NINA NÃO DEIXA SAUDADES

Nina Maria Fite, a embaixadora cessante dos Estados Unidos em Angola (já foi substituída pelo diplomata, nascido na República Democrática do Congo, Tulinabo Salama Mushingi), voltou a elogiar, em Luanda, o processo de reformas económicas em curso no país. Foi suficiente para o órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola) escrever: “EUA elogiam reformas económicas em Angola”.

A diplomata americana, fez essas projecções à imprensa no termo da audiência que lhe foi concedida, na Cidade Alta, pelo Presidente da República, João Lourenço, a quem foi apresentar os cumprimentos de despedida.

Nina Maria Fite, que há 15 anos já esteve em Angola como chefe da Área Política e Económica da Embaixada dos EUA em Angola, ressaltou que as medidas implementadas dentro deste quadro de reformas, sobretudo no âmbito do pacote do Fundo Monetário Internacional (FMI), são sérias e duras. “Acredito ser um país que vai ver os resultados dessas medidas nos próximos anos”, vaticinou a diplomata, que – segundo o pasquim – “vai levar a imagem de um país em desenvolvimento”.

A diplomata destacou o reforço das relações entre os dois países com a chegada de João Lourenço ao poder, em Agosto de 2017. “Eu tenho que fazer uma comparação de quando estive cá, há 15 anos. E a diferença, dessa vez, é o engajamento que tivemos com o Governo angolano, dentro do mandato de João Lourenço”, frisou. Foi pena que Nina Maria Fite não tenha feito a comparação com os tempos em que Diogo Cão arribou por cá.

Nina Maria Fite salientou que este reforço das relações entre os dois países permitiu alcançar vários objectivos, como, por exemplo, no domínio da Saúde. Neste particular, a diplomata mencionou o apoio do seu país a Angola com vacinas para o combate à pandemia da Covid-19. “As nossas doações em vacinas estão, actualmente, em mais de 3.4 milhões de doses e isso vai continuar”, garantiu.

Ainda no quadro das relações bilaterais, Nina Maria Fite destacou a cooperação económica entre os dois Estados, bem como a presença, em Angola, de Mike Pompeo e de congressistas norte-americano. Disse ter sido ainda possível, durante o seu consulado, renovar o diálogo estratégico com Angola, sobretudo em relação aos direitos humanos. Sobre esta matéria, a diplomata saudou o país pela legislação sobre os direitos da Comunidade LGBT. Reconheceu tratar-se de uma legislação “muito avançada”, se comparada com a de todos os países africanos. “Isso é uma coisa que saudamos”, aclarou.

A diplomata enfatizou, também, o esforço de Angola na busca de paz e segurança na Região dos Grandes Lagos, com destaque para os resultados obtidos na República Centro-Africana (RCA), cujo Presidente, Faustin-Archange Touadéra, declarou em Outubro um cessar-fogo unilateral para abrir as portas ao diálogo e à reconciliação nacional, no quadro do Roteiro de Paz de Luanda. “Estamos felizes por ter tido a oportunidade de colaborar com todos esses objectivos”, realçou Nina Maria Fite.

Branqueamento do MPLA começou com Donald Trump

Em 2020, Angola e EUA acordaram “continuar a fortalecer” a cooperação bilateral para apoiar Luanda nos esforços contra a corrupção (que já tem 46 anos sob a égide do MPLA) e abusos contra os direitos humanos. A equipa de Donald Trump recebera ordens para pôr em marcha a operação branqueamento do MPLA.

O acordo foi alcançado (como foram outros subscritos mas não cumpridos pelo MPLA) no terceiro Diálogo Bilateral sobre Direitos Humanos, realizado no dia 1 de Dezembro de 2020 e que reuniu representantes dos dois países, incluindo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, o subsecretário de Estado do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho norte-americano, Scott Busby, e – é claro – a então embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Nina Maria Fite.

“Durante o diálogo, os dois países concordaram em continuar a fortalecer a cooperação bilateral para apoiar os esforços de Angola contra a corrupção, aumentar a responsabilização pelas violações e abusos dos direitos humanos, promover a governação democrática e apoiar as protecções dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, incluindo os direitos à reunião pacífica e as liberdades de expressão, associação, religião ou credo”, referia o comunicado conjunto de Washington e Luanda.

Scott Busby enalteceu o “progresso significativo” que o Governo angolano tem feito para combater a corrupção, “incluindo investigações e acusações de actuais e antigos membros do Governo” e o novo código penal do país, que “aumenta as penas para governantes corruptos”.

O representante norte-americano destacou que as futuras eleições autárquicas, as primeiras no país que já é independente há 46 anos, “são uma oportunidade de Angola mostrar o seu compromisso em expandir a sua governação democrática”.

Bubsy acrescentou que os desenvolvimentos positivos no campo dos direitos humanos em Angola podem ter efeitos duradouros para o povo angolano e para fortalecer o papel do país enquanto líder regional.

De acordo com o documento, Francisco Queiroz assinalou que a tomada de posse do Presidente (não nominalmente eleito) João Lourenço, em 2017, marcou o “início de um novo ciclo político” que “trouxe garantias que os direitos humanos iriam receber mais atenção”.

