O presidente da UNITA afirmou hoje que nunca falou em fraude a propósito das eleições, mas sim de desvio às leis, e acusou os tribunais angolanos de fugirem à justiça. Só falta pedir desculpas ao MPLA, não é Adalberto da Costa Júnior?
Por Orlando Castro (*)
Adalberto da Costa Júnior, que assumiu o lugar de deputado eleito pelo maior partido da oposição angolana, disse aos jornalistas à chegada à Assembleia Nacional que espera que esta legislatura vá ao encontro daquilo que é a vontade dos angolanos. Ou seja, porque afinal não houve fraude, que o MPLA junte muito mais anos aos 47 que já leva de Poder. É obra!
“O que nós esperamos é que independentemente de quem seja – MPLA, UNITA ou outros partidos – tenham a coragem de devolver a soberania a quem a tem, o povo, que deixou uma mensagem muito clara sobre a sua vontade”, disse o dirigente político.
A UNITA saiu derrotada nas eleições gerais de 24 de Agosto, sem fraude – a fazer fé na confissão do seu presidente, mas conquistou o maior número de mandatos de sempre, elegendo 90 deputados, enquanto o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, reduziu o número de assentos de 150 para 124.
“Os angolanos demonstraram nestas eleições que queriam fazer a mudança de regime, que querem reformas, que o desenvolvimento só se faz com liberdade e com justiça independente, com as autarquias e poder local”, comentou o presidente da UNITA, esperando “uma Angola menos partidária de mais integração e mais desenvolvimento”.
Insistiu, por outro lado, que a UNITA participou em eleições “que não foram correctas, não foram transparentes” o que, alegou, foi confirmando pelos “observadores internacionais que aqui estiveram presentes pela primeira vez, incluindo os africanos que […] não consideraram as eleições livres, justas e transparentes”. Mas sem fraude, segundo Adalberto da Costa Júnior.
“Desde o período da pré-campanha, até ao momento, nós falámos sempre de desvio às leis, desrespeito à Constituição, nunca falámos de fraude, falámos de provas. Infelizmente e os tribunais angolanos fogem da justiça e do direito”, disse ainda Adalberto da Costa Júnior.
Genericamente, fraude significa “acto ou dito com intenção de enganar ou prejudicar alguém, acção ilícita, punível por lei, que procura enganar alguém ou alguma entidade ou escapar a obrigações legais”. Como afinal nada disso se passou nas eleições de 24 de Agosto, só falta mesmo Adalberto da Costa Júnior pedir desculpas ao partido vencedor “sem fraude” (o MPLA) e ao presidente João Lourenço, eleito também “sem fraude”.
“É importante que os jornalistas angolanos saibam disto, que os relatórios dos observadores entenderam que estas eleições foram marcadas por violações à lei, nessa medida não podemos premiar o desvio ao direito”, acrescentou o líder do partido do “Galo Negro”
Adalberto da Costa Júnior justificou ainda que a tomada de posse dos deputados da UNITA – que não foi consensual no partido e entre os seus apoiantes da sociedade civil – se deve ao facto de terem a responsabilidade de “trazer o nosso contributo para trazer Angola à democracia plena e ao Estado de direito democrático”. Tem razão. Se afinal não houve fraude…
Quanto às prioridades da UNITA nesta legislatura é dar resposta aos desafios das reformas, o dirigente foi taxativo: “precisamos de rever a Constituição, precisamos de eleição directa do Presidente da República e de não retardar o poder local”.
Entretanto, o porta-voz do MPLA, Rui Falcão, prometeu hoje, em Luanda que as eleições autárquicas, em Angola, vão ser realizadas em 2024. E, é claro, podem seguir a mesma metodologia destas eleições de Agosto, vencendo como muito bem entenderem, porque está garantido que o líder da UNITA nunca falará de fraude.
Rui Falcão foi confrontado com o facto de o Presidente João Lourenço não ter mencionado a realização das autarquias, por ocasião da sua investidura esta quinta-feira, para os próximos cinco anos.
“Isso não significa que as autarquias não venham acontecer. Em princípio as eleições autárquicas estão previstas para 2024, isso se nós aprovarmos a legislação em 2023”, disse aos jornalistas Rui Falcão, falando à margem da tomada de posse dos deputados ao Parlamento angolano.
Por sua vez, a governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, disse que o MPLA perdeu as eleições gerais na capital angolana, porque a oposição, com destaque para a UNITA, prometeu “sonhos” aos angolanos.
A governante angolana, que esteve hoje na tomada de posse dos deputados ao Parlamento angolano, disse que, em Luanda, o MPLA tudo fez para vencer as eleições.
“Acho que nos faltou mais entrosamento, porque muito foi feito em Luanda, foram construídas muitas infra-estruturas, houve melhoria na qualidade de vida das populações”, explicou. Apesar disso, “penso que a oposição vendeu melhor os sonhos aos angolanos”, disse.
Na capital angolana, a UNITA, maior partido político na oposição, venceu as eleições, com 62,59%. Na contagem geral, o MPLA venceu com 51,17% dos votos contra 43,95% da UNITA.
(*) Com Lusa
