criar um conselho gestor do património cultural de Mbanza Kongo, conselho este composto por diferentes integrantes, de diversas visões e narrativas sobre a cidade, incluindo representes culturais do RDC e da República do Congo, criando um ambiente em que fosse possível pensar numa gestão multicultural e que respeitasse e promulgasse ao máximo a diversidade de narrativas sobre a cidade.
Este conselho, democrático e conciliador, iria buscar realizar políticas públicas que possibilitassem a continuidade das tradições da cidade, sem prejuízo dos estudos científicos. Até valorizar e ensinar a língua kikongo, que hoje está em desuso pela juventude, que não se interessa em aprender. Imaginem só, se nada for feito, daqui a algum tempo a antiga capital do reino do kongo, berço da língua kikongo, não terá mais falantes, ou ainda, terá falantes de Lingala, actual conexão cultural com o RDC.
Outra possibilidade, esta nefasta, é a tentativa do governo, através de seu poder em escolas, universidades, museus, e mídia, de impor à comunidade de Mbanza Kongo e entorno sua visão colonial da cidade, apagando e acelerando o processo já em curso de negação da tradição kongo, reduzindo as múltiplas narrativas tradicionais acerca dos lugares históricos que existem hoje. Estas sim, o que consideramos parte essencial do que significa património mundial.
São as pessoas que lá cultuam, acreditam e vivenciam a cidade de Mbanza Kongo como o mais importante centro da cultura kongo as que perpetuam o legado ancestral que tornou possível esta nomeação. Esta nomeação, se tem responsáveis directos são os tradicionalistas kongo e a comunidade que continua lutando e muito, para não esquecer a sua identidade, a sua tradição e a importância destas na sociedade kongo e angolana actual.
