O Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário (Sinptenu) angolano começou hoje a segunda fase da greve, que decorre até 26 de Janeiro, para reivindicar actualização dos salários, anunciou fonte sindical.
Segundo o secretário-geral do Sinptenu, Victor Gimbi, a greve surge por “não haver boa vontade” do Ministério da Educação na resolução das suas reivindicações, plasmadas num caderno reivindicativo remetido em Fevereiro de 2021.
“A greve é um facto, porque estamos a reivindicar a actualização da tabela salarial. Não se justifica que um professor, seja qual for o seu nível académico, que resulta na categoria em que se encontre, esteja a ganhar 69 mil kwanzas (133 euros) e o máximo da tabela são 300 mil kwanzas (491 euros)”, afirmou o sindicalista.
Para agentes da educação, o Sinptenu propõe um salário entre 400.000 kwanzas (655 euros) e 1.000.000 de kwanzas (1.600 euros) entre o 13.º e o 1.º grau, para o pessoal técnico salários entre 200.000 kwanzas (327 euros) e 300.000 kwanzas e para o pessoal não técnico, nomeadamente operários qualificados de segunda, salários de 120.000 kwanzas (196 euros) e para auxiliares de limpeza salários de 100.000 kwanzas (163 euros).
A greve foi declarada em Abril passado, a segunda fase foi suspensa em Maio, mas retomada hoje “em todos os estabelecimentos públicos e público-privados” e estende-se até à próxima quarta-feira, 26 de Janeiro.
Para Victor Gimbi, a actual remuneração constitui “uma humilhação para os professores”, por isso, assinalou, a negociação da tabela salarial “é o ponto fulcral” do caderno reivindicativo.
“Apesar de existirem outros pontos como a disponibilização de condições de trabalho, higiene e de segurança, sobretudo em período de pandemia, porque 80% das escolas não dispõem de água para lavagem das mãos”, apontou.
Os professores “adquirem por meios próprios o álcool em gel para a desinfestação e não existem condições de segurança e de protecção contra a Covid-19 nesta altura nos estabelecimentos escolares e também reivindicamos isso”, frisou.
O secretário-geral do Sinptenu assinalou também que a greve, que cumpre hoje o primeiro dia, “é interpolada” para mostrar que a classe está decidida. A outra fase acontecerá em Abril e neste espaço de tempo o sindicato espera negociar a tabela salarial.
Em 13 de Março de 2018, O director provincial da Educação de Luanda rejeitou as acusações de “abuso de poder e obstáculo ao exercício da actividade sindical” que lhe foram atribuídas, considerando-as “caluniosas e infundadas”, e afirmou-se “tranquilo” caso fosse notificado.
“Não sei nada, não passam de calúnias infundadas e estamos preparados para vencer mais esta etapa. É próprio e quem está na chuva molha-se, nós somos servidores públicos e se calhar não agradamos a todos e é normal”, disse André Soma.
André Soma, que afirmou que a sua gestão de há 21 anos “não é danosa”, reagia às acusações do Sinptenu, que apresentou na altura uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando-o igualmente de “corrupção e nepotismo”.
“Tranquilizo a população que eu não estou a fazer gestão danosa, por isso é que estou há 21 anos nesta casa e toda minha gestão é acompanhada por tudo e por todos, pelos órgãos competentes que acompanham a actividade”, sublinhou.
O responsável disse que “deve haver uma outra fundamentação” e manifestou abertura para o diálogo com o Sinptenu. “A casa está aberta para eles, também são filhos e não há nenhum problema”, disse.
O Sinptenu apresentou na altura uma queixa-crime contra o director provincial da Educação de Luanda, acusando-o de “abuso de poder e obstáculo ao exercício da actividade sindical”.
Em nota de imprensa, o Sinptenu informou que a participação criminal contra o director provincial de Educação de Luanda, André Soma, tinha acusações ainda de “corrupção e nepotismo”.
Segundo o documento, assinado por Zacarias Jeremias, secretário-geral daquele sindicato, o director de Educação de Luanda teria pago uma avultada quantia em dinheiro a um grupo de membros para “desestabilizarem o sindicato”.
O comunicado, aludindo à queixa enumerava ainda várias práticas supostamente orientadas pelo director de Educação de Luanda, com o propósito de criar instabilidade no Sinptenu , entre elas a “legitimação de um professor expulso do sindicato por conduta indecorosa por ele financiada”.
Para o director provincial da Educação de Luanda, “eles (Sinptenu) são livres de acusar sobre as matérias que quiserem acusar”, reiterando “estar tranquilo” e afirmando que, caso receba qualquer intimação, também “vai accionar os mecanismos legais”.
De acordo com André Soma, existia “muita intoxicação” de informações a seu respeito nas redes sociais, sublinhando que os internautas que assim procedem “estão a perder tempo a inventar coisas”.
Folha 8 com Lusa