Apesar dos desafios, o ministro angolano assinalou que os direitos humanos constam na estratégia nacional do país enquanto um assunto de segurança nacional.

Nina Maria Fite disse o que o governo do MPLA gosta e quer ouvir. Em Agosto de 2019 foi a Benguela dizer que a luta contra a corrupção levada a cabo pelo governo de Angola era algo que favorece o investimento de companhias americanas.

Na altura foi noticiado que as autoridades de Angola (leia-se MPLA) e dos EUA iriam passar a trocar informações com vista à prevenção, investigação e combate à criminalidade internacional, conforme memorando de entendimento assinado a 1 de Julho de 2019 em Luanda pelos dois governos.

O documento, no domínio da segurança e ordem pública, foi nesse ano rubricado pelo então ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, e pela embaixadora dos EUA, Nina Maria Fite.

Ao intervir na cerimónia, o governante angolano disse que, depois de um período razoável de negociação, iniciado em 2018, foi assinado “o tão esperado memorando”.

Segundo o ministro, o memorando vai permitir que Angola possa, por um lado, beneficiar da experiência dos EUA no domínio policial, sobretudo, da troca de informações, com vista à prevenção e combate à criminalidade, particularmente o combate à criminalidade internacional.

“Destacamos o tráfico ilícito de drogas, o tráfico de seres humanos, o terrorismo, sobretudo, onde os EUA têm uma vasta experiência, bem como o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, frisou.

Ângelo Veiga Tavares frisou que, com esta cooperação, o Governo angolano vai assim “exercer uma acção mais firme e contar com um parceiro fundamental para cumprir os seus programas nesse domínio, “particularmente no que concerne ao branqueamento de capitais e ao combate à corrupção”.

O governante angolano sublinhou que algumas acções referentes à formação de quadros têm sido realizadas em Gaborone, Botsuana, e a formalização desse acordo vem permitir um contacto mais directo entre as estruturas de polícia dos dois países, podendo assim traçar protocolos mais precisos e mecanismos expeditos para que a troca de informações traga os resultados pretendidos.

“Com este passo estamos a estreitar cada vez mais os laços de cooperação entre os dois países e Governos, numa altura em que continuamos a registar com alguma preocupação o incremento de algumas acções ligadas ao terrorismo, ao tráfico internacional de drogas e de seres humanos”, referiu.

Por sua vez, a então embaixadora norte-americana frisou que o memorando “vai apoiar os esforços de Angola para estabelecer um clima favorável para empresários nacionais e estrangeiros, profissionais da área jurídica, profissionais de saúde e outros sectores trabalharem num ambiente transparente e seguro, de acordo com o Estado de direito”.

“Com este instrumento, Angola e os EUA pretendem, de acordo com as respectivas leis, regulamentos e políticas nacionais, cooperar nos domínios do intercâmbio de informações relacionadas com a prevenção, investigação e combate à actividade criminosa, incluindo a obtenção e tratamento de provas”, referiu Nina Maria Fite.

Este memorando, destacou ainda a diplomata norte-americana, vai permitir a troca de informações sobre técnicas de investigação criminal, realização de programas de formação profissional, incluindo o intercâmbio de delegações.

“Os Estados Unidos valorizam muito a sua parceria com Angola, como líder democrático e económico no continente que mais cresce no mundo. Estamos ansiosos por trabalhar com o Governo angolano e com o povo de Angola para implementar o memorando de entendimento de hoje entre os nossos dois países”, disse.

Nina Maria Fite realçou que os EUA estão comprometidos com Angola como um parceiro estratégico, no que diz respeito à promoção dos laços comerciais e empresariais, ao potencial da juventude angolano para o crescimento económico e promoção da paz e segurança.

O novo embaixador

O diplomata americano nascido na República Democrática do Congo, Tulinabo Salama Mushingi, é o novo embaixador dos Estados Unidos em Angola e São Tomé e Príncipe, confirmou a Casa Branca.

Tulinabo Salama Mushingi, de 63 anos de idade, nasceu no então Congo Democrático quando este país estava ainda sob dominação colonial da Bélgica, e estudou no Instituto Superior Pedagógico em Bukavu, onde obteve uma licenciatura e um mestrado.

Mais tarde, depois de emigrar para os Estados Unidos, obteve um outro mestrado pela Universidade de Howard e um doutoramento em Linguísticas pela Universidade de Georgetown em 1989. A sua dissertação foi no uso do Swahili como meio de educação.

Mushingi juntou-se ao Departamento de Estado em 1993 e trabalhou na embaixada americana em Moçambique entre 1994 e 1996. Teve também postos diplomáticos na Tanzânia, Marrocos e Malásia.

Tulinabo Salama Mushingi foi o primeiro cidadão americano nascido em África a ser embaixador num país do continente e, numa entrevista em 2013, afirmou que “teria sido um privilégio representar os Estados Unidos da América em qualquer país do mundo, mas ir para África como o primeiro africano naturalizado americano é mais especial para mim…. (porque) posso demonstrar que na verdade quando se abrem oportunidades para o povo nesses países africanos pode haver esperança”. Mushingi fala português. O primeiro país africano de língua portuguesa onde Mushingi foi embaixador foi a Guiné-Bissau, embora residente no Senegal.

Foto. Tulinabo Salama Mushingi, o novo embaixador dos EUA em Angola

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