Angola vai construir a primeira refinaria de ouro, que vai custar 4,8 milhões de dólares (4,4 milhões de euros), anunciou hoje o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, justificando a obra com o fluxo de produção daquele metal.
Diamantino Azevedo esteve hoje presente no acto de lançamento da primeira pedra para a construção da primeira refinaria de ouro em Angola, no Polo Industrial de Viana.
O titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás sublinhou que a construção desta refinaria, com uma capacidade de produção prevista até 25 quilogramas por dia, é importante para o subsector de metais preciosos, sendo o ouro o principal produto a ser transformado nas futuras instalações da refinaria.
Segundo o ministro, desde 2019, Angola consta da lista de produtores e exportadores de ouro, com destaque para alguns projectos na província da Huíla.
O governante angolano frisou que, neste momento, existem 12 projectos com títulos de exploração, sendo que cinco destes já iniciaram a sua produção e exportação e há 40 projectos com títulos de prospecção.
“Com a entrada em funcionamento dos projectos de exploração tem-se registado um fluxo de produção cujas quantidades justificam a implantação de uma refinaria de ouro de pequeno a médio porte”, realçou.
Diamantino Azevedo salientou que, com vista a dar cumprimento às acções do executivo, o órgão ministerial que dirige orientou a Endiama, diamantífera estatal, através da Geoangol, para “encontrar mecanismos para a implementação deste importante empreendimento, que irá agregar valor ao segmento dos metais preciosos explorados no país”.
A refinaria, prosseguiu o ministro, “vai trazer a possibilidade de transformar o metal bruto em solo nacional, cujo material refinado poderá ser usado internamente em vários sectores de economia, como é o caso da área de tecnologia, joalharia, mercado financeiro, entre outros, e/ou exportá-lo”.
“Por outro lado, com a implementação deste projecto, teremos criadas as reais condições para que o ouro produzido localmente tenha um padrão de excelência, seja aceite internacionalmente, podendo com este atingir o grau de pureza aceite nas diversas bolsas de valor, mercados e instituições financeiras”, destacou.
De acordo com o ministro, a refinaria deverá ter um laboratório com profissionais extremamente capacitados e merecer alto investimento em tecnologia, para que o metal a ser refinado tenha uma avaliação o mais apurada possível.
O projecto da refinaria divide-se em três segmentos, nomeadamente refinação, laboratório e contrastaria, prevendo-se que o início de produção aconteça em Fevereiro de 2023.
Promessas do MPLA brilham como o ouro
Não é por falta de promessas, previsões, comissões, exonerações e nomeações que a “coisa” não avança. Assim, Angola previa para 2019 o arranque de quatro projectos de exploração de ouro, que iriam garantir (disse o Governo) no total a produção anual de 25 mil onças (mais de 700 quilogramas), informou em Abril de 2019 o administrador da concessionária estatal angolana Ferrangol.
Kayaya Cahala falava no dia 15 de Abril de 2019, em Luanda, na palestra “Dados sobre a Actual Actividade do Ouro em Angola”, no âmbito da comemoração do Dia do Trabalhador Mineiro Angolano, que se assinalava a 27 de Abril.
Segundo o responsável, o projecto do Chipindo, na província da Huíla, iniciado em 2011 (na era daquele a quem João Lourenço chamou de “marimbondo”), é o mais importante e o mais avançado, estando a sua entrada em produção prevista para o primeiro semestre de 2019.
Numa área de 664,30 quilómetros quadrados, a mina de Chipindo apresenta um tempo de vida útil de sete anos e iria criar 70 postos de trabalho directos. João Lourenço prometeu, recorde-se, a criação de 500… mil novos empregos.
“Neste momento é o mais importante, porque já se pode ver o ouro, a actividade de extracção já se iniciou e estamos numa fase de ensaios”, referiu. O administrador disse que estavam a ser explorados depósitos secundários, com reservas de 822.500 metros cúbicos.
Também em fase avançada estavam os projectos de Buco-Zau, na província de Cabinda, numa área de 322,80 quilómetros quadrados, estimando-se um tempo de vida útil de 57 anos, tendo em conta o ritmo de produção lento a imprimir na primeira fase, com previsão de entrada em produção também no primeiro semestre em 2019.
“A mesma coisa vai acontecer com o projecto Lufo em Cabinda, que tem recursos médios de quase 150 mil onças”, disse Kayaya Cahala.
O projecto do Lufo, segundo o responsável, estava com um pouco mais de atraso, por isso o seu arranque estava previsto para o segundo semestre de 2019, que terá a duração de 33 anos, devido também a uma produção pouco volumosa.
Também com arranque previsto para o segundo semestre de 2019, em Outubro, estava o projecto Tiandai Mining, no município de Nambuangongo, província do Bengo, de depósitos primários, com reservas de 1,5 milhões de toneladas.
“Com a entrada em funcionamento destes projectos prevê-se a partir de 2019 cerca de 29 mil onças, para se atingir o pico, em 2022, de 35 mil onças”, referiu.
O administrador da Ferrangol disse que são várias as intenções de investimento que o Estado recebe, mas a sua materialização é dificultada por questões financeiras.
“São várias intenções, mas o grande problema é que não é fácil os investidores comprovarem a capacidade. Vários vêm, mas depois não materializam aquilo que prometem, não vão ao âmago do problema, é o caso do Mpopo, que se iniciou há muito tempo, mas que até agora não chega a uma fase de produção”, disse.
O projecto do Mpopo, na província do Huíla, uns dos primeiros a ser desenvolvidos, em 2009, não atingira em 2019 ainda a fase de exploração apenas por questões financeiras.
“Do ponto de vista técnico não há problema nenhum, o projecto tem estudo de viabilidade devidamente auditado, aprovado, mas a parte financeira impede o início dos trabalhos, neste momento estamos a desenvolver esforços para locarmos fundos, contratando outros grupos empresariais fortes, para poderem dar início aos trabalhos de exploração”, explicou.
Sobre o garimpo do ouro, Kayaya Cahala admitiu que se tratava de uma realidade, que as autoridades têm criado condições para a segurança das áreas de actividade mineira.
“É uma questão que não podemos fugir, evitar facilmente, porque são pessoas que na calada da noite actuam. O interesse desmedido é que faz com que as pessoas não meçam esforços, enfrentam as forças de ordem e vão para as áreas e desenvolvem as actividades”, disse.
Ouro que só brilha para alguns… há 46 anos
Recordemos que o Ministério da Geologia e Minas outorgou no dia 8 de Agosto de 2017 quatro contratos de comercialização de ouro a empresas privadas, com o objectivo de ter maior controlo na comercialização deste mineral quando é proveniente de produção artesanal.
O então ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, procedeu à entrega dos contratos às quatro empresas, que em parceria com a Agência do Ouro angolana iriam fazer também exportação legal do ouro.
Em declarações à imprensa, o governante disse que havia no país exploração artesanal de ouro, que é depois comercializado ilegalmente nas vizinhas República Democrática do Congo e na República do Congo, sem benefícios para o país, a partir sobretudo de Cabinda, com grande potencial de ouro.
“O ouro acaba por ser sangrado com a fronteira da RD Congo e do Congo, e daí para outros mercados internacionais, mas também temos notícias de que a província da Huíla, que também tem potencial grande de ouro e mesmo a do Huambo, têm estado a ser objecto de alguma produção artesanal, que depois conhece canais de comercialização e exportação que precisamos de controlar”, disse o ministro.
Francisco Queiroz disse que não havia dados estatísticos sobre as quantidades e perdas para o país com a comercialização ilegal do ouro, mas não é uma situação alarmante: “Queremos crer que não é ainda uma situação que crie preocupações, mas por ainda não termos atingido esse ponto é que já estamos a actuar por antecipação”.
Relativamente à exportação, Francisco Queiroz salientou que intervêm neste domínio também o Ministério do Comércio e o Banco Nacional de Angola, tendo em conta que o ouro é igualmente uma referência monetária.
As quatro empresas então subcontratadas pela Agência do Ouro iriam controlar o fluxo de exploração de ouro, para posteriormente se dar início ao trabalho estatístico, nomeadamente sobre a produção e também saber a que se destina ao mercado interno de joalharia e a que tem estado a ser exportada.
Estas quatro empresas estavam entre as dez seleccionadas, de um total de 40 pedidos de comercialização apresentados à Agência do Ouro.
A nível da exploração industrial estavam em fase de preparação quatro projectos, dois na província da Huíla e outros dois em Cabinda. O governante sublinhou que esses projectos industriais é que iriam garantir a sustentabilidade do mercado do ouro no país.
Em Maio de 2015 a informação oficial era a de que a fase de prospecção de ouro na localidade de Limpopo, município da Jamba, na província da Huíla, terminava em… 2015, devendo a exploração do mineral arrancar no início de 2016. Depois chegou uma actualização de que seria em 2018…
Regressemos a Maio de 2015. De acordo com a directora provincial da Indústria, Geologia e Minas, Paula Joaquim, os primeiros resultados da prospecção iniciada em 2012, naquela zona, a sul de Angola, apontavam para a existência de ouro de qualidade e em quantidade, sinais que considerou bastante animadores.
“A geologia e minas está a contribuir para o processo de diversificação da economia nacional, e com a exploração de ouro na região da Jamba deverá participar no crescimento do país, o que poderá fazer esquecer a queda do preço do petróleo no mercado internacional”, referiu nessa data a responsável.
Paula Joaquim garantiu a existência de mão-de-obra capacitada para trabalhar no projecto e a eventual contratação de mais quadros.
Sobre o processo de prospecção de ouro no município de Chipindo, igualmente naquela província, iniciado em 2014, a responsável disse que eram satisfatórios os trabalhos decorridos até ao momento, sem adiantar mais pormenores.
Em Setembro de 2014, numa entrevista à agência Lusa, o ministro da Geologia e Minas, afirmou que a produção industrial de ouro em Angola deveria arrancar em 2017.
Francisco Queiroz frisou que o levantamento geológico-mineiro que estava em curso em todo o país iria também permitir obter “muita informação” sobre a localização do potencial de ouro em Angola.
“O ouro será seguramente um dos minerais que vai surgir no mapa geológico de Angola, entre outros”, disse na altura o ministro, sublinhando a intenção de Angola se tornar num dos “principais” produtores no continente africano.
A aposta neste subsector mineiro motivou a criação, em Maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado de Ouro de Angola.
Vejamos agora o que foi dito em Agosto de 2017. A exploração industrial de ouro em Angola deve arrancar, pela primeira vez, em 2018, nas minas de Mpopo, comuna de Chamutete, município da Jamba, província da Huíla.
O então presidente do Conselho de Administração da Ferrangol, Diamantino de Azevedo, confirmou que a empreitada seria levada a cabo pela Sociedade de Metais Preciosos de Angola (Somepa), uma empresa público-privada de capitais totalmente angolanos, incluindo da própria Ferrangol.
Diamantino de Azevedo aludiu à conclusão dos trabalhos de prospecção e à elaboração dos estudos de viabilidade e de impacto ambiental, passos imprescindíveis ao arranque da exploração.
Enquanto aguardava pela licença de exploração, a Somepa estava a criar as condições técnicas e humanas para iniciar a operação. Na fase mais avançada, a exploração de ouro nas minas de Mpopo criaria 200 novos postos de trabalho.
Existiam igualmente notícias de ocorrências de ouro no Chipindo, também na Huíla, onde a prospecção estava a ser conduzida pela empresa angolana Lafech.
Ainda em relação ao ouro, estava em Maio de 2016 em curso a preparação da documentação para a autorização da prospecção de cinco projectos na província de Cabinda. Em preparação estavam, igualmente, projectos de prospecção do ouro nas províncias do Cuanza Norte e Moxico.
